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Programa Cidade Limpa propõe conscientização de alunos sobre descarte de resíduos
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por Luís Francisco Caselani
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11/11/2019
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11/11/2019 22h41
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Semilda - Tita,
Juliano Soli Silva
11/11/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta segunda-feira, 11, a criação do Programa Cidade Limpa. Idealizada pelo vereador suplente Juliano Soli Silva (PP) e implementada mediante expresso interesse das escolas municipais, a iniciativa consiste na conscientização dos alunos sobre a importância da correta destinação dos resíduos, o impacto do descarte inapropriado e o sistema de coleta seletiva de produtos recicláveis. Por ter sido aprovado com emenda, o projeto de lei que institui o programa ainda depende da apreciação de sua redação final nesta quarta, 13, antes de seguir para análise do Executivo.
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Programa da Polícia Civil dialoga com estudantes sobre prevenção à violência
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por Luís Francisco Caselani
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30/10/2019
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30/10/2019 19h48
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Raul Cassel
30/10/2019 – Em outubro de 2016, a Polícia Civil gaúcha aderiu ao programa Papo de Responsa. A iniciativa, criada pela corporação fluminense, propõe uma conversa descontraída com alunos de ensino fundamental e médio de escolas públicas e privadas sobre prevenção à violência e o papel do policial na sociedade. Os diálogos também abordam questões como bullying e os problemas causados pelo consumo e tráfico de drogas. Convidado pelo vereador Raul Cassel (MDB), o escrivão Rodrigo Cachoeira usou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 30, para contar como tem sido a experiência em Novo Hamburgo.
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Programa de esgotamento sanitário nunca colocado em prática deve ter sua lei revogada
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por Luís Francisco Caselani
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23/05/2023
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23/05/2023 14h11
23/05/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara na última semana projeto de lei que tem como único objetivo o pedido de revogação da Lei Municipal nº 446/2000. A norma buscava instituir na cidade o Programa de Esgotamento Simplificado, que seria operacionalizado pela Comusa, mas nunca foi posto em prática. A pedido da autarquia, o Executivo solicita agora a extinção da lei. A matéria teve sua ementa lida durante a sessão desta segunda-feira, 22, e deve passar em breve pela avaliação das comissões permanentes da Casa.
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Programa para instalação de cisternas em novas edificações tem votação final adiada
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por Luís Francisco Caselani
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21/10/2020
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21/10/2020 18h18
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Enio Brizola,
Raul Cassel
21/10/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria nesta quarta-feira, 21, em segundo turno, a criação de um programa de captação de águas pluviais no município. No entanto, o vereador Raul Cassel (MDB) pediu o adiamento da votação por 15 dias. De acordo com o parlamentar, a ampliação do prazo para análise foi solicitada por um grupo de engenheiros da Prefeitura. Os profissionais elogiaram a iniciativa, mas pretendem encaminhar sugestões. Com a aceitação do pedido de vista, a matéria, aprovada por unanimidade em primeiro turno, deve passar por nova votação no dia 9 de novembro.
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Programas da TV Câmara não contarão mais com legenda
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por Luís Francisco Caselani
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21/05/2018
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21/05/2018 23h06
21/05/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 21 de maio, em segunda votação, o Projeto de Resolução nº 3/2018, elaborado pela Mesa Diretora, que revoga a obrigação do uso de legenda em programas da TV Câmara. A justificativa apresentada pelos parlamentares é a inviabilidade técnica do cumprimento da normativa, em razão da limitação de recursos materiais e humanos. Anteriormente, ao menos um programa semanal, que abordasse assuntos tratados nas sessões plenárias, deveria conter a transcrição de áudio. A medida era imposta pela Resolução nº 5/2016.
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Projeção de orçamento para o próximo ano cresce 18,3%
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por Luís Francisco Caselani
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10/11/2022
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10/11/2022 16h19
10/11/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara na última semana sua proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. O projeto estima receita e especifica despesas das secretarias municipais, autarquias e Legislativo. A peça prevê valores totais para o próximo ano de mais de R$ 1,58 bilhão. O montante é 18,3% maior que o aprovado para 2022.
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Projeção de orçamento para 2023 ultrapassa R$ 1,5 bilhão
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por Luís Francisco Caselani
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09/09/2022
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09/09/2022 15h18
09/09/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de agosto sua proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O texto descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A peça serve de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a aplicação de recursos no próximo exercício. A estimativa de arrecadação para 2023 foi fixada em R$ 1.526.483.314,00. O valor é 13,9% superior ao orçamento aprovado para este ano.
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Projeção de orçamento para 2019 prevê queda de arrecadação de R$ 54,2 milhões
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por Luís Francisco Caselani
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06/09/2018
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06/09/2018 21h37
06/09/2018 – A Prefeitura protocolou no dia 31 de agosto o Projeto de Lei nº 73/2018, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2019. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. O Executivo estima orçamento de R$ 1.259.426.774,00 para o próximo ano, o que representa uma redução de R$ 54,2 milhões em relação ao valor aprovado para 2018.
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Projeto a ser votado em Plenário pode ampliar para quatro anos mandato de diretores de escolas
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por Luís Francisco Caselani
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15/09/2017
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15/09/2017 21h00
15/09/2017 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde o início do mês o Projeto de Lei nº 106/2017, proposto pelo Executivo, que provoca alterações no sistema eleitoral de diretores de escolas municipais. Entre as principais mudanças, a extensão do mandato de três para quatro anos, com o intuito de favorecer a concretização de projetos e ações, e a eleição exclusiva para o cargo de diretor, com o mais votado nomeando posteriormente seu vice.
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Projeto ajusta critérios de reconhecimento de utilidade pública conforme legislação federal
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por Luís Francisco Caselani
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24/10/2018
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24/10/2018 21h11
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Felipe Kuhn Braun
24/10/2018 – Será analisado na próxima segunda-feira, 29 de outubro, em última votação, projeto de lei apresentado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) que altera condições previstas pela Lei Municipal nº 1.439/2006 para o reconhecimento de utilidade pública de entidades. O texto, aprovado por 11 votos a 1 durante apreciação em primeiro turno na tarde desta quarta, dia 24, amplia a iniciativa também para instituições com cargos remunerados de diretoria. Tanto a prefeita quanto qualquer vereador podem apresentar projeto sugerindo o reconhecimento de utilidade pública.
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