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Aprovada correção da carga horária para técnicos em segurança do trabalho
por Luís Francisco Caselani publicado 02/07/2019 última modificação 02/07/2019 12h33
1º/07/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar na noite desta segunda-feira, 1º de julho, projeto de lei que altera a carga semanal dos técnicos em segurança do trabalho da Prefeitura de 20 para 40 horas, mas sem modificar o vencimento-padrão – hoje em R$ 3.281,96. Conforme o Executivo, o projeto corrige equívoco quando da criação da Lei Municipal nº 2.363/2011. Eles declaram ainda que a função sempre foi desempenhada com carga de 40 horas semanais. Com três vagas disponíveis, em maio deste ano apenas uma estava ocupada. Aprovado por unanimidade, o texto retorna agora ao Executivo, autor da proposta, para sanção e publicação.
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Câmara aprova regulamentação municipal da Lei Lucas
por Luís Francisco Caselani publicado 02/07/2019 última modificação 02/07/2019 12h42
1º/07/2019 – Em outubro de 2018, o então presidente Michel Temer sancionou a Lei Lucas, que obriga estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil a promover a capacitação de professores e funcionários em noções de primeiros socorros. Para se adequar à norma, a Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou o Projeto de Lei nº 25/2019, aprovado por unanimidade em primeiro turno nesta segunda-feira, 1º de julho. A iniciativa faz referência ao menino Lucas Begalli Zamora de Souza, que faleceu aos 10 anos de idade devido a complicações após se engasgar enquanto comia um cachorro-quente em excursão organizada por seu colégio em Cordeirópolis, no interior de São Paulo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção sugere adesão do Município a programa que amplia horário de atendimento nas USFs
por Luís Francisco Caselani publicado 02/07/2019 última modificação 02/07/2019 12h55 — registrado em: ,
1º/07/2019 – Em maio, o Ministério da Saúde publicou portaria instituindo o programa Saúde na Hora. O objetivo do Governo Federal é, a partir de incentivos financeiros, ampliar a cobertura das Unidades de Saúde da Família (USFs) dos municípios brasileiros. Para isso, as instituições que aderirem ao programa terão que estender seu horário de atendimento para 60 ou 75 horas semanais, dependendo do tipo e do número de equipes que compõem sua estrutura funcional. No intuito de trazer essa novidade para Novo Hamburgo, a vereadora Patricia Beck (PPS) apresentou moção de apelo ao Executivo. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 1º de julho.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
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por Luís Francisco Caselani última modificação 02/07/2019 16h37
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Cojur convidará Sindilojas para discutir proibição de fogos de artifício ruidosos
por Luís Francisco Caselani publicado 02/07/2019 última modificação 02/07/2019 18h18
02/07/2019 – No intuito de proteger animais domésticos, que sofrem com sua audição mais aguçada, o vereador Cristiano Coller (Rede) apresentou projeto de lei que proíbe no Município o uso de fogos de artifício, objetos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora. A fim de aprofundar o estudo de suas implicações, apresentar uma perspectiva diversa e fundamentar seu parecer, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deverá convidar comerciantes e o Sindicato do Comércio Varejista de Novo Hamburgo (Sindilojas) para debater a proposta. A decisão foi tomada em reunião na tarde de segunda-feira, 1º de julho.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
02/07/2019 - Vereadora Tita visita Fábrica da Cidadania
por Luís Francisco Caselani publicado 02/07/2019 — registrado em:
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02/07/2019 - Fernando Lourenço demanda troca de lâmpada na rua Ingo Lampert
por Luís Francisco Caselani publicado 02/07/2019 — registrado em:
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02/07/2019 - Nor Boeno solicita mão única na rua Cândido Portinari em Canudos
por Luís Francisco Caselani publicado 02/07/2019 — registrado em:
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03/07/2019 - Vereador Nor Boeno recebe demandas de moradores do bairro Liberdade
por Luís Francisco Caselani publicado 03/07/2019 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
04/07/2019 - Nor Boeno solicita recolhimento de galhos e entulhos na rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira
por Luís Francisco Caselani publicado 04/07/2019 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes