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06/03/2020 - Projeto do vereador Inspetor Luz é aprovado na Comissão de Segurança Pública
por Luís Francisco Caselani publicado 06/03/2020 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
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por Luís Francisco Caselani última modificação 10/03/2020 17h04
Localizado em Banco de Imagens
10/03/2020 - Vereador Inspetor Luz solicita poda de árvore na rua Silveira Martins
por Luís Francisco Caselani publicado 10/03/2020 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Novo Hamburgo terá 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira
por Luís Francisco Caselani publicado 11/03/2020 última modificação 11/03/2020 20h21 — registrado em:
11/03/2020 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 11, projeto de lei que define 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira. A proposição, conforme justifica o autor Cristiano Coller, atende a pedido feito pela representação estadual do Grupo Brasil de Apoio ao Surdocego e ao Múltiplo Deficiente Sensorial. Prevista por lei de 2017, a data é comemorada atualmente no último domingo de novembro. O texto será encaminhado agora para a análise da prefeita Fátima Daudt.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção defende maior facilidade na importação de medicamentos para doenças raras
por Luís Francisco Caselani publicado 11/03/2020 última modificação 11/03/2020 20h26 — registrado em:
11/03/2020 – Em 2015, o senador Álvaro Dias protocolou projeto de lei que busca facilitar a importação e desburocratizar os procedimentos de registro dos chamados medicamentos órfãos, destinados à profilaxia, tratamento e controle de doenças raras ou negligenciadas. A matéria ainda tramita no Congresso Nacional. Entusiasta da proposta, o vereador Inspetor Luz protocolou na Câmara de Novo Hamburgo moção de apoio ao projeto. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 11.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
11/03/2020 - Fernando Lourenço demanda estudo de viabilidade para alteração de sentido de tráfego na rua Paulino José Rodrigues
por Luís Francisco Caselani publicado 11/03/2020 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
11/03/2020 - Vereador Nor Boeno tem pedido de hidrojateamento atendido em Canudos
por Luís Francisco Caselani publicado 11/03/2020 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Cojur aprova projeto que consolida legislação sobre feriados em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani publicado 13/03/2020 última modificação 13/03/2020 15h06 — registrado em: , , , , ,
13/03/2020 – Ainda em fevereiro, o vereador Raul Cassel apresentou projeto de lei consolidando a legislação municipal sobre feriados. Na prática, o texto não promove nenhuma grande alteração, mas reúne todas as informações em apenas uma norma, revogando as seis leis vigentes. A matéria foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde de quarta-feira, 11, e aprovada com os votos favoráveis dos vereadores Cristiano Coller, Rafael Lucas e Sergio Hanich. O objetivo da proposta é facilitar a consulta dos cidadãos e contribuir para o enxugamento da legislação municipal.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Imagem JPEG image 49649244291_d239bf72fd_o.jpg
por Luís Francisco Caselani última modificação 13/03/2020 17h05
Localizado em Banco de Imagens
Projeto de lei obriga agências bancárias a divulgarem direito do cliente a contas sem tarifas
por Luís Francisco Caselani publicado 13/03/2020 última modificação 13/03/2020 17h49 — registrado em: ,
13/03/2020 – O vereador Raul Cassel protocolou no início do mês projeto de lei que obriga instituições financeiras da cidade a divulgar na abertura de contas o direito de opção a modalidades sem cobrança de tarifa. Para isso, os estabelecimentos deverão expor, junto aos guichês de atendimento, trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que proíbe taxas sobre a prestação dos chamados serviços essenciais. A matéria agora passará pela análise das comissões permanentes da Câmara.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias