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Projeto do Executivo propõe contratação temporária de 54 professores
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/12/2019
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última modificação
05/12/2019 20h03
05/12/2019 – Deve ir a votação na Câmara na próxima semana projeto de lei protocolado pelo Poder Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir vacâncias decorrentes de exonerações e aposentadorias. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 54 vagas, com salários que variam de R$ 1.786,74 a R$ 3.573,47. Além disso, também são ofertadas nove vagas para secretário de escola. Os contratos terão duração de seis meses. Para os professores, ainda será possível prorrogação por igual período. A Prefeitura defende que a medida busca assegurar a continuidade do serviço público, essencial para o início do próximo ano letivo.
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Projeto do Executivo propõe guarda subsidiada de jovens afastados de suas famílias
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/08/2018
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03/08/2018 20h51
03/08/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou no final de julho projeto de lei que cria o Programa Família Acolhedora, instituindo a modalidade de guarda subsidiada de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. O objetivo é garantir amparo e proporcionar meios de readaptação ao convívio em sociedade após casos de abandono, negligência, falecimento, ameaça e violação de direitos por parte de seus pais ou responsável, suspensão ou destituição de guarda, tutela e poder familiar ou ainda de afastamento cautelar. Para isso, os jovens seriam vinculados a famílias acolhedoras, cadastradas e capacitadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), com possibilidades futuras de reintegração a suas famílias ou adoção.
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Projeto do Executivo propõe alterações no Código Tributário
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por Luís Francisco Caselani
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01/09/2017
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28/09/2017 17h46
1º/09/2017 – Quatro projetos tiveram suas ementas lidas na sessão desta quarta-feira, 30 de agosto, dando início ao seu processo de tramitação na Câmara de Novo Hamburgo. O Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, apresentado pelo Poder Executivo, sugere uma série de alterações no Código Tributário Municipal. Segundo justificativa apresentada pela Prefeitura, o objetivo da proposta é atualizar e adequar a peça tributária conforme novos dispositivos da legislação federal, bem como otimizar sua aplicação padronizando prazos e condições.
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Projeto do Executivo reestrutura inspeção sanitária de produtos de origem animal
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por Luís Francisco Caselani
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06/06/2019
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06/06/2019 21h09
06/06/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou esta semana proposição que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal – comestíveis ou não – preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo. Sendo aprovada a proposta, decreto executivo regulamentará a atuação específica do SIM. Feito isso, os produtores terão prazo de 12 meses para se adequarem ao novo regramento.
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Projeto do Rotary 25 de Julho aproxima escolas municipais da robótica
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por Luís Francisco Caselani
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17/09/2019
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17/09/2019 00h32
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Raul Cassel
16/09/2019 – A convite de Raul Cassel (MDB), o presidente do Rotary 25 de Julho, Juelcir Savanin, e o diretor de projetos comunitários do clube, Jorge Silva, apresentaram aos vereadores nesta segunda-feira, 16, o projeto de robótica mantido pela instituição, em parceria com o Sicredi, junto a escolas municipais de Novo Hamburgo. A iniciativa consiste na doação de kits de peças estruturais e automação, com foco no uso da robótica educativa como elemento potencializador da aprendizagem. Até agora, seis escolas já foram contempladas. Os rotarianos pediram o apoio dos vereadores para garantir a ampliação do projeto para toda a rede municipal.
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Projeto em tramitação autoriza alienação de cinco imóveis do Município
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por Luís Francisco Caselani
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26/08/2021
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26/08/2021 17h38
26/08/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei na última semana propondo a desafetação de cinco imóveis. A alteração da condição dos bens públicos para dominicais permite ao Executivo promover sua alienação. Os imóveis estão localizados nos bairros Canudos, Centro, Operário e Rondônia e somam área superior a 10,7 mil metros quadrados. A proposta deve ser discutida em três comissões parlamentares antes da análise em plenário.
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Projeto em tramitação permite uso de celular em agências bancárias
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por Luís Francisco Caselani
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01/04/2021
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01/04/2021 14h40
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Sergio Hanich,
Gustavo Finck
1º/04/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei na última semana que autoriza a utilização de celulares e outros aparelhos de transmissão e recebimento de dados dentro das agências bancárias da cidade. A matéria permite ligações telefônicas, troca de mensagens e acesso a informações pertinentes às atividades realizadas no interior do estabelecimento. O projeto será agora analisado pela Procuradoria da Câmara. O parecer técnico subsidiará a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a respeito da legalidade da proposta.
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Projeto encaminhado à Câmara autoriza pagamento de custeio ao Pró-Sinos
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por Luís Francisco Caselani
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18/08/2022
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24/08/2022 19h28
18/08/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou esta semana projeto de lei que pleiteia o aval da Câmara para o pagamento de R$ 152.694,96 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
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Projeto enviado pela Prefeitura atualiza legislação das feiras do produtor
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por Luís Francisco Caselani
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09/10/2025
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09/10/2025 18h07
09/10/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo iniciaram e concluíram esta semana a discussão do Projeto de Lei nº 102/2025. Enviado pelo Executivo, o texto revoga a Lei Municipal nº 904/2003 e estabelece novo regramento para a realização das tradicionais feiras do produtor, que já somam mais de três décadas de história na cidade. Com o aval dos colegiados, a matéria aguarda agora a definição de datas para suas duas votações em plenário.
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Projeto estabelece critérios para a instalação e manutenção de fios de luz
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/05/2025
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30/04/2025 17h04
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Nor Boeno
02/05/2025 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde o final de março uma proposta de alteração no Código de Posturas do Município. A mudança, sugerida pelo vereador Nor Boeno (MDB), diz respeito a dois artigos que ditam regras sobre postes e cabeamentos. O objetivo do autor é definir novos critérios para a disposição de fios de luz, telefone, internet e televisão a cabo na área urbana da cidade.
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