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29/06/2020 - Fernando Lourenço demanda conserto de infiltração na rua Alonso Berwanger
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/06/2020
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registrado em:
Gabinete Fernando Lourenço
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Gabinetes
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29/06/2020 - Vereador Nor Boeno tem pedido atendido na rua Arthur Klein em Canudos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/06/2020
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registrado em:
Gabinete Nor Boeno
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Gabinetes
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Mesa Diretora busca reorganizar espaços de fala durante convocações de secretários
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por Luís Francisco Caselani
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30/06/2020
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última modificação
30/06/2020 15h41
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registrado em:
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Raul Cassel,
Sergio Hanich
30/06/2020 – A Lei Orgânica garante aos vereadores hamburguenses o direito de convocar secretários municipais e diretores de autarquias para discutir assuntos de interesse dos cidadãos durante as sessões da Câmara. A fim de permitir maior participação de todos os parlamentares e a dinamização do debate, a Mesa Diretora, em coautoria com o vereador Cristiano Coller (PTB), sugeriu alteração ao Regimento Interno reestruturando os espaços de fala. A modificação deve ser analisada pelas comissões permanentes antes de ir a plenário, onde só será aprovada com o voto de dez vereadores.
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Prefeitura pretende autorizar construção de passarelas sobre vias públicas interligando imóveis particulares
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/07/2020
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última modificação
02/07/2020 15h36
1º/07/2020 – Dois projetos de lei apresentados em junho pela Prefeitura de Novo Hamburgo buscam autorizar a construção de passarelas aéreas sobre vias públicas interligando imóveis particulares. Atualmente, a legislação municipal não conta com essa previsão. O Executivo defende que é necessário pensar em soluções alternativas para o melhor aproveitamento do espaço aéreo e terrestre da cidade. A permissão para instalação e utilização de passarela será atrelada ao pagamento de um valor mensal aos cofres do Município.
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Economia e transparência: Diário Oficial da Câmara completa quatro anos no ar
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/07/2020
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última modificação
07/07/2020 19h36
07/07/2020 – Em 2016, a Câmara de Novo Hamburgo instituiu seu próprio Diário Oficial Eletrônico. Elaborada com recursos humanos próprios, a ferramenta facilitou o acesso do cidadão a documentos legais e reduziu custos com publicações oficiais. Atualmente, o Diário Oficial Eletrônico é responsável pelo armazenamento e divulgação gratuita de todos os atos do Legislativo hamburguense, substituindo quase integralmente a veiculação paga em jornais impressos. A plataforma, que completou quatro anos de sua primeira publicação nesta terça-feira, 7 de julho, gera uma economia anual estimada de 70% nos gastos com publicações oficiais.
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Sessões da semana contam com a participação de três suplentes
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por Luís Francisco Caselani
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13/07/2020
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última modificação
14/07/2020 00h35
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registrado em:
Vladi Lourenço,
Nor Boeno,
Inspetor Luz,
Juliano Soli Silva,
Esio Muller,
Gislaine Pires
13/07/2020 – Três vereadores não acompanharão as sessões da Câmara de Novo Hamburgo esta semana. Por motivos de saúde, Inspetor Luz (MDB), Nor Boeno (PTB) e Vladi Lourenço (PSDB) não estiveram presentes no Palácio 5 de Abril para a reunião plenária desta segunda-feira, 13. Os parlamentares foram substituídos, respectivamente, pelos suplentes Esio Muller (MDB), Gislaine Pires (PSDB) e Juliano Soli Silva (PSDB). Os três também deverão participar da sessão extraordinária prevista para quarta-feira, 15, às 18h.
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Vereadores aprovam crédito extraordinário de R$ 14 milhões para investimentos em saúde e assistência social durante a pandemia
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/07/2020
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última modificação
14/07/2020 00h57
13/07/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 13, dois projetos de lei do Executivo que abrem crédito adicional extraordinário para a acomodação de recursos provenientes de doações ou repasses de outras esferas governamentais destinados a ações de prevenção e combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus. As propostas, que totalizam reforço orçamentário de até R$ 14 milhões, devem voltar a votação em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 15, a partir das 18h.
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Câmara de Novo Hamburgo realiza duas sessões na próxima segunda-feira
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por Luís Francisco Caselani
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23/07/2020
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última modificação
23/07/2020 21h37
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registrado em:
Covid-19
23/07/2020 – Os vereadores hamburguenses serão convocados para participarem de duas sessões na próxima segunda-feira, 27. O objetivo é garantir a apreciação em dois turnos de três projetos de lei do Executivo. As reuniões também servirão como um novo teste para o Sistema de Deliberação Remota. A medida, implementada esta semana pela Câmara, oportuniza a realização de sessões virtuais e facilita a atuação do Legislativo durante o período de restrições para o enfrentamento da pandemia. Os trabalhos têm início previsto para as 18h.
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Projeto de lei amplia prazo para regularização espontânea de edificações
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por Luís Francisco Caselani
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29/07/2020
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última modificação
29/07/2020 16h52
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registrado em:
Enio Brizola,
Covid-19
29/07/2020 – Em setembro de 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto prevê, contudo, que contribuintes que regularizem espontaneamente suas propriedades dentro do período de um ano estão dispensados do pagamento de multas incidentes. Em razão do avanço da pandemia, o vereador Enio Brizola (PT) propôs a ampliação do prazo para 18 meses.
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Informação e Conhecimento
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Executivo aponta inconstitucionalidade e veta proposta de divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas
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por Luís Francisco Caselani
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30/07/2020
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última modificação
30/07/2020 16h37
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Inspetor Luz
30/07/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo vetou integralmente projeto de lei aprovado em junho pela Câmara que determina mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas. De acordo com o Executivo, o texto elaborado por Inspetor Luz (MDB) invade a competência privativa do órgão e interfere na administração do Município. Além disso, a Prefeitura acrescenta que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já julgou inconstitucional norma semelhante aprovada pelo Legislativo hamburguense em 2004.
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