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Aprovado novo nome para o Centro José Clodomiro Machado
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/05/2018
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última modificação
18/05/2018 17h00
16/05/2018 – A Câmara aprovou em decisão unânime nesta quarta-feira, 16 de maio, o Projeto de Lei nº 5/2018, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), que altera o nome Praça José Clodomiro Machado, concedido ao Centro de Artes e Esportes Unificados do bairro Boa Saúde, para Centro José Clodomiro Machado. A adequação passará por votação final na próxima segunda-feira, dia 21.
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Aprovado orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2018
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por Luís Francisco Caselani
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06/12/2017
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última modificação
08/12/2017 17h34
06/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 6 de dezembro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 128/2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para 2018, estimando receita e especificando despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo. A peça prevê valores totais de R$ 1.313.658.890,00, discriminando a aplicação dos valores em projetos e atividades. Ao longo do exercício, o Executivo poderá abrir créditos adicionais suplementares, por meio de decretos, ou especiais, mediante projetos de lei encaminhados à Câmara.
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Aprovado pagamento de custeio ao consórcio Pró-Sinos
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por Luís Francisco Caselani
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21/08/2023
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última modificação
21/08/2023 23h21
21/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 21, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que autoriza o pagamento de R$ 162.574,34 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
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Aprovado parcelamento de dívida da Fundação de Saúde com a RGE
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por Luís Francisco Caselani
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13/09/2017
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13/09/2017 20h51
13/09/2017 – A Câmara aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 13 de setembro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 105/2017, que autoriza o Executivo a firmar instrumento de parcelamento de débito da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) junto à empresa Rio Grande Energia (RGE), relativo ao fornecimento de energia elétrica. O projeto foi proposto pela Prefeitura.
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Aprovado parcelamento de mais de R$ 100 milhões em débitos assistenciais com o Ipasem
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por Luís Francisco Caselani
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11/12/2019
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12/12/2019 14h56
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registrado em:
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Gabriel Chassot,
Gerson Peteffi
11/12/2019 – Por 9 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou proposta do Executivo de parcelamento de dívidas correspondentes à contribuição patronal para a assistência à saúde do Ipasem. A ideia da Administração é quitar saldos estimados em mais de R$ 102 milhões mediante pagamentos mensais ao longo de 20 anos. Servidores municipais que lotaram o plenário e o plenarinho durante a votação desta quarta-feira, 11, manifestaram sua contrariedade ao projeto de lei. Em reunião com vereadores e representantes do funcionalismo na segunda-feira, 9, o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, explicou que o parcelamento proporciona um dispêndio mensal compatível às condições financeiras do Executivo, garantindo a equalização do deficit registrado pelo instituto. O texto será novamente analisado na próxima sexta-feira, 13.
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Aprovado parcelamento e renegociação de débito de R$ 43,4 milhões da Prefeitura junto ao Ipasem
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por Luís Francisco Caselani
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13/12/2017
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13/12/2017 20h55
13/12/2017 – Por oito votos a cinco, o Legislativo hamburguense aprovou em segundo turno nesta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Lei nº 139/2017, que autoriza o Executivo a efetuar o pagamento em até 240 prestações mensais – o equivalente a 20 anos – dos débitos assistenciais junto ao Ipasem referentes à contribuição patronal dos meses de abril, maio, outubro, novembro, dezembro e 13° salário de 2016, além dos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2017. O valor atualizado totaliza quase R$ 7,3 milhões. Já a dívida previdenciária, que engloba os meses de agosto a outubro deste ano, é calculada em R$ 7.363.400,16 e será quitada em 60 vezes.
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Aprovado parecer do TCE-RS sobre contas de 2010 da Prefeitura
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por Luís Francisco Caselani
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18/04/2018
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18/04/2018 22h11
18/04/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na sessão da quarta-feira, 18 de abril, em segundo turno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, assinado pela Mesa Diretora, que acolhe o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as contas do Executivo referentes ao exercício de 2010, à época sob o comando do prefeito Tarcísio Zimmermann e da vice-prefeita Lorena Mayer. A decisão do órgão inclui, contudo, imposição de multa e fixação de débito ao então gestor. O parecer só deixa de prevalecer por decisão de dois terços dos membros do Legislativo (dez vereadores).
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Aprovado pela Câmara, Bolsa Atleta depende agora de aval do prefeito
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por Luís Francisco Caselani
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15/04/2025
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15/04/2025 00h59
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registrado em:
Cristiano Coller
14/04/2025 – Está nas mãos do prefeito Gustavo Finck a criação do Programa Bolsa Atleta. A proposta de auxílio financeiro a esportistas de Novo Hamburgo foi uma das grandes bandeiras de seu mandato como vereador. Entre 2021 e 2024, foram quatro tentativas de instituir o patrocínio público, todas malsucedidas. Agora no Executivo, Finck finalmente pôde acompanhar a aprovação do projeto na Câmara, assegurada com 12 dos 13 votos possíveis na noite desta segunda-feira, 14. A autoria desta vez, no entanto, coube a seu colega de partido Cristiano Coller (PP), outro entusiasta da pauta.
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Aprovado projeto de lei que amplia divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas
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por Luís Francisco Caselani
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01/06/2020
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01/06/2020 22h38
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Inspetor Luz
1º/06/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, dia 1º, projeto de lei que determina mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas no município. Autor da matéria, Inspetor Luz (MDB) entende que a proposta facilita o reconhecimento e colabora para dar um fim à angústia de amigos e familiares. Como o texto foi aprovado com emenda, o Plenário ainda precisará validar a redação final do projeto nesta quarta-feira, 3, antes de ele ser remetido para a análise da prefeita Fátima Daudt.
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Aprovado projeto que altera coeficiente de vencimento e atribuições da Guarda Municipal
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por Luís Francisco Caselani
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11/10/2017
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11/10/2017 20h56
11/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 11 de outubro, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 110/2017, do Executivo, que altera o nível e o coeficiente de vencimento do cargo de Guarda Municipal instituído pela Lei Municipal nº 334/2000, que institui o plano de classificação de cargos e funções no serviço público municipal, e o vencimento do cargo de Guarda Municipal instituído pela Lei Municipal nº 2.303/2011.
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