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Projeto aprovado altera lei que regulamenta nomeação de ruas
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por Luís Francisco Caselani
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08/08/2022
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08/08/2022 22h45
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Cristiano Coller,
Fernando Lourenço
08/08/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 8, em primeira votação, projeto assinado por Cristiano Coller (PTB) e Fernando Lourenço (Avante) que promove alteração na Lei Municipal nº 3.245/2019. A norma estabelece critérios para a denominação de logradouros públicos. A proposta dos parlamentares é de que os projetos de nomeação tragam a descrição das ruas e praças conforme catalogado no Cadastro Digital da Prefeitura.
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Modificação aprovada na Lei da Doula busca evitar que hospitais vetem presença da profissional
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por Luís Francisco Caselani
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08/08/2022
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08/08/2022 22h34
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Raizer Ferreira
08/08/2022 – No início do ano, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a Lei Municipal nº 3.367/2022. A norma obrigou maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos e privados da cidade a aceitarem a presença de doulas sempre que solicitado pela gestante. Autor da proposta, o vereador Raizer Ferreira (PSDB) elaborou em junho uma alteração no texto original para evitar que hospitais vetem o apoio da profissional. A mudança foi levada a votação em primeiro turno nesta segunda-feira, 8, e aprovada por unanimidade.
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11/08/2022 - Vereador Brizola quer informações sobre cumprimento de lei que equipara salário dos professores da educação infantil
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por Luís Francisco Caselani
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11/08/2022
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Gabinete Enio Brizola
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11/08/2022 - Vereador Raizer verifica demandas no Morro da Formiga
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por Luís Francisco Caselani
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11/08/2022
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Gabinete Raizer Ferreira
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Câmara presta reconhecimento aos 25 anos do colégio São Marcelino Champagnat
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por Luís Francisco Caselani
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17/08/2022
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17/08/2022 20h38
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Enio Brizola
17/08/2022 – Estabelecimento de ensino voltado para a educação de jovens e adultos (EJA), o Colégio Marista São Marcelino Champagnat completou 25 anos de sua fundação na última quinta-feira, 11. Com aulas inteiramente gratuitas em turmas de ensino fundamental e médio, a instituição é responsável pela formação de mais de 5,6 mil alunos ao longo de sua história. Para celebrar o impacto positivo na trajetória desses cidadãos, a Câmara de Novo Hamburgo estendeu as comemorações de aniversário. Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), os parlamentares prestaram homenagem ao colégio durante a sessão plenária desta quarta-feira, 17.
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por Luís Francisco Caselani
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19/08/2022 15h35
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Projeto que altera lei sobre micro e pequenas empresas tem votação adiada
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por Luís Francisco Caselani
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22/08/2022
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22/08/2022 22h53
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Inspetor Luz,
Ricardo Ritter
22/08/2022 – Por solicitação do vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a Câmara de Novo Hamburgo decidiu postergar em dez dias a votação de uma série de alterações na lei municipal que regulamenta o tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas da cidade. Com o pedido de vista, o primeiro turno de discussões, que ocorreria nesta segunda-feira, 22, passa para o dia 5 de setembro.
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Adalberto Snel pode dar nome à Praça do Foguete
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por Luís Francisco Caselani
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22/08/2022
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22/08/2022 22h59
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Gustavo Finck
22/08/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 22, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 50/2022. Assinado por Gustavo Finck (PP), o texto propõe um nome oficial para o espaço conhecido popularmente como Praça do Foguete. Localizada no canteiro central da avenida Primeiro de Março, entre as ruas Caramuru e João Pessoa, a área do bairro Pátria Nova faria referência ao advogado Adalberto Alexandre Snel. Primeira pessoa a exercer a função de procurador do Município, Snel também atuou como vereador entre os anos de 1956 e 1959.
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Projeto que altera regras de licenciamento para ETRs avança na Cojur após emenda
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por Luís Francisco Caselani
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24/08/2022
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24/08/2022 20h28
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Felipe Kuhn Braun,
Fernando Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gustavo Finck
24/08/2022 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 24, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo deu prosseguimento à tramitação de dois projetos de lei. Uma das matérias, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), obteve parecer favorável após apresentação de emenda. O documento corrigiu trechos apontados pela Procuradoria da Casa, o que garantiu a admissibilidade do projeto. O texto elaborado pelo progressista propõe novas regras para a instalação e licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) na cidade.
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Executivo quer ampliar atribuições dos cargos de arquiteto
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por Luís Francisco Caselani
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25/08/2022
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25/08/2022 16h50
25/08/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara esta semana projeto de lei que amplia as atribuições dos cargos de arquiteto e arquiteto hospitalar. Ambas as funções integram o quadro de servidores efetivos do Município. A proposta acrescenta que os profissionais possam lavrar notificações, intimações, autos de infração e termos de ajustamento de conduta, bem como julgar e aplicar sanções e penalidades.
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