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Especialistas criticam culpabilização e defendem acolhimento humanizado a mulheres vítimas de violência
por Luís Francisco Caselani publicado 07/08/2018 última modificação 14/08/2018 19h00 — registrado em:
07/08/2018 – Ao longo da tarde desta terça-feira, 7 de agosto, o Plenário da Câmara sediou seminário voltado para o debate das formas de identificação e atendimento na área da saúde de vítimas de violência doméstica, iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara em parceria com a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo. Convidados para apresentar suas perspectivas sobre o assunto, o vereador e médico Raul Cassel (MDB) e as psicólogas Michele Trindade e Sabrina Cúnico, professoras da Universidade Feevale, discutiram os melhores caminhos para o entendimento do ciclo da violência e a disponibilização de alternativas acolhedoras para a ruptura desse processo.
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por Luís Francisco Caselani última modificação 07/08/2018 22h00
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por Luís Francisco Caselani última modificação 07/08/2018 22h00
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por Luís Francisco Caselani última modificação 08/08/2018 20h38
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Veto total à divulgação de lista de espera de pacientes irá a plenário
por Luís Francisco Caselani publicado 08/08/2018 última modificação 17/08/2018 20h07 — registrado em:
08/08/2018 – No final da tarde de segunda-feira, 6 de agosto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) apreciou e autorizou o trâmite de cinco matérias. Entre elas, o veto integral apresentado pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 120/2017, que propõe a divulgação no site da Prefeitura da lista de espera por consultas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde. A comissão, contudo, exarou parecer discordando dos argumentos reunidos, que circundam a tese de quebra do princípio constitucional da separação dos poderes. O veto só poderá ser rejeitado pelo voto de oito vereadores.
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Proposta parlamentar impõe cobrança de multa por maus-tratos a animais
por Luís Francisco Caselani publicado 10/08/2018 última modificação 13/08/2018 21h37
10/08/2018 – Entrou em tramitação esta semana o Projeto de Lei nº 68/2018, assinado pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que estabelece multas a quem praticar atos de maus-tratos e abandono, bem como não fornecer o atendimento necessário a animais domésticos. Os valores serão aplicados conforme a gravidade da conduta em uma escala de 100 a 900 Unidades de Referência Municipal (URMs), o que equivale, em 2018, a uma variação entre R$ 331,91 e R$ 2.987,19. Lido durante o expediente da sessão de quarta-feira, 8 de agosto, o projeto ainda passará pela análise das comissões pertinentes antes de poder seguir a plenário para votação.
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Reunião da Cofin
por Luís Francisco Caselani publicado 10/08/2018
Reunião da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin)
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Reunião da Comam
por Luís Francisco Caselani publicado 10/08/2018 última modificação 17/08/2018 12h08
Reunião da Comissão de Meio Ambiente (Comam)
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Reunião da Cojur
por Luís Francisco Caselani publicado 13/08/2018
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur)
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por Luís Francisco Caselani última modificação 14/08/2018 16h31
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