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Rejeitada mudança no Regimento que garantiria abertura de CPIs mesmo sem o apoio da maioria
por Luís Francisco Caselani publicado 06/11/2023 última modificação 06/11/2023 23h57 — registrado em:
06/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 6, à discussão de uma alteração em seu Regimento Interno. Encaminhado por Inspetor Luz (MDB), o Projeto de Resolução nº 4/2023 propõe a extinção de todos os dispositivos que preveem qualquer tipo de votação para a instauração de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Dessa forma, permaneceria como requisito apenas a apresentação de requerimento assinado por um terço dos vereadores. Para ser aprovada, a alteração regimental depende do apoio de dez parlamentares. Em primeiro turno, o quórum não foi alcançado.
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Rejeitada proposta de redução da tarifa de água por interrupção de abastecimento
por Luís Francisco Caselani publicado 01/06/2020 última modificação 01/06/2020 22h36 — registrado em: , ,
1º/06/2020 – Por 9 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou proposta legislativa que reduzia parte da conta de água quando fosse interrompido o abastecimento ao usuário. A sugestão elaborada pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PSL), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PP) era pelo abatimento do valor do serviço básico, item que compõe a fórmula tarifária da Comusa, proporcionalmente ao período sem fornecimento. No entanto, além dos autores, apenas Felipe Kuhn Braun (PP) foi favorável à matéria em votação realizada nesta segunda-feira, dia 1º. Como a decisão foi tomada em segundo turno, a proposição será arquivada.
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Relatório final da CPI do Transporte Público será submetido a votação em plenário
por Luís Francisco Caselani publicado 04/10/2024 última modificação 04/10/2024 14h13 — registrado em: , , , ,
04/10/2024 – Após mais de quatro meses de investigação, coleta de materiais e 19 pessoas interrogadas, a CPI do Transporte Público concluiu seus trabalhos na última segunda-feira, 30, com a apresentação do relatório final. Anexado ao Projeto de Resolução nº 2/2024, o documento será agora discutido em duas sessões plenárias consecutivas, com datas ainda indefinidas. A comissão parlamentar de inquérito até tentou acelerar a votação na quarta-feira, 2, mas o requerimento de urgência acabou rejeitado.
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Relatório financeiro do Município aponta arrecadação de quase R$ 1 bilhão entre janeiro e agosto
por Luís Francisco Caselani publicado 29/09/2023 última modificação 29/09/2023 16h31 — registrado em: , ,
29/09/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo finalizou a computação das receitas e despesas acumuladas nos oito primeiros meses do ano. Nesta sexta-feira, 29, o balanço orçamentário foi apresentado no Plenário da Câmara em audiência pública convocada pela Comissão de Finanças do Legislativo (Cofin). Os dados do período revelam uma arrecadação de R$ 999,4 milhões. O valor é 9,7% maior do que o registrado no mesmo recorte do ano passado.
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Representante de Novo Hamburgo, Larissa Bertoldi é a nova Musa do Sol RS
por Luís Francisco Caselani publicado 03/02/2020 última modificação 04/02/2020 00h16 — registrado em:
03/02/2020 – Em concurso realizado na cidade de Candelária na tarde do último domingo, 2, a hamburguense Larissa Bertoldi conquistou a faixa de Musa do Sol Rio Grande do Sul 2020. A convite do vereador Fernando Lourenço (SD), a modelo e influenciadora digital subiu à tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 3, para agradecer ao apoio recebido no município, em especial do próprio parlamentar, que auxiliou no transporte de amigos e familiares para acompanhar o evento.
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Representantes da OAB atentam para a conscientização no combate à alienação parental
por Luís Francisco Caselani publicado 25/04/2018 última modificação 25/04/2018 21h18
25/04/2018 – A presidente da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH), Maria Regina Abel, e a advogada Magda Blos, integrante da Comissão da Criança e do Adolescente da entidade de classe, ocuparam a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 25 de abril, Dia Internacional de Combate à Alienação Parental, para destacar a importância do debate sobre essa prática na sociedade brasileira, que fere o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável. Elas exaltaram a publicação da Lei Federal nº 13.431/2017, que entrou em vigor no último dia 5, tipificando a alienação parental como conduta criminosa.
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Retirado projeto que destinava 1,2% da receita corrente líquida do Município a emendas parlamentares
por Luís Francisco Caselani publicado 30/10/2017 última modificação 30/10/2017 23h11
30/10/2017 – Em nome também dos vereadores Enio Brizola (PT), Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB), Raul Cassel (PMDB) solicitou a retirada do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2017, que era assinado pelos 14 parlamentares e garantia aos membros do Legislativo a indicação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista pela peça orçamentária. O projeto seria votado em segundo turno na noite desta segunda-feira, 30 de outubro. Cassel justificou a retirada da matéria como forma de providenciar readequações.
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Reunião com Secretaria da Fazenda orienta redação de emendas à Lei Orçamentária
por Luís Francisco Caselani publicado 28/11/2017 última modificação 28/11/2017 14h56
28/11/2017 – Integrantes da Secretaria da Fazenda do Município (Semfaz) compareceram na manhã desta terça-feira, 28 de novembro, a uma reunião com vereadores, gabinetes e servidores dos setores legislativo e financeiro a fim de dirimir dúvidas a respeito da indicação das emendas parlamentares previstas pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Este ano, cada legislador terá direito à redistribuição de R$ 100 mil, sendo que metade deverá ser destinada à área de educação e o restante poderá ser livremente direcionado.
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Reunião com Secretaria Estadual da Saúde debate ampliação do atendimento oncológico no município
por Luís Francisco Caselani publicado 27/06/2017 última modificação 27/06/2017 21h13
27/06/2017 – O relator da Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo, vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), reuniu-se na tarde desta terça-feira, 27 de junho, em Porto Alegre, com o secretário estadual adjunto da Saúde, Francisco Paz, para solicitar a otimização do atendimento oncológico no Município. A proposta apresentada pelo parlamentar inclui a repactuação do acordo entre os cinco municípios da região atendidos pela Oncologia SUS do Hospital Regina bem como um aumento do repasse feito pelo Estado.
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Reunião da Codir
por Luís Francisco Caselani publicado 01/11/2018
Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir)
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