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Vereadores aprovam divulgação da escala médica no Hospital e nas UPAs
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/10/2019 — última modificação 30/10/2019 19h33
30/10/2019 – Após encaminhar veto a matéria semelhante elaborada pela vereadora Patricia Beck (PP), alegando vício de iniciativa, o Executivo apresentou o Projeto de Lei nº 67/2019, que determina a divulgação, em local visível, da lista de médicos escalados no Hospital Municipal e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Apreciada em primeiro turno nesta quarta-feira, 30, a matéria foi aprovada por unanimidade.
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Vereadores aprovam doação de bens imóveis para construção de habitações do Minha Casa Minha Vida
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/08/2017
23/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em primeiro turno, na tarde desta quarta-feira, 23 de agosto, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2017. De autoria do Executivo, o texto autoriza a doação de bens imóveis localizados na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, para o Fundo de Arrendamento Residencial, administrado pela Caixa Econômica Federal. Os imóveis cedidos deverão ser utilizados para a construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
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Vereadores aprovam e Câmara deve adotar assinatura digital de documentos
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/02/2023 — última modificação 08/02/2023 19h33 — registrado em: , , , ,
08/02/2023 – Com base em material produzido pelo vereador Gustavo Finck (PP), a Mesa Diretora do ano passado apresentou projeto de resolução autorizando a assinatura digital de documentos no âmbito do Legislativo. O recesso parlamentar, contudo, adiou a votação da matéria para 2023. O texto foi analisado em plenário pela primeira vez na tarde desta quarta-feira, 8. A proposta foi aprovada por unanimidade, mas deve retornar à pauta na próxima segunda, 13.
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Vereadores aprovam gratificação permanente de risco de vida para todos os servidores efetivos da Guarda Municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/10/2017 — última modificação 11/10/2017 21h01
11/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 11 de outubro, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 12/2017, de autoria do Executivo, que modifica o texto do Artigo 102 – A do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. O texto estende a gratificação permanente de risco de vida para todos os servidores efetivos da Guarda Municipal.
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Vereadores aprovam horário extraordinário em período de obras na Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/11/2018 — última modificação 05/11/2018 22h16 — registrado em: , , ,
05/11/2018 – O Plenário aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de novembro, em primeiro turno, o Projeto de Resolução nº 7/2018, assinado pela Mesa Diretora da Câmara, que prevê mudança no horário do expediente no Poder Legislativo hamburguense a partir do dia 12 de novembro. A medida visa a reduzir os impactos, internos e externos, da obra de instalação do novo sistema de climatização do Palácio 5 de abril. Os horários das sessões ordinárias não sofrerão alteração.
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Vereadores aprovam inclusão de telefones para denúncias de violência doméstica em faturas da Comusa
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/06/2022 — última modificação 15/06/2022 19h23 — registrado em:
15/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em votação final, proposta assinada pela vereadora Tita (PSDB) que obriga a Comusa a divulgar em suas contas de água os números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos. Com a manutenção do resultado favorável, a matéria segue agora para avaliação do Executivo. Caso sancionada, a nova norma entrará em vigor 90 dias após sua publicação.
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Vereadores aprovam isenção de inscrição em concursos para doadores de medula
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/05/2018 — última modificação 18/05/2018 17h00
16/05/2018 – Assim como os doadores regulares de sangue, cidadãos cadastrados como doadores junto ao Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) também poderão ficar isentos do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos promovidos pelos órgãos de administrações direta e indireta de Novo Hamburgo. A proposta de Raul Cassel (PMDB) foi analisada pela Câmara em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 16 de maio, e aprovada por unanimidade. Segundo o autor, o objetivo é incentivar e dar maior repercussão para a importância da doação a partir do prestígio às pessoas já registradas.
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Vereadores aprovam liberação para instalação de Apac em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/04/2022 — última modificação 19/04/2022 01h13 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
18/04/2022 – A luta de mais de quatro anos pela implantação de um centro de reintegração social para apenados em Novo Hamburgo obteve nesta segunda-feira, 18, uma importante vitória. A Câmara aprovou por unanimidade, em votação final, proposta assinada por 13 vereadores que permite a instalação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no município. Para isso, o texto abre uma exceção na Lei nº 2.761/2014, que segue proibindo a criação de quaisquer outros tipos de presídios e similares no perímetro urbano da cidade.
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Vereadores aprovam multas mais severas para poluição sonora
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/07/2022 — última modificação 04/07/2022 23h18 — registrado em:
04/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 4, projeto de lei que aumenta os valores das multas para pessoas físicas e jurídicas que causarem ou permitirem a ocorrência de poluição sonora na cidade. Como o texto recebeu emenda, apresentada pelo próprio autor Raizer Ferreira (PSDB), a matéria ainda terá sua redação final analisada nesta quarta, 6, antes de seguir para avaliação do Poder Executivo.
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Vereadores aprovam nome de rua em homenagem ao taxista José Percy Ramires
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/03/2022 — última modificação 22/03/2022 00h47 — registrado em:
21/03/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 21, projeto de lei que atribui o nome do taxista José Percy Ramires a uma via pública no bairro Santo Afonso. Natural de Esteio, Ramires mudou-se ainda criança para Novo Hamburgo, onde trabalharia e moraria até o final de sua vida. O logradouro escolhido para a homenagem tem início na rua João Corrêa, sendo quase uma continuação da rua Humberto de Campos. O texto, proposto por Cristiano Coller (PTB), ainda passará por nova votação nesta quarta, 23, antes do envio para sanção.
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