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Câmara aprova revisão do auxílio-alimentação dos servidores da Comusa
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/07/2017
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05/07/2017 20h37
05/07/2017 – Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de julho, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 73/2017, de autoria do Poder Executivo, que revisa o auxílio-alimentação dos servidores da Comusa. A matéria surgiu a partir de tratativas envolvendo Poder Executivo, vereadores e servidores da autarquia.
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Câmara aprova revisão do Código Tributário
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/04/2019
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24/04/2019 22h11
24/04/2019 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar nesta quarta-feira, 24 de abril, por 10 votos a 4, proposta do Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. A matéria ainda amplia mandato e gratificações concedidas aos membros da Junta de Recursos Fiscais e estabelece multas pela não entrega ou falsificação do Demonstrativo Mensal de Despesas. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Câmara aprova Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência
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por Luís Francisco Caselani
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07/03/2018
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07/03/2018 21h32
07/03/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 7 de março, o Projeto de Lei nº 134/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz (PMDB), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência. O texto autoriza o Executivo a promover eventos, encontros públicos e outros atos em alusão à causa, inclusive por meio de parcerias com outras entidades públicas e privadas. As atividade devem ser realizadas sempre na primeira semana de outubro.
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Câmara aprova semana escolar de combate aos crimes de internet
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por Luís Francisco Caselani
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11/11/2019
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11/11/2019 22h52
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Enio Brizola
11/11/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 11, projeto de lei elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT) que institui nas escolas municipais a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet. O autor defende a promoção de palestras e atividades de orientação para a ampla discussão dos delitos cibernéticos, tipificados pela Lei Federal nº 12.737/2012. O texto será remetido agora para análise do Executivo.
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Câmara aprova semana voltada ao combate à obesidade infantil
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por Luís Francisco Caselani
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05/07/2021
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06/07/2021 00h03
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Gustavo Finck
05/07/2021 – Após dois pedidos de vista, os vereadores hamburguenses votaram nesta segunda-feira, 5, em primeiro turno, projeto de lei que cria a Semana do Combate à Obesidade Infantil. Proposta por Gustavo Finck (PP), a iniciativa busca estimular ações eficazes de divulgação sobre as causas, riscos e tratamentos do sobrepeso nessa faixa etária. O texto estabelece que as atividades alusivas sejam promovidas sempre na terceira semana de outubro. A matéria foi aprovada por unanimidade.
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Câmara aprova utilidade pública da Associação Cultural Art’Encantos
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por Luís Francisco Caselani
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10/10/2018
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10/10/2018 19h43
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Professor Issur Koch
10/10/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a apreciar nesta quarta-feira, 10 de outubro, projeto de lei apresentado por Professor Issur Koch (PP) que reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Art’Encantos, entidade sem fins lucrativos com sede no bairro Ouro Branco. O texto foi aprovado por unanimidade durante o segundo turno de votação. Assim, a proposição será encaminhada agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada e tornar-se lei ou receber mensagem de veto. O reconhecimento não altera a personalidade jurídica da entidade, que permanece de direito privado, nem acarreta ônus aos cofres públicos.
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Câmara assina termo de parceria com o Sesc
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por Luís Francisco Caselani
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27/10/2017
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27/10/2017 17h50
27/10/2017 – A presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Patricia Beck (PPS) assinou na manhã desta sexta-feira, 27 de outubro, termo de parceria com o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Sul (Sesc/RS), que prevê 10% de desconto para servidores concursados e cargos eletivos e comissionados em serviços de academia, assistência odontológica, espetáculos e shows culturais oferecidos pelas unidades operacionais da instituição em Novo Hamburgo e em São Leopoldo. O contrato tem validade de um ano, podendo ser prorrogado mediante aditivo.
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Câmara autoriza contratação de até 330 professores temporários
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por Luís Francisco Caselani
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14/12/2021
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14/12/2021 03h07
13/12/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 13, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores. A matéria prevê o chamamento de até 330 docentes de educação infantil e ensino fundamental para suprir o afastamento de servidores licenciados. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos. Os contratos terão duração de um ano, podendo ser prorrogados por igual período.
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Câmara autoriza Executivo a acatar decisão judicial em processo contra a Marisol
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por Luís Francisco Caselani
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27/11/2017
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27/11/2017 22h56
27/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por 10 votos favoráveis na sessão desta segunda-feira, 27 de novembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 129/2017, que autoriza a Prefeitura a concordar com decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo, desistindo de eventual recurso de agravo quanto à substituição de garantia em processo provocado pela Prefeitura e que tem a empresa Marisol Vestuário S.A. como ré. Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (PMDB) e Raul Cassel (PMDB) posicionaram-se contrários à matéria.
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Câmara autoriza regularização fundiária do Loteamento Haas
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por Luís Francisco Caselani
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14/05/2018
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14/05/2018 23h16
14/05/2018 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade na noite desta segunda-feira, 14 de maio, em votação final, o Projeto de Lei nº 153/2017, que autoriza o Município a dar início ao processo de regularização fundiária do Loteamento Haas, no bairro São Jorge, e a celebrar contratos de concessão remunerada de direito real de uso. Proposto pelo Executivo, o projeto retorna agora ao Centro Administrativo Leopoldo Petry para sanção e publicação.
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