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por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2023 20h43
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Praça no bairro Jardim Mauá é batizada em homenagem a Serjão
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/10/2023 — última modificação 25/10/2023 20h47
25/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 25, a tramitação do Projeto de Lei nº 48/2023. Aprovado por unanimidade, o texto enviado pelo Executivo dá o nome de Vereador Sergio Luis Hanich a uma praça do bairro Jardim Mauá, localizada entre as ruas Oscar Ludwig e Almiro Lau, próximo ao Parcão. Com o aval dos parlamentares, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Servidor despede-se da Câmara de Novo Hamburgo para assumir cargo em Brasília
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/10/2023 — última modificação 25/10/2023 20h57
25/10/2023 – Recrutado em concurso público em 2016, o segurança Juliano Venceslau Rodrigues encerra este mês seu vínculo com a Câmara de Novo Hamburgo. O servidor deixa o Legislativo para assumir o cargo de agente de polícia judicial no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Convidado para utilizar a tribuna na tarde desta quarta-feira, 25, Rodrigues celebrou as amizades construídas ao longo dos sete anos de trabalho e agradeceu o apoio de seus colegas.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto de lei detalha temáticas para a Semana de Combate aos Crimes de Internet
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/10/2023 — última modificação 26/10/2023 14h57 — registrado em:
26/10/2023 – Em 2019, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a criação da Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet, voltada para a rede municipal de ensino. Com apenas um artigo, a lei estabelece que as atividades ocorram no final de março, mas sem maiores detalhamentos sobre conteúdos a serem abordados. Na tentativa de delinear algumas diretrizes, o presidente da Comissão de Educação, Felipe Kuhn Braun (PP), apresentou em setembro o Projeto de Lei nº 56/2023. Aprovada pelo próprio colegiado que lidera, e por outros dois grupos parlamentares, a matéria aguarda a definição de datas para as duas votações em plenário.
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Projeto quer impedir que CPIs possam ser barradas em plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/10/2023 — última modificação 26/10/2023 18h25 — registrado em:
26/10/2023 – Em setembro, cinco vereadores se uniram e apresentaram um requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a Casa de Bombas. A assinatura de um terço dos membros da Câmara, aos moldes do que ocorre no Congresso Nacional, era avaliada pelo grupo como suficiente para a abertura do colegiado. No entanto, trechos do Regimento Interno obrigaram o presidente Fernando Lourenço (PDT) a colocar o pedido em votação. Sem o apoio da maioria, a CPI acabou negada em plenário. Único parlamentar que endossou o pleito dos cinco autores, Inspetor Luz (MDB) discordou da decisão da Mesa Diretora de incluir o requerimento na pauta de votação. Para evitar novas ocorrências no futuro, o vereador decidiu modificar o Regimento.
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Prefeitura propõe reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/10/2023 — última modificação 27/10/2023 12h40
27/10/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara na última semana projeto de lei que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e o Fundo Municipal Antidrogas (Fumad). Para isso, o texto revoga suas leis de criação e estabelece novos regramentos. De caráter consultivo, normativo, propositivo, deliberativo e fiscalizatório, o Comen atua na articulação de políticas públicas de prevenção, tratamento, reabilitação, reinserção social e combate ao tráfico. Também fica responsável por aprovar e fiscalizar a aplicação de recursos do Fumad, destinado ao financiamento de projetos na área.
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Câmara acolhe parecer do TCE-RS e aprova com ressalvas contas de 2018 do Executivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/10/2023 — última modificação 30/10/2023 22h55 — registrado em: , , ,
30/10/2023 – Por 7 votos a 5, a Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta segunda-feira, 30, o acolhimento a parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2018. A recomendação, aceita pela maioria, foi pela aprovação com ressalvas. Assinado pelos conselheiros Estilac Xavier, Renato Azeredo e Roberto Loureiro, o documento emitido pelo órgão estadual indica a existência de falhas formais e de controle interno, mas sem prejuízo ao erário.
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Adiada votação de condições especiais de pagamento para infrações ambientais
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/10/2023 — última modificação 30/10/2023 23h13 — registrado em:
30/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 30, à votação de projeto de lei do Executivo que autoriza a Secretaria de Meio Ambiente a conceder desconto e parcelar multas oriundas de infrações ambientais apuradas em processo administrativo. No entanto, a matéria teve sua discussão adiada para a segunda quinzena de novembro. O pedido de vista foi feito por Enio Brizola (PT).
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Aprovado projeto que obriga fixação de goleiras
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/10/2023 — última modificação 31/10/2023 00h30 — registrado em: ,
30/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo iniciou nesta segunda-feira, 30, a discussão em plenário do Projeto de Lei nº 40/2023. Aprovado por unanimidade em primeiro turno, o texto determina a fixação no solo da base de goleiras, tabelas de basquete e postes destinados à prática esportiva em espaços públicos e privados. A matéria é de autoria dos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Tita (PSDB).
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Servidora aposentada critica cobrança de alíquota previdenciária sobre proventos de inativos
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/10/2023 — última modificação 30/10/2023 23h25 — registrado em:
30/10/2023 – Em abril, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou, por 8 votos a 6, a ampliação da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentados e pensionistas. Se antes a alíquota era aplicada apenas sobre o que excedia o teto do INSS, agora o desconto, sempre que houver deficit atuarial, abrange tudo o que ultrapassa o valor de um salário-mínimo. Medida interpretada como “confisco” pelo funcionalismo, a alteração segue gerando polêmica no município. Nesta segunda-feira, 30, a professora aposentada Flávia de Souza ocupou a tribuna e pediu para os vereadores se colocarem no lugar dos servidores públicos.
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