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Comissão aponta irregularidades em projeto que propõe guarda subsidiada de crianças
por Luís Francisco Caselani publicado 21/08/2018 última modificação 21/08/2018 19h57 — registrado em: , ,
21/08/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 20 de agosto, para a análise de seis proposições. Uma delas, apresentada pelo Poder Executivo, propõe a criação do Programa Família Acolhedora, instituindo a modalidade de guarda subsidiada de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. Com enfoque no aspecto legal, a comissão emitiu parecer de antijuridicidade à matéria, por estar em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Prefeitura será notificada quanto aos apontamentos e receberá prazo de 10 dias úteis para apresentar impugnação à decisão ou reformular o projeto.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
21/08/2018 - Fernando encaminha pedidos para os bairros Canudos e Roselândia
por Luís Francisco Caselani publicado 21/08/2018 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Câmara apreciará doação de terreno para construção de delegacia de polícia
por Luís Francisco Caselani publicado 22/08/2018 última modificação 23/08/2018 19h48 — registrado em: , ,
22/08/2018 – O Projeto de Lei Complementar nº 2/2018, de autoria do Executivo, encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo com a aprovação da Comissão de Segurança Pública no início da tarde desta quarta-feira, 22 de agosto. Com isso, a matéria, que autoriza a doação para o Estado de área de 770,5 metros quadrados no bairro Santo Afonso, preenche todos os requisitos necessários para ser apreciada em plenário, onde será votada em dois turnos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Reunião da Codir
por Luís Francisco Caselani publicado 23/08/2018 última modificação 27/08/2018 16h15
Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir)
Localizado em Conheça a Câmara / Agenda de Eventos
23/08/2018 - Fernando protocola demandas para a cidade
por Luís Francisco Caselani publicado 23/08/2018 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
24/08/2018 - Gabriel Chassot encaminha pedidos para o bairro São José
por Luís Francisco Caselani publicado 24/08/2018 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
12/08/2021 - Gustavo Finck entrega título de Mulher Cidadã para Lair Wasgem
por Luís Francisco Caselani publicado 12/08/2021 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Projeto de lei quer multar motoristas que atropelarem animais e não prestarem socorro
por Luís Francisco Caselani publicado 13/08/2021 última modificação 13/08/2021 20h32 — registrado em:
13/08/2021 – O vereador Darlan Oliveira (PDT) apresentou esta semana seu oitavo projeto de lei no ano. A proposta obriga motoristas a prestarem socorro após atropelarem qualquer animal em uma via pública da cidade. O desrespeito à norma acarretaria a aplicação de multa ao infrator, em valor a ser definido pela Prefeitura. A medida seria válida também para ciclistas e motociclistas. A matéria será analisada pela Procuradoria da Câmara antes de ser encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Rua de Lomba Grande pode levar o nome do empresário Alberto Gluck
por Luís Francisco Caselani publicado 17/08/2021 última modificação 17/08/2021 20h16 — registrado em:
17/08/2021 – A rua 12 do loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande, pode receber em breve o nome do catarinense Alberto Gluck. A sugestão, apresentada pelo vereador Vladi Lourenço (PSDB), presta homenagem ao empresário que passou a maior parte de sua vida em Novo Hamburgo. A matéria será analisada por duas comissões permanentes da Câmara antes de ser apreciada em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto de lei quer obrigar Prefeitura a divulgar a localização de radares
por Luís Francisco Caselani publicado 16/06/2021 última modificação 16/06/2021 18h00 — registrado em:
16/06/2021 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo esta semana projeto de lei assinado por Vladi Lourenço (PSDB) que obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site a localização, o horário de funcionamento e o limite considerado por todos os radares ativos na cidade. De acordo com o autor, a fiscalização de velocidade deve ter caráter educacional e de orientação para o trânsito, e não meramente punitivo. “A instalação ‘sorrateira’ de dispositivos de controle de velocidade nas vias urbanas e rurais não tem mais espaço no ambiente normativo vigente”, opina o parlamentar.
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