Resultado da busca

3995 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Moção manifesta apoio à ampliação da imunidade tributária para igrejas
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/10/2023 — última modificação 16/10/2023 23h45 — registrado em:
16/10/2023 – Tramita desde março na Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição que amplia a imunidade tributária para templos religiosos de qualquer culto. Favorável à matéria, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) elaborou uma moção de apoio à PEC, encaminhada pelo deputado fluminense Marcelo Crivella e aderida por outros congressistas. O documento foi analisado pela Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 16, e aprovado por unanimidade. Além de igrejas, a medida também favorece partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção manifesta apoio à campanha em prol do Hospital Beneficência Portuguesa
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/04/2018 — última modificação 11/04/2018 21h40
11/04/2018 – A Moção nº 06/2018 que manifesta apoio ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) pela campanha pública lançada para arrecadar fundos para o Hospital Beneficência Portuguesa, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), foi aprovada por unanimidade. A votação foi na tarde desta quarta-feira, 11.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção manifesta apoio à criação de polícias municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/10/2023 — última modificação 25/10/2023 20h28 — registrado em:
25/10/2023 – Um grupo de deputados federais articula-se no Congresso Nacional para a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que possibilite a criação de polícias municipais. Favorável ao movimento, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou uma moção de apoio à iniciativa. O texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão plenária desta quarta-feira, 25.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção manifesta apoio à PEC que permite prisão após condenação em segunda instância
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/04/2018 — última modificação 18/04/2018 22h02
18/04/2018 – O vereador Gerson Peteffi (PMDB) é o autor da Moção nº 8/2018, aprovada em decisão unânime na sessão desta quarta-feira, 18 de abril, que manifesta apoio ao deputado federal Alex Manente (PPS/SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite expressamente a prisão depois da condenação em segunda instância. O texto busca alterar o inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal, que declara que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado. Com a mudança, o dispositivo passaria a antecipar essa presunção até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção manifesta apoio à revisão de vencimentos no Judiciário estadual
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/10/2023 — última modificação 03/10/2023 00h04 — registrado em:
02/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 2, moção de apoio aos Projetos de Lei Estadual nº 312/2023 e 321/2023. As propostas, em tramitação na Assembleia, revisam a matriz salarial dos funcionários do Poder Judiciário e da Justiça Militar do Estado. Autor da moção, o vereador Enio Brizola (PT) explica que o realinhamento das remunerações compensa parte das perdas salariais sofridas ao longo da última década.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção manifesta reconhecimento a policiais civis que atuaram em investigação sobre morte de empresário
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/10/2017 — última modificação 30/10/2017 23h01
30/10/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 30 de outubro, a Moção nº 34/2017, que manifesta aplauso e reconhecimento aos policiais civis Agnaldo da Silva, Gilmar de Oliveira, Vicente Dieter e Yan de Oliveira pela atuação na investigação e captura dos três suspeitos pela morte do empresário José Américo Brandão Ferreira, ocorrida no dia 25 de setembro, no bairro Petrópolis, em Novo Hamburgo. A homenagem foi proposta pelo vereador Inspetor Luz (PMDB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção manifesta reconhecimento à Festa da Criança de Caxias do Sul
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/10/2023 — última modificação 24/10/2023 00h24 — registrado em:
23/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 23, moção de aplausos à Prefeitura de Caxias do Sul pela organização da Festa da Criança. Autor do documento, o presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), destacou a dedicação e o trabalho empreendidos durante a ação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção manifesta repúdio à proposta de extinção do cargo de oficial escrevente no TJ-RS
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/10/2019 — última modificação 21/10/2019 23h43 — registrado em: ,
21/10/2019 – Desde 2017, tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que coloca em extinção o cargo de oficial escrevente no Poder Judiciário gaúcho. A função seria substituída pela figura do técnico judiciário. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) explica que a proposta atende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à unificação do quadro de servidores em carreiras únicas de primeiro e segundo grau. Em solidariedade à categoria, que critica a criação de um limbo funcional aos mais de 3,5 mil funcionários atualmente ativos, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou moção de repúdio ao projeto de lei. A iniciativa do parlamentar foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 21.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção parabeniza adiamento do Enem
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/05/2020 — última modificação 27/05/2020 19h49 — registrado em: ,
27/05/2020 – O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram na última semana o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Inicialmente previstas para novembro, as datas de aplicação das provas impressa e digital serão postergadas de 30 a 60 dias. Sensibilizado pelos transtornos causados pela pandemia aos estudantes de todo o país, afastados das escolas há mais de dois meses, o vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou moção de aplauso à decisão. O texto foi aprovado pelos demais parlamentares durante a sessão desta quarta-feira, 27.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção parabeniza trabalho realizado pelas categorias de base do Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/07/2021 — última modificação 19/07/2021 23h35 — registrado em:
19/07/2021 – O Gauchão Sulicampe 2020 conheceu este mês os campeões em nove categorias para atletas de até 20 anos de idade. As partidas finais foram realizadas nos dias 10 e 11 na cidade de Estância Velha. Quatro dos troféus foram levantados pelo Esporte Clube Novo Hamburgo. As conquistas motivaram a elaboração de uma moção de aplauso da Câmara de Vereadores. O documento, assinado por Vladi Lourenço (PSDB), enaltece o trabalho realizado pelo Noia na formação de atletas. O texto foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 19, e será encaminhado à coordenação das categorias de base do clube.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 280 281 282 [283] 284 285 286 ... 400