06/03/2020 - Projeto do vereador Inspetor Luz é aprovado na Comissão de Segurança Pública
Foto: Maíra Kiefer/CMNH
Na quarta-feira, 4, a Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo (Coseg) aprovou o prosseguimento do Projeto de Lei de nº 10/2020, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), o qual também é presidente da Coseg. O projeto institui a instalação de câmeras de vigilância nos principais pontos de acesso das escolas públicas municipais.
O projeto de lei tem como objetivo coibir a violência e a incidência de crimes como furtos e roubos. “É necessário que essas práticas sejam severamente combatidas pela lei, tendo em vista que afrontam bens jurídicos supremos como a vida, a liberdade e a propriedade da população, ora garantido pela Lei Maior”, ressalta Inspetor Luz em sua justificativa.
O projeto ainda prevê que as medidas comecem a ser implantadas em escolas situadas em locais com maiores índices de violência. Caso o projeto seja aprovado em plenário e sancionado pelo Executivo, a Lei entrará em vigor no prazo de 120 após a sua publicação.
* Texto de Thayná Oliveira, estagiária de Jornalismo do gabinete do vereador Inspetor Luz.