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por Luís Francisco Caselani última modificação 02/12/2019 23h53
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Legislativo aprova criação de política e programa de educação ambiental
por Luís Francisco Caselani publicado 02/12/2019 última modificação 03/12/2019 00h06 — registrado em:
02/12/2019 – No sentido de posicionar Novo Hamburgo como um local que promove a sustentabilidade e a qualidade de vida de seus cidadãos, os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 2 de dezembro, dois projetos de lei apresentados por Enio Brizola (PT) que instituem tanto a Política quanto o Programa Municipal de Educação Ambiental. Ambas as matérias ainda serão apreciadas em segunda votação antes de seguirem para análise do Executivo.
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Rua em Lomba Grande deve levar o nome do metalúrgico Nelson Steigleder
por Luís Francisco Caselani publicado 02/12/2019 última modificação 03/12/2019 00h13 — registrado em:
02/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 2, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que atribui o nome do metalúrgico Nelson Steigleder à atual rua G do loteamento Vila Belo Horizonte, no bairro Lomba Grande. A via fica localizada entre as ruas Reinaldo Konrath e Nicolau Plentz. Embora a decisão unânime dos parlamentares, o texto ainda passará por votação em segundo turno antes de ser encaminhado à prefeita Fátima Daudt.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores pedem que TCE-RS reconsidere posição sobre regularidade da posse de professores para evitar suspensão de atividades em escolas
por Luís Francisco Caselani publicado 03/12/2019 última modificação 03/12/2019 01h01 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
02/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo foi o ponto de chegada de uma caminhada realizada por professores da rede municipal no final da tarde desta segunda-feira, 2. A atividade reforçou mobilização que busca evitar o desligamento de 247 profissionais de educação infantil devido a um erro apontado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em edital de concurso público aberto pela Prefeitura em 2015. Em apoio aos servidores e preocupada com os consequentes prejuízos aos estudantes hamburguenses, a Comissão de Educação do Legislativo (Coedu) formulou moção de apelo ao órgão de controle para que reconsidere seu posicionamento. Conselheiros do TCE-RS ainda analisarão a situação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
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por Luís Francisco Caselani última modificação 03/12/2019 17h26
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Projeto de lei busca facilitar coleta de medicamentos na Farmácia Comunitária
por Luís Francisco Caselani publicado 04/12/2019 última modificação 04/12/2019 18h34 — registrado em: , , ,
04/12/2019 – Substituindo o vereador Inspetor Luz (MDB) em sessão no mês de novembro, o suplente Esio Muller (MDB) aproveitou sua passagem pela Câmara para protocolar projeto de lei que obriga a Farmácia Comunitária a empacotar medicamentos fornecidos a determinado usuário, tanto quanto possível, em um único volume. O objetivo do parlamentar é facilitar o manuseio e evitar extravios no transporte.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
05/12/2019 - Vereador Fernando Lourenço requisita troca de lâmpada na rua Guilherme Vielitz
por Luís Francisco Caselani publicado 05/12/2019 — registrado em:
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05/12/2019 - Fernando Lourenço solicita recolhimento de entulhos no bairro Canudos
por Luís Francisco Caselani publicado 05/12/2019 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Prefeitura propõe adequações no Código Tributário do Município
por Luís Francisco Caselani publicado 06/12/2019 última modificação 06/12/2019 17h09
06/12/2019 – Ainda na primeira quinzena de novembro, a Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara projeto de lei que promove alterações no Código Tributário do Município, cujo texto inicial foi consolidado em 2003. O intuito da matéria é tornar mais clara a interpretação de determinados artigos, garantindo maior segurança jurídica aos contribuintes e aprimorando o desempenho das atividades de arrecadação e fiscalização dos tributos. O texto será analisado por duas comissões permanentes do Legislativo na próxima segunda-feira, 9, e deve ser apreciado em dois turnos pelo Plenário ao longo da semana.
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Projeto de lei estabelece instrumento para conciliação de precatórios
por Luís Francisco Caselani publicado 06/12/2019 última modificação 06/12/2019 19h51
06/12/2019 – Deve ir a votação ainda este ano projeto de lei elaborado pela Prefeitura de Novo Hamburgo que institui a Câmara de Conciliação de Precatórios. Vinculada à Procuradoria-Geral do Município e coordenada por servidor efetivo lotado no órgão, a unidade atuará na composição de acordo direto com credores para pagamentos devidos pelo Executivo, suas autarquias e fundações públicas. A proposta é fundamentada em legislação federal.
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