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Adiada votação de projetos previstos na pauta desta quarta
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/06/2022 — última modificação 04/07/2022 13h41 — registrado em: , , , , , ,
29/06/2022 – A sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 29, previa a votação de dois projetos, ambos de autoria parlamentar. No entanto, a discussão das matérias foi adiada para melhor análise. O Projeto de Lei nº 40/2022, que revisa valores de multas em casos de poluição sonora, será votado já na próxima segunda-feira, 4. Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022, que acolhe parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) referente às contas de 2017 do Executivo, tem retorno programado para o dia 11.
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Presidente de entidade critica descaso do poder público com a região do Kephas
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/06/2022 — última modificação 29/06/2022 21h14 — registrado em:
29/06/2022 – O presidente da Associação Cultural Kephas (ACK), Junior Benites, ocupou a tribuna da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 29. Em discurso forte, o cidadão externou sua insatisfação com o tratamento dispensado pelos órgãos públicos à zona norte da cidade, em especial à região do Kephas. “Parece que não existe mais ninguém morando por lá”, asseverou.
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Projeto quer tornar telemedicina permanente em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/06/2022 — última modificação 30/06/2022 18h37 — registrado em:
30/06/2022 – Ex-presidente da Comissão de Saúde da Câmara, o vereador Ito Luciano (PTB) apresentou esta semana projeto de lei que autoriza a prática da telemedicina de forma permanente em Novo Hamburgo. De acordo com a matéria, os atendimentos à distância ocorrerão apenas por decisão do paciente (ou seu representante legal) e do próprio médico. O texto assegura aos profissionais o direito de optar ou não pela prática, indicando a consulta presencial sempre que entender necessária. O serviço remoto é previsto em resolução do Conselho Federal de Medicina desde 2002.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores aprovam multas mais severas para poluição sonora
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/07/2022 — última modificação 04/07/2022 23h18 — registrado em:
04/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 4, projeto de lei que aumenta os valores das multas para pessoas físicas e jurídicas que causarem ou permitirem a ocorrência de poluição sonora na cidade. Como o texto recebeu emenda, apresentada pelo próprio autor Raizer Ferreira (PSDB), a matéria ainda terá sua redação final analisada nesta quarta, 6, antes de seguir para avaliação do Poder Executivo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Autor propõe modificação na Lei da Doula para evitar brecha
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/07/2022 — última modificação 05/07/2022 20h18 — registrado em:
05/07/2022 – Em fevereiro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a Lei Municipal nº 3.367/2022. A norma obrigou maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos e privados da cidade a aceitarem a presença de doulas sempre que solicitado pela gestante. Autor da proposta, o vereador Raizer Ferreira (PSDB) sugere agora uma alteração no texto original. O objetivo é evitar que hospitais vetem o apoio da profissional.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
05/07/2022 - Vereador Brizola participa de reunião do Consinos
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/07/2022 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Projeto de lei quer ampliar multas para atos de vandalismo
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/07/2022 — última modificação 05/07/2022 14h30 — registrado em:
05/07/2022 – Relator da Comissão de Segurança da Câmara, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou na última sexta-feira, 1º, uma proposta de alteração na Lei Municipal nº 1.470/2006. A norma foi criada no intuito de coibir e punir pichações contra o patrimônio público e privado. O projeto protocolado pelo parlamentar aumenta consideravelmente o valor da multa ao infrator e estende a penalidade também para outros atos de vandalismo e depredação dos bens. A matéria teve sua ementa lida durante a sessão desta segunda-feira, 4, e aguarda encaminhamento para as comissões permanentes.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Imagem JPEG image IMG_20220706_154353_994.jpg
por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/07/2022 14h26
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07/07/2022 - Comércio ambulante poderá ter redução de taxa de licença para feiras e eventos
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/07/2022 — última modificação 07/07/2022 17h17 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Projeto de lei quer orientar idosos contra golpes no comércio eletrônico e na contratação de empréstimos
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/12/2021 — última modificação 20/12/2021 19h23 — registrado em:
20/12/2021 – Entre os dias 28 de setembro e 5 de outubro, Novo Hamburgo comemora a Semana Municipal de Valorização dos Idosos. A campanha anual é voltada para a discussão de temas de interesse da terceira idade. Por essa razão, o vereador Ito Luciano (PTB) quer incluir durante a semana a realização de atividades de orientação contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na contratação de produtos financeiros. A proposta, materializada por meio do Projeto de Lei nº 113/2021, foi protocolada na Câmara no último dia 30 e deve ser avaliada pelas comissões da Casa no próximo ano.
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