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Presidente da Apac agradece aprovação de lei que viabiliza instalação de unidade em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/05/2022 — última modificação 03/05/2022 00h57 — registrado em:
02/05/2022 – A presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Novo Hamburgo, Lisandra Müller, fez uso da tribuna da Câmara durante a sessão desta segunda-feira, 2, para agradecer a aprovação da Lei Municipal nº 3.377/2022. Sancionada pela prefeita Fátima Daudt no final de abril, a norma possibilita a instalação de um centro de reintegração social para apenados administrado pela entidade.
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Bar Central de Lomba Grande comemora 30 anos de funcionamento
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/05/2022 — última modificação 04/05/2022 20h20 — registrado em: ,
04/05/2022 – Localizado na rua João Aloysio Algayer, no coração de Lomba Grande, o Restaurante Bar Central completou 30 anos de atividade no dia 25 de março. De uma pequena lancheria, o espaço cresceu, passou a servir almoço e janta e se firmou como um ponto de encontro de familiares e amigos. Para celebrar o aniversário do restaurante, a Câmara de Novo Hamburgo organizou uma cerimônia de homenagem durante a sessão plenária desta quarta-feira, 4. A atividade foi proposta pelos vereadores Gerson Peteffi (MDB) e Raizer Ferreira (PSDB).
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Projeto de lei busca solução para área em litígio na rua Minuano
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/05/2022 — última modificação 05/05/2022 13h20 — registrado em:
05/05/2022 – Em julho do ano passado, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) foi acionada por moradores de uma área no bairro Industrial que corriam risco de despejo por ação de imissão de posse. O lote em litígio, que cobre 951 metros quadrados no quarteirão formado pelas ruas Minuano, Aleijadinho, Augusto Pestana e Libres, abriga cerca de 20 famílias. Nos últimos meses, a Codir abriu tratativas junto à Prefeitura e o Judiciário para pleitear alternativas que impeçam a saída dos moradores. Alguns deles ocupam o imóvel há mais de três décadas. Presidente do colegiado desde 2020, Enio Brizola (PT) apresentou em abril projeto de lei que busca uma solução para o impasse.
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Plenário aprova projeto que proíbe manutenção de animais em correntes
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/05/2022 — última modificação 10/05/2022 13h09 — registrado em:
09/05/2022 – Por 10 votos a 3, os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 9, em votação final, projeto de lei que proíbe a manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes e assemelhados ou em espaços que impeçam sua livre movimentação. O texto, elaborado pelo suplente Leandro Mello (PTB), segue agora para avaliação do Executivo. Caso o projeto seja sancionado pela prefeita, a norma entrará em vigor 90 dias após sua publicação.
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Vereadores aprovam reajuste do funcionalismo
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/05/2022 — última modificação 10/05/2022 13h20
09/05/2022 – Por 11 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 9, em primeiro turno, projeto de lei do Executivo que revisa os vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autarquias e Legislativo. O índice aprovado é de 10,89%. O reajuste será retroativo ao mês de abril, data-base adotada para a reposição inflacionária em Novo Hamburgo. Esse é o primeiro projeto de revisão salarial apresentado pelo Executivo nos últimos três anos.
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Deputado Issur Koch antecipa posicionamento sobre investimento do Estado em rodovias federais
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/05/2022 — última modificação 10/05/2022 13h24 — registrado em:
09/05/2022 – A convite do vereador Gustavo Finck (PP), o deputado estadual Issur Koch subiu à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo durante o início da sessão plenária desta segunda-feira, 9. O parlamentar aproveitou o espaço para explicar como funcionará a votação do Projeto de Lei Estadual nº 51/2022, que consta na pauta da Assembleia. O texto, encaminhado pelo Piratini, autoriza a liberação de R$ 495,1 milhões em recursos do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para a execução de obras em rodovias federais.
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Prefeitura quer ampliar representações no Conselho Municipal de Desburocratização
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/05/2022 — última modificação 10/05/2022 13h40
10/05/2022 – No final do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a criação do Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo. O colegiado, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, foi projetado inicialmente como um grupo de oito membros, sendo quatro representantes do Executivo, três da sociedade civil organizada e um do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul (Sebrae RS). Agora, a Prefeitura propõe a ampliação do órgão, abrindo espaço para outros seis conselheiros.
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Vereadores comemoram cinquentenário da EMEB Elvira Brandi Grin
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/05/2022 — última modificação 18/05/2022 20h34 — registrado em: ,
18/05/2022 – Responsável pelo ensino de mais de 500 alunos no bairro Rondônia, a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Elvira Brandi Grin completou 50 anos de história no dia 9 de abril. Para comemorar a data, a Câmara de Novo Hamburgo organizou uma homenagem no início da sessão plenária desta quarta-feira, 18. O reconhecimento foi proposto pelo presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), em requerimento também assinado pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
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Aprovado projeto que autoriza Unidade de Controle Interno a fixar prazos para réplicas e correções
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/05/2022 — última modificação 23/05/2022 23h48
23/05/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 23, em primeiro turno, projeto encaminhado pela Prefeitura que promove alterações na lei de criação da Unidade de Controle Interno do Município. O órgão, composto por quatro servidores estáveis, atua na fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial dos poderes Executivo e Legislativo. A nova matéria acrescenta entre as atribuições do departamento a definição de prazos a serem cumpridos pelas entidades auditadas tanto para respostas a questionamentos e relatórios quanto para a adoção das medidas corretivas apontadas.
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Vereadores aprovam projeto que prioriza vagas para irmãos na mesma escola municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/05/2022 — última modificação 23/05/2022 23h44 — registrado em:
23/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 23, em primeira votação, projeto de lei que assegura aos pais a preferência para matricular seus filhos na mesma escola da rede municipal. A proposta é assinada pelo vereador Ito Luciano (PTB). “Garantir o mesmo estabelecimento de ensino para a família traz muitos benefícios, pois contribui para aprofundar o envolvimento dos pais com a comunidade escolar, podendo direcionar sua atenção para um único espaço”, justifica o autor. O texto ainda passará por nova votação nesta quarta, 25, antes do envio para análise do Executivo. Se sancionada, a norma será válida já a partir do próximo ano letivo.
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