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Câmara aprova avaliação de mérito e desempenho para candidatos a diretor de escola
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/08/2022
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última modificação
30/08/2022 00h31
29/08/2022 – Por 7 votos a 4, os vereadores hamburguenses aprovaram em primeiro turno nesta segunda-feira, 29, o Projeto de Lei nº 68/2022. Encaminhado pelo Executivo, o texto promove alterações na norma que regulamenta as eleições para diretor dentro das escolas municipais. A proposta busca adequar algumas disposições a legislações federais que, entre outras coisas, tratam da complementação de recursos financeiros ao ensino público. Uma das mudanças está nos requisitos para concorrer ao cargo. Conforme a matéria, passará a ser obrigatória a aprovação prévia em avaliação de mérito e desempenho.
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Câmara aprova Carreteada de Lomba Grande como patrimônio histórico-cultural da cidade
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por Luís Francisco Caselani
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27/07/2022
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última modificação
27/07/2022 19h19
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registrado em:
Gerson Peteffi,
Gustavo Finck
27/07/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 27, projeto de lei que determina o tombamento da Carreteada de Lomba Grande como patrimônio histórico-cultural imaterial do município. Assinada por Gerson Peteffi (MDB) e Gustavo Finck (PP), a proposta segue agora para avaliação do Executivo, que decidirá pelo acolhimento ou não da matéria. Os autores justificam a medida alegando que o evento fomenta o turismo rural em Novo Hamburgo e promove o resgate de tradições.
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Câmara aprova comissão de combate à pedofilia
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por Luís Francisco Caselani
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24/03/2025
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última modificação
25/03/2025 00h05
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Deza Guerreiro,
Giovani Caju,
Eliton Ávila,
Comissões Especiais,
Daia Hanich
24/03/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 24, a criação de um novo grupo parlamentar. Idealizada por seis vereadores de quatro partidos diferentes, a Comissão Especial de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil funcionará ao longo de todo o ano, com o objetivo de discutir e apresentar sugestões de políticas públicas ao Executivo e a outros órgãos governamentais. Os trabalhos devem ser iniciados dentro das próximas semanas, com a distribuição dos cargos e a definição das primeiras atividades.
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Câmara aprova concessão de R$ 15 mil para a Carreteada de Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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05/03/2018
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última modificação
05/03/2018 23h22
05/03/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 5 de março, o Projeto de Lei nº 10/2018, que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro no montante de R$ 15 mil para a Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande. O objetivo do repasse é subsidiar despesas de custeio de projetos e atividades de valorização da agricultura familiar, entre as quais a Carreteada de Lombra Grande, evento que chegou em 2018 a sua 15ª edição.
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Câmara aprova convocação da Vigilância Sanitária para debater situação de feirantes
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por Luís Francisco Caselani
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02/08/2017
02/08/2017 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram na Ordem do Dia da sessão desta segunda-feira, 2 de agosto, o Requerimento nº 902/2017, de autoria dos parlamentares Fernando Lourenço (SD) e Gerson Peteffi (PMDB), que convoca a coordenadora do Departamento de Vigilância Sanitária do Município, Lisa Gaspar Ávila, para explicar a ação proposta pela Prefeitura em regularizar a situação dos feirantes. A coordenadora deverá comparecer à sessão do dia 14.
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Câmara aprova crédito adicional que garante auxílio emergencial a 50 profissionais de educação física
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por Luís Francisco Caselani
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18/10/2021
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última modificação
18/10/2021 23h50
18/10/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 18, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que ratifica abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento do Município no valor de R$ 40 mil. O recurso será utilizado para a concessão de auxílio emergencial a 50 profissionais de educação física. Três quartos do montante têm origem em repasse do Governo do Estado. O restante será aportado como contrapartida pelo próprio Município. A matéria deve retornar à pauta nesta quarta, 20, para votação final.
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Câmara aprova crédito adicional especial para aquisição de equipamentos de saúde
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por Luís Francisco Caselani
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30/08/2017
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última modificação
30/08/2017 21h31
30/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei nº 87/2017. Apresentado pelo Poder Executivo, o texto solicita a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.749.962,58 para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a rede municipal de saúde. Os recursos, não previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA), são oriundos de repasses da União recebidos no mês de junho.
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Câmara aprova criação da Farmácia Veterinária Solidária
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/06/2022
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15/06/2022 20h01
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registrado em:
Lourdes Valim
15/06/2022 – Por 7 votos a 6, o Legislativo hamburguense aprovou nesta quarta-feira, 15, em primeiro turno, projeto de lei que cria no município a Farmácia Veterinária Solidária. O texto é assinado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos). A proposta consiste na manutenção de local apropriado para o recebimento, triagem e armazenamento de doações de produtos de uso veterinário. Os itens coletados serão disponibilizados a famílias de baixa renda, organizações não governamentais e protetores de animais.
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Câmara aprova criação de 512 vagas para servidores públicos no Município
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por Luís Francisco Caselani
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13/08/2019
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última modificação
13/08/2019 00h57
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registrado em:
Sergio Hanich
12/08/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por 11 votos a 3 nesta segunda-feira, 12 de agosto, projeto de lei do Executivo que estabelece a criação de 512 vagas, supridas por concurso público, para o quadro efetivo de funcionários da Prefeitura. O maior contingente está direcionado para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. O texto será novamente apreciado nesta quarta, dia 14.
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Câmara aprova criação de banco para operacionalizar arrecadação e doação de rações
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por Luís Francisco Caselani
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03/11/2025
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03/11/2025 19h53
03/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3, em primeiro turno, projeto de lei elaborado pelo Poder Executivo que cria o Banco de Ração e Utensílios para Animais. O programa busca captar doações e garantir sua distribuição a protetores independentes, tutores de cães comunitários, famílias inscritas no Cadastro Único, entidades ligadas à causa animal e lares temporários registrados junto ao Município. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 5, em votação final.
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