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Alteração em itinerários atenderá nova USF Kraemer
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/11/2018 — última modificação 13/11/2018 15h14 — registrado em: , ,
13/11/2018 – Acionada por moradores do bairro São Jorge, a Comissão de Saúde da Câmara intercedeu junto ao Executivo no pleito por linhas de ônibus que atendessem a Unidade de Saúde da Família (USF) Kraemer, inaugurada no final de outubro. O diretor de Transportes Públicos da Prefeitura, Leandro de Bortoli, informou que o Município deve alterar os itinerários das linhas São Jorge e Vila Kraemer de forma a contemplar a nova casa de saúde do bairro. O anúncio foi feito à comissão durante reunião na segunda-feira, 12 de novembro.
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Alteração em lei corrige descrição da localização de rua em Lomba Grande
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/03/2019 — última modificação 19/03/2019 00h17 — registrado em:
18/03/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 18 de março, projeto de lei assinado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que faz uma pequena retificação na localização do ponto de início da rua Gernó Affonso Eltz, conforme descrito pela Lei Municipal nº 3.059/2017. Com a confirmação em segundo turno, o texto segue agora ao Executivo para sanção e publicação.
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Alteração em lei de combate ao assédio nos ônibus recebe novo pedido de vista
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/08/2024 — última modificação 14/08/2024 19h42 — registrado em: ,
14/08/2024 – O vereador Gustavo Finck (PP) voltou a solicitar nesta quarta-feira, 14, o adiamento do segundo turno de votação do Projeto de Lei nº 17/2024. Elaborado pela suplente Andiara Zanella (MDB), o texto obriga funcionários do transporte coletivo da cidade a acionarem o aparato policial sempre que presenciarem situações de importunação sexual, abuso ou violência contra a mulher.
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Alteração em lei permite realização de eventos financiados com recursos estaduais ou federais durante calamidades
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/11/2025 — última modificação 12/11/2025 20h51
12/11/2025 – No ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma lei municipal que proibiu a realização de eventos festivos financiados com recursos públicos durante a vigência de decretos de situação de emergência ou estado de calamidade. Autor da proposta enquanto ainda vereador, o prefeito Gustavo Finck encaminhou em maio uma sugestão de alteração em sua redação. A ideia agora é vetar apenas eventos bancados pelo Município, mas permitindo festividades custeadas pelo Estado ou pela União. Após longa tramitação pelas comissões da Casa, a matéria foi aprovada em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 12, com dez votos favoráveis e dois contrários.
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Alteração em texto do Código de Edificações tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/07/2025 — última modificação 14/07/2025 19h48 — registrado em:
14/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 14, à discussão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2025. Enviado pelo Executivo, o texto extingue a necessidade de parecer técnico de uma comissão permanente de arquitetos e engenheiros civis para a realização de alterações no Código de Edificações. A votação em plenário, no entanto, foi adiada para o próximo dia 23. O pedido partiu do vereador Enio Brizola (PT).
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Alteração no Estatuto do Servidor atualiza prazo de licença para pais e adotantes
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/12/2021 — última modificação 14/12/2021 03h05
13/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 13, por 11 votos a 3, projeto de lei do Executivo que promove alterações no Estatuto do Servidor. O texto revisa a duração de licenças para pais e adotantes, extingue a possibilidade de transferência entre quadros funcionais distintos e deixa de exigir exame psicotécnico durante as etapas admissionais. Como a matéria entrou para apreciação em regime de urgência, os vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Gustavo Finck (PP) votaram contra o projeto até entenderem a real extensão das modificações propostas. O texto será novamente discutido na última sessão plenária do ano, agendada para esta quarta-feira, 15.
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Alteração no Estatuto do Servidor possibilita diminuição de carga horária mediante redução salarial
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/08/2018 — última modificação 27/08/2018 23h27
27/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 27 de agosto, em votação final, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais quanto à jornada de trabalho. A principal modificação está na possibilidade de redução da carga horária mediante proporcional alteração remuneratória. O Executivo justifica que as mudanças garantem maior respaldo jurídico, atualizando a redação de dois artigos a novas disposições legais. Como o texto foi aprovado com emenda, será apreciada ainda a redação final da matéria nesta quarta-feira, dia 29, antes de ela ser remetida à Prefeitura para sanção e publicação.
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Alteração no PPA aponta redução orçamentária de R$ 264 milhões para o quadriênio
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/09/2018 — última modificação 18/09/2018 18h17 — registrado em: , , , , , , ,
17/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 17 de setembro, por 10 votos a 3, o Projeto de Lei nº 72/2018, proposto pelo Executivo, que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 a partir de uma revisão da estimativa de arrecadação e investimento. Segundo o novo planejamento apresentado, o orçamento para o quadriênio será quase R$ 264,5 milhões inferior ao inicialmente previsto. Apenas para 2018, a redução projetada é de R$ 52.175.334,00, o que representa um declínio de 4,16%. Posicionaram-se contrários à matéria os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP). O projeto retornará à pauta de votações na sessão da próxima quarta-feira, dia 19.
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Alteração no Regimento Interno regulamenta realização de sessões solenes fora da Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/09/2017 — última modificação 05/09/2017 00h07
04/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 4 de setembro, em segunda votação, o Projeto de Resolução nº 8/2017, que provoca alteração no Regimento Interno da Câmara. Proposta por Enio Brizola (PT), a matéria regulamenta a realização de sessões solenes fora da Casa, o que não era previsto pelo Regimento. Para que isso ocorra, no entanto, é necessário que o homenageado some, pelo menos, 20 anos de relevantes serviços prestados à comunidade, além de apresentar local com condições de sediar o evento.
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Alterações no Código Tributário avançam nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/11/2022 — última modificação 01/11/2022 18h01 — registrado em: , ,
1º/11/2022 – O Projeto de Lei Complementar nº 9/2022, que revisa 25 artigos do Código Tributário do Município, já está habilitado para a discussão em plenário. Nesta segunda-feira, 31, a Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) assinou o último parecer que faltava à matéria. O encontro contou com a participação do relator Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e do secretário Gerson Peteffi (MDB). Na semana passada, o texto já havia sido aprovado também pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. As datas das duas votações em plenário serão definidas em reunião de líderes.
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