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Novo projeto sobre transporte por aplicativos já tramita na Câmara
por Luís Francisco Caselani publicado 12/04/2019 última modificação 15/04/2019 16h16
12/04/2019 – Em 2017, a Câmara de Novo Hamburgo criou uma comissão especial para acompanhar o processo de regulamentação do transporte remunerado de passageiros por aplicativos no Município. O grupo ouviu os posicionamentos dos condutores e de taxistas e formatou uma sugestão de projeto de lei, servindo de base para proposição protocolada pelo Executivo no mesmo ano. Um desacordo à Lei Orgânica, porém, impediu que a matéria prosperasse. Enquanto isso, o Congresso aprovou regulamentação federal à prestação do serviço, atribuindo aos municípios sua fiscalização. Com base nessas disposições, a Prefeitura apresentou no final de março um novo projeto, que já tramita na Câmara.
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Novo Refis proposto pela Prefeitura é aprovado em primeira votação
por Luís Francisco Caselani publicado 07/08/2023 última modificação 07/08/2023 23h49
07/08/2023 – Novo Hamburgo deve lançar em breve um novo programa de recuperação fiscal, popularmente conhecido como Refis. Em regime de urgência, a Câmara aprovou nesta segunda-feira, 7, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que concede 100% de desconto em juros e multas de mora para débitos com o Município inscritos em dívida ativa. A Secretaria da Fazenda estima que a anistia garanta um incremento de receita de mais de R$ 20 milhões.
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Novos Cidadãos de Novo Hamburgo serão intitulados na próxima terça-feira
por Luís Francisco Caselani publicado 23/11/2017 última modificação 23/11/2017 17h38
23/11/2017 – A maior distinção outorgada pela Câmara de Novo Hamburgo será entregue em sessão solene na noite da próxima terça-feira, 28 de novembro. O título de Cidadão de Novo Hamburgo será concedido este ano ao ex-prefeito Miguel Henrique Schmitz e ao empresário e ex-dirigente do Esporte Clube Novo Hamburgo Rosalvo Antônio Johann, em razão de seus relevantes serviços prestados ao Município. A solenidade terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, localizado na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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Novos Cidadãos de Novo Hamburgo serão intitulados em sessão solene
por Luís Francisco Caselani publicado 25/10/2017 última modificação 25/10/2017 19h26
25/10/2017 – No final de novembro, a Câmara se reunirá em solenidade para a entrega do título de Cidadão de Novo Hamburgo. Este ano, a honraria será concedida a duas pessoas com relevantes serviços prestados ao Município: o ex-prefeito Miguel Henrique Schmitz e o empresário e ex-dirigente do Esporte Clube Novo Hamburgo Rosalvo Antônio Johann. Nesta quarta-feira, 25 de outubro, os vereadores aprovaram em segundo turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017, assinado pelos 14 parlamentares, que determina os homenageados. O título de Cidadão é a maior distinção outorgada pela Câmara de Novo Hamburgo.
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Novos impactos, desafios e oportunidades abrem 2º Seminário de Desenvolvimento Econômico
por Luís Francisco Caselani publicado 12/11/2019 última modificação 18/11/2019 16h53 — registrado em: , , , , , ,
12/11/2019 – Um estudo publicado há dois anos apontava que, em razão dos avanços tecnológicos, 85% das profissões de 2030 ainda não haviam sido inventadas. O dado impressiona, mas marca uma realidade de rediscussão de modelos de infraestrutura e formas de trabalho dentro de uma nova proposta de economia. O tema foi trazido pelo palestrante Igor Drews na abertura do 2º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. O evento, organizado pela Câmara em parceria com diversas entidades do município, teve início na manhã desta terça-feira, 12, no Plenário do Legislativo, e segue até o final da tarde de quarta-feira com atividades voltadas para diferentes públicos.
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OAB/NH apresenta nova diretoria nesta quarta-feira
por Luís Francisco Caselani publicado 18/03/2019 última modificação 19/03/2019 00h08
18/03/2019 – Um jantar na noite desta quarta-feira, 20 de março, às 19h30min, na Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, marcará a posse da nova diretoria da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH). Para reforçar o convite aos vereadores, o tesoureiro Vinícius Dutra ocupou a tribuna durante a sessão desta segunda, dia 18, a requerimento do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB). O advogado aproveitou para destacar as mudanças pretendidas pelo grupo eleito para o triênio 2019-2021.
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Obras na EMEF Samuel Dietschi devem ser retomadas na próxima semana
por Luís Francisco Caselani publicado 13/05/2019 última modificação 13/05/2019 22h08 — registrado em: , , , , , , , , ,
13/05/2019 – Em reunião com a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, o secretário municipal de Obras Públicas, Raizer Ferreira, e o diretor da pasta Paulo Schmidt anunciaram que os trabalhos de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi, do bairro São Jorge, devem ser retomados a partir da próxima semana. As intervenções estavam paralisadas desde o abandono da empresa licitada em fevereiro, o que motivou o envolvimento dos parlamentares após denúncia de pais de alunos. O contrato com a nova construtora, que deve finalizar os serviços, foi homologado no último dia 10.
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Observatório Social e comissão da Câmara devem somar esforços na fiscalização da saúde
por Luís Francisco Caselani publicado 04/12/2018 última modificação 04/12/2018 15h34 — registrado em: , , ,
04/12/2018 – Em razão dos últimos acontecimentos, com a assinatura de decreto de situação de emergência no atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município, a Comissão de Saúde da Câmara entrou em contato com o Observatório Social do Brasil de Novo Hamburgo (OSB/NH) para, juntos, identificarem possíveis falhas e indicarem métodos mais eficazes na administração dos recursos públicos. Uma primeira reunião envolvendo os dois órgãos foi realizada na segunda-feira, 3 de dezembro, no Palácio 5 de Abril.
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Oficina do Interlegis destaca as atribuições legislativas dos municípios
por Luís Francisco Caselani publicado 05/12/2017 última modificação 05/12/2017 13h11
05/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo recebeu nesta terça-feira, 5 de dezembro, a abertura da oficina Marcos Jurídicos, atividade destinada a órgãos municipais interessados em atualizar seu regimento interno ou lei orgânica. O primeiro de quatro encontros abordou a extensão da capacidade legislativa dos municípios, de forma a pontuar os limites para a elaboração de suas peças regulatórias. O curso, que totaliza 40 horas/aula, é promovido pelo Interlegis, programa do Senado Federal voltado para o fortalecimento do Poder Legislativo, em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Novo Hamburgo. A oficina segue até sexta-feira, dia 8.
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Oficina instrui elaboração de planos de logística sustentável em órgãos legislativos
por Luís Francisco Caselani publicado 27/06/2019 última modificação 28/06/2019 19h21 — registrado em: ,
27/06/2019 – Com o objetivo de estimular a adoção de instrumentos de gestão sustentável em órgãos legislativos estaduais e municipais, o Programa Interlegis, do Senado Federal, desenvolveu a oficina Câmara Verde, que iniciou sua sexta edição nesta quinta-feira, 27 de junho. Realizada na Câmara de Novo Hamburgo, a atividade chega pela primeira vez ao Rio Grande do Sul, em uma parceria com a Escola do Legislativo hamburguense. Apresentando experiências consolidadas na Câmara dos Deputados, no Tribunal de Contas da União (TCU) e no próprio Senado, os ministrantes delinearam conceitos e instruíram a elaboração de planos de logística sustentável.
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