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Projeto de lei propõe criação do Programa Bolsa Atleta
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/10/2022 — última modificação 28/10/2022 13h06 — registrado em:
28/10/2022 – Pela terceira vez em dois anos, o vereador Gustavo Finck (PP) pleiteia a criação do Programa Bolsa Atleta em Novo Hamburgo. A nova tentativa vem por meio do Projeto de Lei nº 95/2022. A proposta prevê a concessão de auxílio financeiro a moradores da cidade que pratiquem esportes olímpicos, paralímpicos ou outras modalidades integrantes do quadro oficial de competições da Secretaria de Esporte e Lazer (Smel).
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Projeto de lei propõe criação da Semana do TDAH
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/08/2022 — última modificação 16/08/2022 18h40 — registrado em:
16/08/2022 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A ideia era conscientizar a comunidade escolar sobre o distúrbio, identificar possíveis manifestações em alunos e capacitar professores e funcionários para o atendimento às necessidades educacionais desses estudantes. Agora, o vereador Inspetor Luz (MDB) propõe a criação da Semana do TDAH, intensificando o compartilhamento de informações sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoce do transtorno.
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Projeto de lei propõe criação da Semana do Empreendedorismo Feminino
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/06/2024 — última modificação 13/06/2024 14h26 — registrado em:
13/06/2024 – Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino pode ganhar em Novo Hamburgo sua versão municipal. A data, celebrada em 19 de novembro, está prevista no Projeto de Lei nº 18/2024, apresentado pela vereadora suplente Andiara Zanella (MDB) e aprovado pelas comissões permanentes da Câmara ao longo da última semana. O texto também aproveita a comemoração para criar a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, tomando como base justamente o dia 19.
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Projeto de lei propõe criação de Banco de Ração em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/02/2022 — última modificação 04/02/2022 16h49 — registrado em:
04/02/2021 – O primeiro projeto de lei da Câmara de Novo Hamburgo em 2022 está diretamente ligado à causa animal. Apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT) durante o recesso parlamentar, o PL propõe a criação de um programa de captação e distribuição de rações. Os alimentos seriam arrecadados a partir de doações e entregues a organizações não governamentais, protetores independentes e famílias em estado de vulnerabilidade que possuam animais. O texto teve sua ementa lida durante a sessão desta quarta-feira, 2, e deve passar em breve pela avaliação das comissões da Casa.
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Projeto de lei propõe criação de restaurantes populares em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/05/2021 — última modificação 27/05/2021 16h53 — registrado em:
27/05/2021 – Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) apresentou projeto de lei que institui o programa Restaurante Solidário. A iniciativa consiste na celebração de convênios entre poder público e entidades para a disponibilização de refeições diárias para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os pratos serão vendidos a preço de custo, não ultrapassando o valor unitário de R$ 2,00. A proposta passará pela análise de quatro comissões parlamentares antes da apreciação em plenário.
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Projeto de lei propõe criação de conselho e fundo municipal LGBTI+
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/07/2021 — última modificação 06/07/2021 18h38 — registrado em:
06/07/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou na última semana projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos LGBTI+. A proposta busca combater a discriminação, reduzir as desigualdades e ampliar o processo de participação e controle social sobre a pauta. Além do colegiado, a matéria também institui um fundo municipal destinado a financiar ações e projetos para a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos relacionados às atividades do segmento.
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Projeto de lei propõe criação do Selo Empresa Amiga do Trabalhador
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/10/2022 — última modificação 21/10/2022 12h28 — registrado em:
21/10/2022 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou no início do mês seu nono projeto de lei desde o retorno à Câmara de Novo Hamburgo. A matéria cria na cidade o Selo Empresa Amiga do Trabalhador. Se aprovada, a distinção será concedida às instituições que anunciarem vagas junto às agências municipais de emprego ou que buscarem incentivos para a manutenção de postos de trabalho já preenchidos. O Projeto de Lei nº 89/2022 deve passar pela análise de duas comissões permanentes antes da votação em plenário.
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Projeto de lei propõe distribuição de absorventes para alunas da rede municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/03/2021 — última modificação 10/03/2021 18h34 — registrado em: ,
10/03/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei no início do mês defendendo o fornecimento gratuito de absorventes nas escolas municipais. Além da prevenção a doenças relacionadas à falta de higiene no período menstrual, a medida busca evitar que alunas se ausentem das aulas por não terem acesso ao produto. Conforme estimativa levantada durante tramitação de proposta semelhante na cidade do Rio de Janeiro, algumas estudantes chegam a perder até 45 dias letivos no ano por não terem absorvente para frequentarem a escola.
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Projeto de lei propõe divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/04/2020 — última modificação 07/04/2020 18h03 — registrado em:
07/04/2020 – O vereador Inspetor Luz foi o autor dos dez primeiros projetos de lei do ano. As matérias foram apresentadas ainda durante o recesso parlamentar, período no qual não ocorrem sessões ordinárias, mas em que diversas outras atividades da Câmara seguem sendo realizadas. Uma de suas proposições sugere mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas em Novo Hamburgo. Inspetor Luz, que também atua como policial civil, entende que a proposta facilita o reconhecimento e colabora no sentido de dar um fim à angústia de amigos e familiares.
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Projeto de lei propõe doação de mudas de árvores para recém-nascidos
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/11/2021 — última modificação 11/11/2021 20h37 — registrado em:
11/11/2021 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) apresentou esta semana matéria legislativa que cria o projeto Uma Criança, Uma Árvore. A proposta consiste na doação de uma muda de árvore para cada bebê que nascer e residir em Novo Hamburgo. A ação busca conscientizar sobre os cuidados com o meio ambiente e colaborar para a recuperação da vegetação da cidade. O texto será discutido por três comissões parlamentares antes de ser apreciado em plenário.
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