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LDO é aprovada em primeira votação
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/09/2023 — última modificação 25/09/2023 23h32
25/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Formatada pela Prefeitura, a matéria descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão. A peça serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a aplicação de recursos no próximo exercício. A estimativa de arrecadação para 2024 foi definida em pouco mais de R$ 2 bilhões, um salto de 27,8% em relação ao orçamento aprovado para este ano.
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Câmara terá semana cheia com a realização de duas sessões solenes
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/09/2023 — última modificação 25/09/2023 16h40 — registrado em: , , , , ,
25/09/2023 – A reta final de setembro será repleta de atividades na Câmara de Novo Hamburgo. Além das tradicionais plenárias de segunda e quarta-feira, com a votação em dois turnos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a última semana do mês também prevê duas sessões solenes e audiência pública para a avaliação das contas do Executivo. Todas as atividades ocorrerão no Plenário do Legislativo, serão abertas ao público e terão transmissão ao vivo pela TV Câmara.
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Projeto amplia temática do Seminário de Desenvolvimento Econômico
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/09/2023 — última modificação 25/09/2023 13h18 — registrado em:
25/09/2023 – Idealizador do Seminário de Desenvolvimento Econômico, debate anual promovido pela Câmara de Novo Hamburgo desde 2018, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou em agosto projeto de lei que amplia o nome e a temática do evento. O objetivo do parlamentar é intensificar as discussões sobre a qualificação, o acesso, as transformações e as novas demandas do mercado de trabalho. A proposta já obteve o aval de cinco comissões permanentes e aguarda a definição de datas para as duas votações em plenário.
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por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/09/2023 12h43
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Prefeitura projeta orçamento de mais de R$ 2 bilhões para o próximo ano
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/09/2023 — última modificação 21/09/2023 19h25
21/09/2023 – Deve ir a votação na próxima semana, em dois turnos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Elaborada pela Prefeitura, a matéria descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A peça serve de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a aplicação de recursos no próximo exercício. A estimativa de arrecadação para 2024 foi fixada em R$ 2.027.098.962,00, um salto de 27,8% em relação ao orçamento aprovado para este ano.
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Câmara promove sessão solene em homenagem ao cinquentenário da OAB/NH
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/09/2023 — última modificação 18/09/2023 19h51 — registrado em:
18/09/2023 – A Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH) completa 50 anos de história em novembro. Para antecipar as comemorações, a Câmara realiza nesta quinta-feira, 21, sessão solene em alusão ao cinquentenário da instituição. Proposta por Felipe Kuhn Braun (PP), a cerimônia ocorre a partir das 19h no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. A atividade terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Vereadores fazem primeira vistoria na Casa de Bombas após decisão judicial impedir acesso em dias de chuva
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/09/2023 — última modificação 15/09/2023 17h27 — registrado em: , , , , , , ,
15/09/2023 – Um grupo de oito vereadores aproveitou a manhã de sol desta sexta-feira, 15, para uma fiscalização conjunta na Casa de Bombas do bairro Santo Afonso. Essa é a primeira vistoria desde a emissão de uma decisão judicial que conferiu ao Executivo o direito de vetar o acesso de parlamentares ao espaço durante chuvas constantes ou sem aviso prévio às autoridades competentes. Recebida pela secretária municipal de Obras, Greyce da Luz, e pelo diretor de Esgotos Pluviais da Prefeitura, Ricardo Al Alam, a comitiva foi informada de que quatro das sete bombas estão aptas para funcionamento. Pregão eletrônico homologado no início do mês também deve garantir ações preventivas e corretivas para a recuperação e manutenção da estrutura.
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CTG Porteira Velha sediará sessão da Câmara no dia 18
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/09/2023 — última modificação 13/09/2023 20h01
13/09/2023 – Na próxima segunda-feira, 18, o Poder Legislativo de Novo Hamburgo deixará sua sede no Centro e se transferirá, por um dia, para a zona oeste da cidade. Aproveitando os festejos farroupilhas, a Câmara realizará sua sessão diretamente do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Porteira Velha, na rua Independência, 43, no bairro Primavera. A atividade terá início às 18h e será aberta ao público. Além da discussão de matérias e votação de projeto, a sessão especial também marcará a entrega do prêmio Mérito Farroupilha. A distinção será outorgada ao próprio CTG e ao tradicionalista João Hermenegildo Pereira.
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Projeto obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/09/2023 — última modificação 12/09/2023 14h08 — registrado em:
12/09/2023 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou em agosto projeto de lei que obriga farmácias e drogarias de Novo Hamburgo a disponibilizarem recipientes para clientes descartarem medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado. A proposta, que amplia regramento municipal aprovado em 2015, busca fortalecer a prática da logística reversa e evitar a deposição irregular de remédios e embalagens.
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Alunos de Medicina da Feevale reforçam atendimento em unidades públicas de saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/09/2023 — última modificação 12/09/2023 00h19 — registrado em:
11/09/2023 – Em julho, a Universidade Feevale formou sua primeira turma de Medicina. Além da conquista pessoal para cada um dos 19 graduados, a cerimônia também marcou os resultados iniciais de um esforço coletivo pela oferta do curso em Novo Hamburgo, luta travada por muitos anos e a muitas mãos. Nesta segunda-feira, 11, o reitor da universidade, Cleber Prodanov, subiu à tribuna da Câmara para ressaltar a importância do momento não apenas para a instituição de ensino, mas também para os serviços públicos de saúde. Conforme o educador, atualmente 185 estudantes reforçam equipes em unidades de saúde e no Hospital Municipal.
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