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Projeto quer ampliar número de empresas premiadas na Honraria Júlio Redecker
por Luís Francisco Caselani publicado 21/02/2025 última modificação 21/02/2025 12h21
21/02/2025 – Criada em 2021 para reconhecer pessoas jurídicas com relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico local, a Honraria Empresarial Júlio Redecker previa em sua primeira edição a indicação de até três homenagens por vereador. Dois anos mais tarde, a premiação foi enxugada, com a limitação de uma nomeação por parlamentar. Agora, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PP), propõe o retorno ao formato original.
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Moção critica fala de Lula que relaciona deficit fiscal à enchente no Rio Grande do Sul
por Luís Francisco Caselani publicado 24/02/2025 última modificação 25/02/2025 00h47 — registrado em: , ,
24/02/2025 – Em conversa com jornalistas no final de janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deu a seguinte declaração: “se não fosse o Rio Grande do Sul, nós teríamos feito superavit pela primeira vez em muitas décadas”. A frase faz menção ao impacto provocado nas contas públicas pelos recursos destinados à calamidade ocasionada pelas enchentes no estado. O pronunciamento desagradou o vereador hamburguense Juliano Souto (PL), que elaborou moção de repúdio à fala. Aprovado por 10 votos a 3 na noite desta segunda-feira, 24, o documento será enviado ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional.
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por Luís Francisco Caselani última modificação 26/02/2025 18h24
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por Luís Francisco Caselani última modificação 26/02/2025 18h24
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Novo Hamburgo fecha 2024 com arrecadação superior a R$ 1,6 bilhão
por Luís Francisco Caselani publicado 26/02/2025 última modificação 26/02/2025 19h09 — registrado em: , , , , , , ,
26/02/2025 – Novo Hamburgo registrou uma receita realizada de R$ 1.650.612.613,46 ao longo do ano passado. O valor é 10,1% maior do que o montante arrecadado em 2023, mas 18,8% aquém da previsão orçamentária, estabelecida em pouco mais de R$ 2 bilhões. Os números foram apresentados pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta quarta-feira, 26. A leitura do relatório de gestão fiscal também expôs o aumento da dívida e o cumprimento dos pisos constitucionais de investimentos na saúde e na educação. A prestação de contas ocorreu no Plenário do Legislativo e teve transmissão ao vivo pela TV Câmara.
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por Luís Francisco Caselani última modificação 26/02/2025 18h27
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Projeto reforça legislação federal que proíbe uso de celulares nas escolas
por Luís Francisco Caselani publicado 27/02/2025 última modificação 27/02/2025 20h33
27/02/2025 – Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei federal que proíbe estudantes de escolas públicas e privadas de todo o país de utilizarem celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em sala de aula. No momento da publicação, já tramitava na Câmara de Novo Hamburgo o Projeto de Lei nº 52/2024, assinado pelo vereador Ito Luciano (Podemos). Embora com outra redação, o texto carrega o mesmo objetivo da norma nacional.
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Novo Hamburgo pode ter novo Refis com isenção total de multas e juros
por Luís Francisco Caselani publicado 28/02/2025 última modificação 28/02/2025 14h26
28/02/2025 – Quando ajudou a aprovar o orçamento de 2025, em um de seus últimos atos como vereador, o então futuro prefeito Gustavo Finck prometeu a realização de um novo programa de recuperação fiscal, popularmente conhecido como Refis. Já instalado no nono andar do Centro Administrativo Leopoldo Petry, o agora chefe do Executivo encaminhou a proposta à Câmara na última semana sob forma do Projeto de Lei nº 17/2025, o sexto enviado pelo atual governo. O texto concede 100% de desconto em juros e multas de mora para débitos com o Município inscritos em dívida ativa. A Prefeitura estima que a anistia garanta um incremento de receita de R$ 20 milhões.
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Projeto que obriga debate sobre violência de gênero nas escolas avança a plenário
por Luís Francisco Caselani publicado 25/03/2025 última modificação 25/03/2025 14h05 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
25/03/2025 – Oito vereadores se reuniram separadamente em quatro comissões diferentes ao longo da tarde de segunda-feira, 24, para analisar o Projeto de Lei nº 15/2025. Apresentado por Professora Luciana Martins (PT), o texto obriga as escolas municipais a incluírem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. A matéria, aprovada pelos oito parlamentares, resgata proposta elaborada em 2017 pela vereadora mirim Júlia Marques, à época aluna de ensino fundamental da Emeb Elvira Brandi Grin, do bairro Rondônia.
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por Luís Francisco Caselani última modificação 27/03/2025 15h12
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