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Comissão debate questões técnicas sobre instituição do Programa Família Acolhedora
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/11/2018 — última modificação 08/11/2018 20h38 — registrado em: , , ,
08/11/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara tem analisado desde agosto projeto de lei do Executivo que propõe a criação do Programa Família Acolhedora, instituindo a modalidade de guarda subsidiada de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. Nesta quarta-feira, 7 de novembro, o grupo parlamentar reuniu-se com o que virá a ser o braço executor da iniciativa, bem com órgãos diretamente ligados à temática. Durante o encontro, os vereadores expuseram dúvidas quanto ao projeto e apontaram trechos nos quais identificaram inconsistências.
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Comissão deve promover audiência pública sobre pessoas em situação de rua
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/05/2018 — última modificação 17/08/2018 19h28 — registrado em:
21/05/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) deve realizar no mês de julho audiência pública para tratar de questões relacionadas aos moradores em situação de rua. A decisão foi tomada após reunião na tarde desta segunda-feira, 21, entre os vereadores Enio Brizola (PT), presidente do grupo, Enfermeiro Vilmar (PDT) secretário, a defensora de direitos humanos Rosângela Peixoto Ramos e o representante do Movimento Nacional da População de Rua, Américo da Silva. Atualmente, segundo eles, o Centro de Referência Especializado em Assistência Social para a população em Situação de Rua (Centro Pop/SAS Rua) oferta 10 vagas e o Abrigo Municipal de Novo Hamburgo, 20, diariamente.
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Comissão deve realizar seminário sobre direitos de liberdade econômica
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/08/2021 — última modificação 04/08/2021 20h02 — registrado em: , , ,
04/08/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos reuniu-se de maneira remota na manhã desta quarta-feira, 4, para estudar a promoção de debate sobre os direitos de liberdade econômica. A pauta, já consolidada em lei em âmbito federal e estadual, é tema de projeto apresentado pelo vereador Gustavo Finck (PP). Os integrantes do colegiado concordaram com a organização de um seminário híbrido envolvendo entidades ligadas aos diferentes segmentos produtivos da cidade. A ideia é que o evento seja realizado no dia 30 de setembro.
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Comissão discutirá com lideranças religiosas projetos relacionados a poluição sonora
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/08/2019 — última modificação 27/08/2019 20h13 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
27/08/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) decidiu nessa segunda-feira, 26 de agosto, postergar a análise de duas proposições parlamentares que alteram a Lei Municipal nº 2.519/2013, responsável por regulamentar a poluição sonora em Novo Hamburgo. O objetivo da prolongação do prazo é ampliar o debate sobre suas implicações. Por iniciativa da presidente da comissão, Patricia Beck (PP), o grupo deverá ouvir as considerações de líderes religiosos na cidade e dos próprios autores das matérias.
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Comissão é convidada para seminário de direitos humanos da OAB/NH
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/08/2023 — última modificação 17/08/2023 14h05 — registrado em: , , ,
17/08/2023 – Representantes da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH) participaram de reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) na tarde desta quarta-feira, 16. A visita teve como objetivo a formalização de um convite ao colegiado. No próximo dia 30, a partir das 18h, a entidade promove o seminário Questões Atuais de Direitos Humanos. O evento ocorrerá no auditório da OAB/NH e contará com a presença de especialistas ligados ao núcleo estadual da Ordem.
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Comissão esclarece dúvidas sobre estiagem e fiscalização ambiental
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/05/2020 — última modificação 19/05/2020 16h20 — registrado em: , ,
19/05/2020 – A chuva intensa que caiu na região na última semana deu novo fôlego para o Rio dos Sinos, que vinha registrando baixas históricas devido a um período de estiagem de quase seis meses. Mesmo assim, a situação ainda preocupa. Em reunião com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam) na tarde de segunda-feira, 18, o diretor-geral da Comusa, Eduardo Antônio Bonato, reforçou a importância do consumo consciente e antecipou que deve trabalhar na elaboração de projeto executivo para um sistema de reservação de água.
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Comissão especial defende produção de alimentos sem agrotóxicos
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/10/2019 — última modificação 10/10/2019 19h03 — registrado em: , , ,
10/10/2019 – Em agosto, a Câmara de Novo Hamburgo lançou a Comissão Especial em Defesa da Alimentação Livre de Agrotóxicos. A iniciativa é motivada pelo aumento do número de defensivos químicos liberados no Brasil e sua utilização abusiva nas lavouras gaúchas. Em reunião na tarde desta quarta-feira, 9, o grupo definiu a distribuição dos cargos para a condução dos trabalhos. A presidência ficou sob responsabilidade do vereador Enio Brizola (PT), que contará com o apoio do relator Cristiano Coller (Rede) e do secretário Gerson Peteffi (MDB). Nor Boeno (PT) completa a composição da comissão.
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Comissão especial define primeiros passos para acompanhamento das obras do Centro
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/10/2018 — última modificação 10/10/2018 20h23 — registrado em: ,
10/10/2018 – Motivada por reivindicações de moradores e comerciantes, a Câmara instituiu, mediante requerimento aprovado na sessão do dia 19 de setembro, a Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo. Na manhã desta quarta-feira, 10 de outubro, o grupo realizou seu primeiro encontro de trabalho, na Sala Sandra Hack, no quarto andar do Palácio 5 de Abril. A reunião serviu para estabelecer diretrizes sobre como a comissão procederá para pleitear maior celeridade na execução do projeto. Os parlamentares atêm-se ao fato de que o atraso nas obras tem inviabilizado o andamento das atividades econômicas na área central da cidade.
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Comissão especial encaminhará sugestões à prefeita para o combate ao coronavírus
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/03/2020 — última modificação 29/04/2020 20h41 — registrado em: , , , , , , ,
18/03/2020 – Assim que encerrada a sessão plenária desta quarta-feira, 18, a Comissão Especial de Enfrentamento ao Coronavírus, instituída no início da semana, reuniu-se para analisar e elaborar sugestões de gestão para o combate à pandemia em Novo Hamburgo. Com base em apontamentos reunidos pelo presidente da comissão, Enio Brizola, os integrantes do colegiado estabeleceram alguns tópicos que podem ajudar a direcionar o Município no sentido de garantir um melhor atendimento aos pacientes e diminuir a proliferação do vírus. O documento será finalizado nos próximos dias e levado a apreciação em plenário. A indicação será endereçada à prefeita Fátima Daudt.
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Comissão especial promoverá palestras sobre previdência social
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/03/2019 — última modificação 26/03/2019 16h44 — registrado em: , ,
26/03/2019 – Instituída no dia 18 de março, a Comissão Especial em Defesa da Previdência Social da Câmara realizou sua primeira reunião na tarde de segunda-feira, dia 25. O encontro serviu para a definição dos cargos e a organização das ações iniciais do grupo parlamentar. O presidente Enio Brizola (PT), o relator Nor Boeno (PT) e o secretário Cristiano Coller (Rede) decidiram pela realização de duas aulas públicas, que ocorrerão nos dias 9 e 23 de abril no Plenário Luiz Oswaldo Bender, tratando da situação da previdência e os impactos da reforma que tramita no Congresso Nacional.
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