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Projeto de lei quer estimular a reinserção de idosos no mercado de trabalho
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/03/2023 — última modificação 14/03/2023 13h54 — registrado em:
14/03/2023 – O presidente da Câmara, Fernando Lourenço (PDT), apresentou na última semana projeto de lei que cria em Novo Hamburgo o Programa Idade Ativa. A proposta busca oportunizar a reinserção de idosos no mercado de trabalho a partir do cadastramento de vagas direcionadas a essa faixa etária e a organização de atividades de capacitação e requalificação profissional. O texto teve sua ementa lida durante a sessão desta segunda-feira, 13, e deve ser distribuído em breve às comissões permanentes do Legislativo.
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Projeto de lei quer estimular criação de micro e pequenas empresas
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/06/2022 — última modificação 14/06/2022 17h31 — registrado em:
14/06/2022 – Empossado na segunda quinzena de abril, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou no final de maio seu primeiro projeto de lei desde o retorno à Câmara de Novo Hamburgo. O texto promove alterações na Lei Municipal nº 2.020/2009, que regulamenta o tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas da cidade. As mudanças abrangem a atualização sobre as atividades que se enquadram nas duas definições e focam a criação de um ambiente atrativo e favorável à formação de novos negócios.
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Projeto de lei quer facilitar licenciamento para antenas de radiocomunicação
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/08/2022 — última modificação 23/08/2022 20h48 — registrado em:
11/08/2022 – O vereador Gustavo Finck (PP) reapresentou na última semana projeto de lei que propõe novas regras para a instalação e licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) em Novo Hamburgo. O objetivo do parlamentar é facilitar a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias a partir da desburocratização do processo de liberação para infraestruturas já homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A proposta, inclusive, acompanha manifestação da entidade reguladora pela reavaliação e atualização das legislações e práticas municipais relativas ao tema.
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Projeto de lei quer garantir acesso de pacientes a listas de espera para exames e cirurgias
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 18h15 — registrado em:
28/03/2023 – Pela segunda vez no último mês, o vereador Inspetor Luz (MDB) protocolou projeto de lei voltado à área da saúde. Desta vez, o PL nº 13/2023 busca assegurar aos cidadãos hamburguenses o direito de acompanhar o andamento das listas de espera para cirurgias, consultas e exames encaminhados nas unidades públicas de saúde. Conforme a proposta, as informações poderão ser prestadas mediante solicitação ou disponibilizadas em plataforma virtual. “Fica a critério do Município”, esclarece Luz.
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Projeto de lei quer garantir segurança armada em escolas da rede municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/04/2023 — última modificação 12/04/2023 13h16 — registrado em:
12/04/2023 – O ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, que resultou no assassinato de quatro crianças com idades entre 4 e 7 anos, reacendeu uma discussão mais profunda sobre a segurança das escolas públicas e privadas do país. Já no dia seguinte à tragédia, ocorrida em 5 de abril, o presidente da Câmara, Fernando Lourenço (PDT), protocolou projeto de lei na tentativa de tranquilizar pais e alunos das 90 escolas municipais de Novo Hamburgo. O texto obriga os estabelecimentos de ensino a manterem segurança armada durante todo seu horário de funcionamento. Conforme a proposta, o serviço poderá ser feito tanto por agentes da Guarda Municipal quanto por profissionais ligados a empresas do ramo.
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Projeto de lei quer garantir continuidade do Programa Melhor Idade
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/04/2024 — última modificação 30/04/2024 16h48 — registrado em:
30/04/2024 – Preocupado com uma possível interrupção do Programa Melhor Idade (PMI), o vereador Fernando Lourenço (Solidariedade) apresentou no início do mês o Projeto de Lei nº 8/2024. O texto busca perpetuar a iniciativa a partir da criação de uma norma municipal. Com o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a proposta aguarda a manifestação de outros três colegiados antes de ter seu mérito discutido em plenário.
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Projeto de lei quer garantir gratificação de difícil acesso para professores de escolas de Lomba Grande
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/05/2023 — última modificação 25/05/2023 13h40
25/05/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara na última semana projeto de lei que institui o pagamento de gratificação de difícil acesso para professores e funcionários lotados nas escolas municipais do bairro Lomba Grande. O valor mensal é de R$ 399,62, corrigido anualmente conforme a variação da Unidade de Referência Municipal (URM). O adicional só não será pago nos períodos de férias, recesso escolar ou em casos de licenças ou suspensões.
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Projeto de lei quer incentivar denúncias de maus-tratos a animais
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/07/2022 — última modificação 07/07/2022 15h34 — registrado em:
07/07/2022 – O vereador Inspetor Luz (MDB) protocolou esta semana seu terceiro projeto de lei desde o retorno à Câmara de Novo Hamburgo. A matéria determina que clínicas veterinárias, agropecuárias e pet shops afixem informativos destacando que a prática de maus-tratos contra animais é crime. Os cartazes também deverão conter uma frase incentivando os cidadãos a formalizarem denúncias à Prefeitura por meio do telefone 156.
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Projeto de lei quer incentivar compostagem de resíduos
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/06/2023 — última modificação 23/06/2023 14h32 — registrado em:
23/06/2023 – No final de maio, o vereador Enio Brizola (PT) propôs a criação do programa “Compostar é uma boa”. Com parecer favorável da Procuradoria da Câmara, o projeto deve passar pela avaliação das comissões permanentes da Casa na próxima segunda-feira, 26. O texto busca incentivar a prática da compostagem de resíduos orgânicos em domicílios, condomínios e instituições públicas e privadas de Novo Hamburgo. Para isso, são previstas ações de instrução técnica e disponibilização de meios para a implantação do método de reciclagem e tratamento.
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Projeto de lei quer instituir campanha no transporte escolar de combate ao bullying infantil
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/08/2021 — última modificação 30/08/2021 20h23 — registrado em:
30/08/2021 – Pesquisa realizada pelas Nações Unidas em 2016 indicou que metade das crianças e adolescentes do mundo já sofreu algum tipo de bullying. O estudo ouviu 100 mil jovens de 18 países. No Brasil, a taxa apurada foi de 43%. No intuito de coibir essa prática em Novo Hamburgo, o vereador Vladi Lourenço (PSDB) apresentou na última semana o Projeto de Lei nº 75/2021. A matéria institui campanha permanente de combate ao bullying infantil por meio da confecção e utilização de materiais publicitários em veículos utilizados no transporte escolar.
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