-
Projeto que amplia transparência sobre aplicação de emendas parlamentares recebe nova redação
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
30/07/2021
—
última modificação
30/07/2021 15h39
—
registrado em:
Gerson Peteffi
30/07/2021 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) reapresentou na última semana projeto de lei que obriga a Prefeitura a publicar em seu Portal da Transparência a relação de emendas parlamentares conquistadas pelo Município junto a deputados e senadores. A proposta busca ampliar a fiscalização e o acesso às informações, permitindo maior controle das contas públicas. O novo texto será analisado por três comissões permanentes do Legislativo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto que autoriza Comur a explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo avança nas comissões
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
20/04/2021
—
última modificação
20/04/2021 18h17
—
registrado em:
Enio Brizola,
Gerson Peteffi,
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter
20/04/2021 – O parecer favorável da Comissão de Finanças (Cofin) em reunião remota nesta segunda-feira, 19, garantiu o encaminhamento a plenário de projeto de lei do Executivo que amplia os objetivos societários da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur). A matéria permite que a entidade explore atividades relacionadas ao transporte coletivo, incluindo a comercialização de espaços publicitários em ônibus, paradas e terminais, a venda de passagens e a administração do sistema de bilhetagem eletrônica.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto que autoriza criação de instituto de saúde avança nas comissões permanentes
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
16/04/2019
—
última modificação
16/04/2019 21h18
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Sergio Hanich,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos
16/04/2019 – Cinco comissões permanentes da Câmara se reuniram separadamente ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de abril, para a análise do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Com a aprovação dos grupos parlamentares, o texto já está apto para análise em plenário, o que deve ocorrer a partir do dia 24.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto que concede prêmio literário para estudantes do ensino fundamental tem votação adiada
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
27/06/2018
—
última modificação
27/06/2018 14h51
27/06/2018 – O vereador Sergio Hanich (MDB) pediu o adiamento de 15 dias, conforme acordado na reunião de líderes, ao projeto que instituía o Prêmio Leopoldo Petry de Literatura, agraciamento a ser concedido anualmente pela Câmara em sessão solene no mês de outubro. Os parlamentares aprovaram por unanimidade o pedido de vista na manhã desta quarta-feira, 27. O concurso será voltado para alunos de ensino fundamental das redes de ensino pública, privada e filantrópica de Novo Hamburgo, culminando na publicação das 90 melhores redações em um livro editado pelo Legislativo. A ideia foi concebida pela Mesa Diretora da Casa sob forma do Projeto de Resolução nº 4/2018.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto que cria mais de 500 vagas em cargos públicos avança nas comissões permanentes
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
30/07/2019
—
última modificação
30/07/2019 18h02
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Enfermeiro Vilmar,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
30/07/2019 – Ao longo da tarde de segunda-feira, 29 de julho, quatro comissões da Câmara de Novo Hamburgo analisaram o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019, por meio do qual a Prefeitura estabelece a criação de 512 vagas para o quadro efetivo de funcionários. O maior contingente está direcionado para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. Com o parecer favorável dos quatro grupos parlamentares, o texto já está apto para ser apreciado em plenário.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto que cria o Programa Bolsa Atleta volta a tramitar com nova numeração
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
27/10/2021
—
última modificação
27/10/2021 14h58
—
registrado em:
Gustavo Finck
27/10/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) reapresentou na última semana projeto de lei que institui o Programa Bolsa Atleta em Novo Hamburgo. A matéria havia sido proposta inicialmente em janeiro. No mês seguinte, o parlamentar protocolou substitutivo, reformando sua redação. O novo texto avançou pelas comissões e chegou a ir a votação em junho, sendo rejeitado em primeiro turno. Antes da segunda votação, Finck comunicou a retirada do projeto, que agora volta a tramitar praticamente sem alterações. Com nova numeração, a matéria deverá percorrer novamente todas as etapas até sua apreciação em plenário.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto que cria o selo Empresa Amiga dos Animais recebe nova redação
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
22/04/2022
—
última modificação
22/04/2022 15h26
—
registrado em:
Cristiano Coller
22/04/2022 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PTB), reapresentou na última semana proposta de criação do selo Empresa Amiga dos Animais. A distinção reconhece pessoas jurídicas do setor privado que contribuem para a defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida de cães, gatos e outros bichos. A novidade é que o agora Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022 determina que a chancela seja conferida pelo próprio Parlamento, e não mais pela Prefeitura.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto que cria política municipal de atenção a alunos com TDAH avança nas comissões
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
24/09/2019
—
última modificação
24/09/2019 18h13
—
registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Fernando Lourenço,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Enfermeiro Vilmar,
Semilda - Tita,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
24/09/2019 – Três comissões permanentes da Câmara se reuniram na tarde de segunda-feira, 23, para a análise do Projeto de Lei nº 63/2019, elaborado pelo presidente do Legislativo, Raul Cassel (MDB). A proposição, que institui em Novo Hamburgo a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), foi aprovada pelos três grupos. Com os pareceres favoráveis, a matéria já está apta para análise em plenário.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto que cria rede de apoio a órfãos do feminicídio tem votação adiada
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
05/04/2023
—
última modificação
05/04/2023 19h20
—
registrado em:
Andiara Zanella
05/04/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo acolheu o pedido da vereadora suplente Andiara Zanella (MDB) e adiou para a próxima segunda-feira, 10, a votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 109/2022. Apresentado pela emedebista, o texto institui uma rede municipal de proteção e acolhimento a jovens vítimas de violência doméstica ou que se tornaram órfãos devido a casos de feminicídio. O pedido de vista ocorreu durante a sessão desta quarta, 5.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto que cria selo Empresa Amiga dos Animais recebe novo pedido de vista
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
22/06/2022
—
última modificação
23/06/2022 13h58
—
registrado em:
Cristiano Coller
22/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo iniciaria nesta quarta-feira, 22, a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022. O texto, assinado por Cristiano Coller (PTB), institui no município o selo Empresa Amiga dos Animais. No entanto, por solicitação do próprio autor, a discussão da matéria foi prorrogada para as sessões dos dias 11 e 13 de julho. Este é o segundo – e último – pedido de vista ao projeto.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias