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Projeto de lei autoriza Comur a explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/03/2021 — última modificação 06/03/2021 15h08
04/03/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou esta semana projeto de lei que amplia os objetivos societários da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur). O texto permite que a entidade explore serviços de transporte coletivo, a comercialização de espaços publicitários em ônibus, paradas e terminais, a venda de passagens e a administração de sistema de bilhetagem eletrônica. O Executivo defende que a medida garantirá maior liberdade ao poder público na condução das políticas relacionadas ao transporte coletivo na cidade. A matéria passará pela análise das comissões permanentes da Câmara antes de ir a plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto de lei propõe distribuição de absorventes para alunas da rede municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/03/2021 — última modificação 10/03/2021 18h34 — registrado em: ,
10/03/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei no início do mês defendendo o fornecimento gratuito de absorventes nas escolas municipais. Além da prevenção a doenças relacionadas à falta de higiene no período menstrual, a medida busca evitar que alunas se ausentem das aulas por não terem acesso ao produto. Conforme estimativa levantada durante tramitação de proposta semelhante na cidade do Rio de Janeiro, algumas estudantes chegam a perder até 45 dias letivos no ano por não terem absorvente para frequentarem a escola.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
10/03/2021 - Gustavo Finck participa da reunião de instalação da Comissão Especial do Desenvolvimento Esportivo e do Retorno das Atividades Físicas
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/03/2021 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
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por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/03/2021 18h22
Localizado em Banco de Imagens
Definida a formação das comissões permanentes para o primeiro ano da legislatura
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/02/2021 — última modificação 02/02/2021 00h38 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
1º/02/2021 – A primeira sessão ordinária da 18ª Legislatura de Novo Hamburgo, realizada na noite desta segunda-feira, dia 1º, oficializou a composição das oito comissões permanentes da Câmara, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2022.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Seminário de Desenvolvimento Econômico deve se tornar evento anual em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/02/2021 — última modificação 02/02/2021 00h43 — registrado em:
1º/02/2021 – A primeira sessão ordinária da nova legislatura marcou também a aprovação do primeiro projeto de lei do ano. Elaborado por Enio Brizola (PT) ainda em 2020, o texto consolida a realização de edições anuais do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, aos moldes dos eventos promovidos pela Câmara em 2018 e 2019. A ideia é que a atividade passe a integrar o Calendário Oficial do Município e seja organizada sempre no primeiro semestre de cada ano. Embora aprovada por unanimidade nesta segunda-feira, dia 1º, a proposta retorna à pauta nesta quarta, 3, para votação final.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Escola do Legislativo e Smed estudam alternativas para manter parceria durante ano letivo atípico
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/02/2021 — última modificação 02/02/2021 22h05 — registrado em: ,
02/02/2021 – Entre 2017 e 2019, a Câmara de Novo Hamburgo organizou junto à Secretaria Municipal de Educação (Smed) as três primeiras edições do projeto Vereador Mirim. Durante o período, a iniciativa levou cerca de 3,5 mil estudantes para dentro do Palácio 5 de Abril em oficinas e palestras educativas que buscavam a aproximação entre a comunidade escolar e o Legislativo. Cancelada em 2020 devido às eleições e à pandemia, a quarta edição ainda está na pauta para este ano, mas a realização depende de como transcorrerá a retomada das aulas presenciais. De qualquer forma, o Legislativo pretende manter a parceria com o Executivo por outros meios. Algumas das propostas idealizadas foram apresentadas em reunião com a gerente de Ensino Fundamental da Smed, Adriane Brevia, na tarde desta terça-feira, 2.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Prefeitura leva à aprovação dos vereadores o nome de três novas escolas de educação infantil
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/02/2021 — última modificação 04/02/2021 15h09
04/02/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara esta semana três projetos de lei que instituem e dão nome a três novas escolas de educação infantil. Os textos serão votados em regime de urgência nas sessões plenárias dos dias 8 e 10 de fevereiro. A celeridade na aprovação dos projetos, de acordo com o presidente Raizer Ferreira (PSDB), deve-se à necessidade de as unidades estarem prontamente estabelecidas para que a Secretaria de Educação possa dar início à contratação de funcionários. As aulas na rede municipal devem ser retomadas no dia 1º de março.
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Câmara de Novo Hamburgo pode iniciar ano legislativo com cinco comissões especiais
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/01/2021 — última modificação 14/01/2021 21h30 — registrado em: , , , , ,
14/01/2021 – As comissões parlamentares ganharam força em Novo Hamburgo na última legislatura devido à intensificação dos trabalhos e uma maior abertura às demandas da população. Além dos oito grupos temáticos permanentes, foram constituídas diferentes frentes parlamentares ao longo dos quatro anos, tratando de assuntos específicos e urgentes. Chamados de comissões especiais, esses colegiados devem permanecer como prática em 2021. Até agora, já foram protocolados cinco pedidos de instalação de grupos de trabalho em áreas como saúde, desenvolvimento econômico, esporte e previdência. Os requerimentos devem ir a votação em plenário na primeira sessão do ano, marcada para 1º de fevereiro.
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Câmara derruba veto a projeto que permite vacinação domiciliar a pessoas com necessidades especiais
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/08/2017 — última modificação 31/10/2017 16h51
23/08/2017 – Os vereadores hamburguenses rejeitaram, por 12 votos a dois, o veto integral da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 9/2017, proposto por Gerson Peteffi (PMDB). Com a decisão, tomada durante a sessão desta quarta-feira, 23 de agosto, a matéria volta à Prefeitura, para que a chefe do Executivo providencie sua promulgação. Caso a publicação não ocorra em 48 horas, caberá à presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), promulgá-la.
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