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Câmara manifesta apelo pela continuidade dos projetos de esgotamento sanitário da Bacia do Rio dos Sinos
por Jaime Freitas — publicado 06/11/2017 — última modificação 06/11/2017 22h57
06/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 6 de novembro, a Moção nº 36/2017, assinada pela presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), que manifesta apelo pela prorrogação dos prazos e liberação de recursos financeiros referentes aos projetos de esgotamento sanitário nos municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. O objetivo é garantir que contratos mantidos pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e o Ministério das Cidades tenham sua vigência renovada e que projetos finalizados recebam as verbas necessárias por parte da União.
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Câmara manifesta apelo por novos veículos para a Brigada Militar
por Jaime Freitas — publicado 14/08/2017 — última modificação 15/08/2017 00h21
14/08/2017 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 14 de agosto, a Moção nº 21/2017, que manifesta apelo ao governo do Estado para a destinação de novas viaturas para a atuação da Brigada Militar em Novo Hamburgo. Proposto pelo vereador Professor Issur Koch (PP), o texto destaca ainda o envio de uma camioneta com tração nas quatro rodas, que possibilite melhor trânsito no bairro rural de Lombra Grande. Os demais vereadores também assinaram o texto.
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Câmara manifesta apoio à criação de regras para conter alta dos combustíveis
por Jaime Freitas — publicado 16/03/2022 — última modificação 16/03/2022 19h14
16/03/2022 – Na última semana, o Senado aprovou projeto de lei que cria regras para a estabilização dos preços de combustíveis. A matéria estabelece um sistema para limitar o reajuste dos derivados de petróleo e do gás de cozinha ao consumidor final e propõe uma conta federal para financiar a ferramenta. Entusiasta da iniciativa, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apoio ao projeto. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 16.
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Câmara manifesta apoio a projeto de lei que reestrutura quadro funcional da Justiça estadual
por Jaime Freitas — publicado 02/08/2021 — última modificação 02/08/2021 22h19 — registrado em:
02/08/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 2, moção de apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 147/2021. O texto unifica os quadros de pessoal do Poder Judiciário e institui plano de cargos e carreiras. Proponente da moção, Enio Brizola (PT) acredita que a modernização da estrutura funcional do Judiciário promoverá um aumento na qualidade, eficiência e produtividade dos serviços prestados aos cidadãos. O documento elaborado pelo parlamentar será encaminhado à presidência da Assembleia Legislativa.
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Câmara manifesta apoio à reposição de profissionais na Fundação Liberato
por Jaime Freitas — publicado 08/11/2023 — última modificação 09/11/2023 13h00 — registrado em:
08/11/2023 – Conhecida por sua excelência em educação há mais de 50 anos, a Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha vive um momento de reivindicação pela reposição de profissionais. Docentes e servidores da instituição cobram a realização de um novo concurso público. A pauta, já levada à Assembleia Legislativa, chega à Câmara de Novo Hamburgo em forma de moção de apoio. Redigido por Enio Brizola (PT), o documento foi analisado e aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 8.
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Câmara manifesta repúdio a medida provisória que altera o marco legal do saneamento básico
por Jaime Freitas — publicado 20/02/2019 — última modificação 20/02/2019 22h22
20/02/2019 – Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, moção que manifesta repúdio à Medida Provisória nº 868/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no País. O parlamentar apoia-se em manifestação da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), que entende que a proposta fere a autonomia dos municípios, prejudica as localidades menos favorecidas, impede a universalização dos serviços e ainda pode impactar nas tarifas de água e esgoto. A MP, apresentada no final do governo de Michel Temer, ainda aguarda análise do Congresso Nacional.
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Câmara manifesta repúdio aos ataques às sedes dos três poderes em Brasília
por Jaime Freitas — publicado 06/02/2023 — última modificação 07/02/2023 00h42 — registrado em:
06/02/2023 – No dia 8 de janeiro, a população brasileira assistiu estarrecida a um ataque direto aos três poderes nacionais. Congresso, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto foram invadidos e depredados por radicais contrários ao resultado das eleições presidenciais de 2022. Estarrecido com o acontecimento, o vereador hamburguense Enio Brizola (PT) redigiu uma moção de repúdio aos atos que classificou como “terroristas”. O documento, que pede ainda a investigação e punição dos envolvidos, foi analisado em plenário nesta segunda-feira, 6, e aprovado por unanimidade.
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Câmara participa de Audiência Pública na Assembleia sobre fim de plebiscito para privatização de empresas públicas
por Jaime Freitas — publicado 20/04/2021 — última modificação 20/04/2021 18h10 — registrado em:
20/04/2021 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou na sessão desta segunda-feira, 19, o Requerimento Nº 371/2021, que indica o vereador Enio Brizola (PT) como representante do parlamento hamburguense em Audiência Pública que debaterá a retirada da obrigatoriedade de realização de um Plebiscito para a privatização do Banrisul, Corsan e Procergs. A discussão da PEC 280 é uma iniciativa da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia e será realizada no dia 22 de abril.
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Câmara participa de Programa de Eficiência Energética promovido pela RGE Sul
por Jaime Freitas — publicado 08/01/2020 — última modificação 09/01/2020 15h29 — registrado em:
08/01/2020 – A RGE Sul está efetuando trocas de lâmpadas fluorescentes no Palácio Cinco de Abril, sede do Parlamento hamburguense, por lâmpadas do tipo “LED”, mais econômicas. A Câmara Municipal de Novo Hamburgo faz parte de um Programa de Eficiência Energética, patrocinado pela distribuidora de energia. A iniciativa, que promove maior racionalização no consumo de energia elétrica, está sendo estendida às instituições de ensino, hospital, postos de saúde e prédios públicos do município.
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Câmara pede mais policiais militares em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 15/08/2022 — última modificação 15/08/2022 22h27 — registrado em:
15/08/2022 – Os recentes e sequenciais episódios de violência registrados em Novo Hamburgo ao longo dos últimos dias têm alarmado autoridades municipais e estaduais. Na semana passada, a Câmara abriu discussões sobre a falta de segurança na cidade, em movimento instigado por motoristas de aplicativos. Nesta segunda-feira, 15, os vereadores deram continuidade ao debate e aprovaram uma moção de apelo ao Governo do Estado cobrando o aumento do efetivo de policiais militares lotados no município. O texto, proposto por Raizer Ferreira (PSDB), levou a assinatura dos outros 13 parlamentares presentes.
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