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Câmara aprova exclusão de garantias da União em financiamento de R$ 20 milhões para obras viárias
por Luís Francisco Caselani publicado 25/03/2019 última modificação 26/03/2019 00h14
25/03/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram durante a sessão desta segunda-feira, 25 de março, projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº 3.155/2018, que autorizou o Município a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, no valor de até R$ 20 milhões, para a realização de melhorias na infraestrutura viária e mobilidade urbana. A peça fazia referência a garantias da União, o que é revogado pelo novo projeto após revisão da prévia fiscal disponibilizada pelo Tesouro Nacional. O texto, aprovado em segundo turno por 9 votos a 4, retorna agora ao Executivo para ser transformado em lei. Apenas os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS) foram contrários à matéria.
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Projeto habitacional no bairro Canudos recebe reforço orçamentário de R$ 577 mil
por Luís Francisco Caselani publicado 25/03/2019 última modificação 26/03/2019 00h12
25/03/2019 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25 de março, projeto de lei que abre crédito adicional especial no valor de R$ 577 mil para o Projeto de Trabalho Social (PTS) do Residencial Salgado Filho, empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida localizado no loteamento Morada dos Eucaliptos, no bairro Canudos. Com isso, o texto retorna ao Executivo para sanção e publicação, momento a partir do qual será transformado em lei.
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Transporte público municipal tem novas regras para concessão de gratuidades
por Luís Francisco Caselani publicado 25/03/2019 última modificação 26/03/2019 00h10
25/03/2019 – Por 10 votos a 3, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 25 de março, em votação final, projeto de lei apresentado pelo Executivo que altera a Lei Complementar nº 2.221/2010, que trata do transporte coletivo de passageiros no Município. A proposição regulamenta, especialmente, a questão das gratuidades e benefícios tarifários, estabelecendo critérios, normas e procedimentos. O texto, que recebeu os votos contrários de Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS), retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Quatro vereadoras compõem o Plenário nesta quarta
por Luís Francisco Caselani publicado 27/03/2019 última modificação 27/03/2019 18h44 — registrado em: , , ,
27/03/2019 – O vereador Inspetor Luz (MDB) renovou pedido de licença por motivo de doença e voltou a dar lugar a sua colega de partido Márcia Glaser nesta quarta-feira, 27 de março. Pelo mesmo motivo, Cristiano Coller (Rede) cedeu espaço a Lurdes Valim (PRB), segunda suplente da coligação que englobou as duas siglas nas últimas eleições municipais. Com isso, quatro vereadoras compuseram o Plenário durante a última sessão ordinária do Mês da Mulher. A titular Patricia Beck (PPS) e Tita (PP), que substituiu Professor Issur Koch (PP) após sua posse na Assembleia Legislativa, completaram o quarteto.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
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por Luís Francisco Caselani última modificação 28/03/2019 15h02
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28/03/2019 - Vereador Gabriel Chassot encaminha pedidos de providências
por Luís Francisco Caselani publicado 28/03/2019 — registrado em:
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28/03/2019 - Vereador Nor Boeno solicita melhorias na rua Alonso Berwanger em Canudos
por Luís Francisco Caselani publicado 28/03/2019 — registrado em:
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29/03/2019 - Vereador Nor Boeno encaminha mais de dez pedidos à Prefeitura somente esta semana
por Luís Francisco Caselani publicado 29/03/2019 — registrado em:
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29/03/2019 - Fernando Lourenço e secretário de Obras visitam rua Londres em Canudos
por Luís Francisco Caselani publicado 29/03/2019 — registrado em:
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Projeto que adéqua o Código Tributário a novos procedimentos operacionais avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani publicado 01/04/2019 última modificação 01/04/2019 22h23 — registrado em: , , , , , ,
1º/04/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou no início da tarde desta segunda-feira, 1º de abril, projeto de lei apresentado pelo Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. Apesar do parecer favorável do grupo parlamentar, a matéria ainda aguarda apreciação da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) para poder ir a plenário.
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