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Projeto do Executivo atualiza composição de Comdec e Fumdec
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
22/06/2017
22/06/2017 – Começou a tramitar na última segunda-feira, 19, o Projeto de Lei nº 70/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos que regulamentam tanto a Coordenadoria (Comdec) quanto o Fundo Municipal de Defesa Civil (Fumdec). O objetivo da matéria é atualizar a composição de ambos a fim de adequá-los à nova estrutura administrativa adotada pela Prefeitura. O projeto já foi encaminhado para análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp).
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Prefeitura veta dois projetos de lei aprovados pela Câmara
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/08/2021
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última modificação
19/08/2021 20h34
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registrado em:
Cristiano Coller,
Gustavo Finck
19/08/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou esta semana dois vetos integrais a projetos de lei elaborados por vereadores e aprovados em plenário pela Câmara. Uma das propostas obriga atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia em órgãos públicos e empresas privadas. A outra estabelece a criação da Semana Municipal do Empreendedorismo. De acordo com o Executivo, as matérias possuem vício de iniciativa por imporem obrigações a outro poder. Além disso, a Prefeitura salienta já haver leis em esferas superiores que englobam as duas propostas. Os vetos serão analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e deverão ser apreciados em plenário até meados de setembro.
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Projeto aprovado atualiza regramento que prevê percentual de gratuidade em cemitérios particulares
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/08/2021
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última modificação
23/08/2021 23h47
23/08/2021 – O funcionamento dos cemitérios em Novo Hamburgo é regulamentado pela Lei Municipal nº 44/1970. Entre seus dispositivos, a norma determina que os estabelecimentos privados reservem 5% do total de suas sepulturas para enterros gratuitos encaminhados pela Prefeitura. Nesta segunda-feira, 23, a Câmara aprovou por unanimidade projeto do Executivo que atualiza esse trecho da lei. A nova proposta possibilita que os cemitérios particulares atendam à medida por meio da disponibilização dos serviços de cremação de cadáveres ou incineração de restos mortais.
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Novo Hamburgo aprova política de prevenção à violência contra professores
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/08/2021
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última modificação
23/08/2021 23h53
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registrado em:
Darlan Oliveira
23/08/2021 – Pesquisa realizada em 2013 com educadores de 34 países apontou o Brasil como líder no índice de violência contra professores. Ao todo, 12,5% dos profissionais brasileiros relataram sofrer semanalmente agressões verbais ou intimidações por parte dos alunos. A média global no ranking elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de 3,4%. Na tentativa de alterar esse cenário em Novo Hamburgo, o vereador Darlan Oliveira (PDT) propôs a criação de uma política de prevenção à violência contra profissionais de ensino. A matéria foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 23.
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Vereadores aprovam semana de estímulo à adoção de animais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/08/2021
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última modificação
24/08/2021 00h15
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registrado em:
Darlan Oliveira,
Cristiano Coller,
Raizer Ferreira
23/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 23, em primeira votação, substitutivo que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção e do Protetor Animal. A data, que comemora São Francisco de Assis, padroeiro dos animais, servirá como base também para a criação de uma semana alusiva à temática. A proposta é assinada pelos vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB).
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Pastor pede apoio para projeto social no bairro Canudos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/08/2021
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última modificação
24/08/2021 00h48
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registrado em:
Tribuna Popular
23/08/2021 – Pastor da Igreja Avivamento com Deus, Marcos Oliveira utilizou a tribuna da Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão desta segunda-feira, 23, para apresentar o projeto Avivamento Social. A iniciativa, mantida pela instituição evangélica com sede no bairro Canudos, tem garantido auxílio a 50 famílias a partir da doação de cestas básicas. Oliveira pediu o apoio dos vereadores e da comunidade para ampliar a ação.
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Projeto de lei quer instituir campanha no transporte escolar de combate ao bullying infantil
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/08/2021
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última modificação
30/08/2021 20h23
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registrado em:
Vladi Lourenço
30/08/2021 – Pesquisa realizada pelas Nações Unidas em 2016 indicou que metade das crianças e adolescentes do mundo já sofreu algum tipo de bullying. O estudo ouviu 100 mil jovens de 18 países. No Brasil, a taxa apurada foi de 43%. No intuito de coibir essa prática em Novo Hamburgo, o vereador Vladi Lourenço (PSDB) apresentou na última semana o Projeto de Lei nº 75/2021. A matéria institui campanha permanente de combate ao bullying infantil por meio da confecção e utilização de materiais publicitários em veículos utilizados no transporte escolar.
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Prefeitura analisará proposta que obriga divulgação da localização de radares
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/09/2021
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última modificação
01/09/2021 19h34
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registrado em:
Vladi Lourenço
1º/09/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo terá pouco mais de três semanas para decidir se sanciona ou veta projeto de lei que obriga o Executivo a disponibilizar em seu site a localização, o horário de funcionamento e o limite considerado por todos os radares ativos na cidade. O texto, elaborado pelo vereador Vladi Lourenço (PSDB), foi aprovado por unanimidade pela Câmara em segundo turno na tarde desta quarta-feira, 1º. A medida é válida tanto para medidores fixos quanto portáteis.
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Criação da Semana Municipal do Ciclista tem votação novamente adiada
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/09/2021
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última modificação
01/09/2021 19h32
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registrado em:
Gustavo Finck,
Ricardo Ritter
1º/09/2021 – A pedido do vereador Ricardo Ritter (PSDB), a Câmara de Novo Hamburgo decidiu postergar em mais 15 dias a análise do Projeto de Lei nº 50/2021, que cria a Semana Municipal do Ciclista. Esse é o segundo e último adiamento da votação, que terá seu primeiro turno na sessão do dia 22. O projeto, elaborado por Gustavo Finck (PP), propõe a realização da atividade sempre na semana do dia 19 de agosto.
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Câmara de Novo Hamburgo terá sessão dupla na quarta-feira
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/09/2021
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03/09/2021 17h29
03/09/2021 – O Legislativo hamburguense não terá reunião plenária na próxima segunda-feira, 6. Em contrapartida, serão realizadas duas sessões na tarde de quarta, 8. Além da tradicional plenária das 14h, os vereadores se reunirão uma hora antes em sessão extraordinária para a votação de quatro projetos de lei. As matérias serão apreciadas em segundo turno logo depois, durante a ordem do dia da reunião ordinária, que terá ainda espaço para as manifestações dos parlamentares e a leitura e votação de requerimentos, indicações e pedidos de providências. As sessões serão abertas ao público e terão transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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