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LDO aprovada nesta segunda estima arrecadação de R$ 1,5 bilhão para 2023
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por Luís Francisco Caselani
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26/09/2022
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26/09/2022 22h46
26/09/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 26, agora em votação final, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Proposta pela Prefeitura, a matéria descreve riscos e metas de receita e destrincha despesas tanto para a manutenção da máquina pública quanto para investimentos diretos ao cidadão. A estimativa de arrecadação total para 2023 foi fixada em R$ 1.526.483.314,00. O valor é 13,9% superior ao orçamento aprovado para este ano.
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29/09/2022 - Vereador Gustavo Finck participa de reunião em Porto Alegre sobre implementação do 5G
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por Luís Francisco Caselani
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29/09/2022
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29/09/2022 17h27
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Gabinete Gustavo Finck
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por Luís Francisco Caselani
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30/09/2022 14h30
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Novo balanço orçamentário confirma crescimento da arrecadação municipal
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por Luís Francisco Caselani
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30/09/2022
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30/09/2022 15h18
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Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter
30/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou na manhã desta sexta-feira, 30, sua audiência pública quadrimestral para análise das contas do Executivo. A atividade, proposta pela Comissão de Finanças (Cofin), foi conduzida pelo relator do colegiado, Ricardo Ritter – Ica (PSDB). O relatório apresentado pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) levou em consideração os oito primeiros meses de 2022. Os dados disponibilizados apontam receita realizada no período na casa de R$ 910,8 milhões. O valor é 13,6% superior ao montante arrecadado entre janeiro e agosto do ano passado.
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Projeto aprovado amplia atribuições dos cargos de arquiteto no serviço público municipal
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por Luís Francisco Caselani
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03/10/2022
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03/10/2022 22h10
03/10/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 3, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que amplia as atribuições dos cargos de arquiteto e arquiteto hospitalar. Ambas as funções integram o quadro de servidores efetivos do Município. A proposta acrescenta que os profissionais possam lavrar notificações, intimações, autos de infração e termos de ajustamento de conduta, bem como julgar e aplicar sanções e penalidades.
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por Luís Francisco Caselani
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03/10/2022 21h55
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Valores economizados pela Câmara no ano passado garantem investimento de R$ 300 mil em segurança
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por Luís Francisco Caselani
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03/10/2022
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03/10/2022 22h05
03/10/2022 – Em 2021, a Câmara de Novo Hamburgo promoveu uma série de ações para contenção de despesas. O resultado foi uma economia de mais de R$ 7 milhões, recursos entregues integralmente aos cofres do Município para o atendimento de demandas da comunidade. Desse valor, R$ 300 mil foram transferidos com a indicação de direcionamento para o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Novo Hamburgo (Consepro). A sugestão foi acolhida pelo Executivo, que encaminhou projeto de lei oficializando o repasse. O texto foi aprovado por unanimidade em duas sessões consecutivas. A votação final ocorreu nesta segunda-feira, 3.
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Prefeitura quer regulamentar alienação de imóveis para regularização fundiária
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por Luís Francisco Caselani
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07/10/2022
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07/10/2022 15h01
07/10/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de setembro projeto de lei complementar que regulamenta a alienação e a venda direta de áreas públicas para fins de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A matéria, atualmente sob análise da Procuradoria da Casa, deve passar por quatro comissões parlamentares antes da apreciação em plenário. O Executivo explica que o texto acompanha a Lei Federal nº 13.465/2017, que instituiu a Reurb no país, e busca a concretização da política habitacional do Município.
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Câmara cria comissão para debater dependência química
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por Luís Francisco Caselani
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10/10/2022
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10/10/2022 23h40
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Darlan Oliveira,
Enio Brizola,
Ricardo Ritter,
Semilda - Tita
10/10/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 10, a criação de uma comissão especial para debater, acompanhar e sugerir projetos relacionados à dependência química na cidade. Proposto pelos vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Tita (PSDB), o colegiado deve contar também com a participação de Enio Brizola (PT) e Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
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Prefeitura propõe lei para combater assédio em suas repartições
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por Luís Francisco Caselani
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11/10/2022
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11/10/2022 21h01
11/10/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara no final de setembro projeto de lei voltado para a prevenção e o combate às ocorrências de assédio moral e sexual em seus ambientes de trabalho. A matéria determina que Executivo e autarquias desenvolvam estratégias de enfrentamento a essas condutas e estabeleçam um setor para atendimento, orientação e recebimento de denúncias. A proposta será analisada por quatro comissões parlamentares antes da votação em plenário. Nos moldes apresentados, o texto não se aplica a eventuais episódios registrados dentro do Legislativo.
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