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Aprovado acréscimo de vaga para cargo de segurança na Câmara
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por Jaime Freitas
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publicado
12/04/2017
12/04/2017 – Aprovado em segundo turno nesta quarta, 12, o Projeto de Lei 104/2016, da Mesa Diretora, que tem por objetivo a criação de mais uma vaga para o cargo de segurança na Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
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Aprovado ajustes no Conselho da Mulher
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por Jaime Freitas
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23/11/2022
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última modificação
23/11/2022 19h51
23/11/2022 - A Câmara aprovou em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 23, proposta de alteração na lei que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim). As adequações buscam facilitar e viabilizar a composição do colegiado. As sugestões para o aperfeiçoamento da norma foram elencadas pelas próprias conselheiras, em plenárias realizadas nos meses de julho e agosto. O texto, elaborado pelo Executivo, ainda será apreciado em segundo turno antes de ser levado para sanção ou veto da prefeita Fátima Daudt.
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Aprovado auxílio emergencial para 12 profissionais de educação física
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por Jaime Freitas
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publicado
28/03/2022
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última modificação
29/03/2022 14h54
28/03/2022 – Em outubro do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a concessão de auxílio emergencial no valor único de R$ 800,00 para 50 profissionais de educação física. O benefício era financiado em parceria com o Governo do Estado, responsável pelo aporte de 75% do montante. Nesta segunda-feira, 28, os vereadores aprovaram uma nova rodada do apoio financeiro. Desta vez, a quantia será direcionada para 12 trabalhadores do segmento.
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Aprovado auxílio-alimentação dos servidores do município
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por Jaime Freitas
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04/07/2017
03/07/2017 – Por unanimidade, foi aprovado na sessão plenária desta segunda, 03, o Projeto de Lei n° 54/2017, que dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores do município. O valor mensal será de R$ 290,00, concedido exclusivamente aos servidores que detiverem efetiva jornada de trabalho de 40 horas semanais prestadas em regime de dois turnos diários. Os professores do quadro do magistério municipal, que exerçam o regime de 20 horas, farão jus ao auxílio-alimentação no valor de R$ 145,00.
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Aprovado benefícios fiscais para novos loteamentos em Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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26/11/2018
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última modificação
27/11/2018 00h38
26/11/2018 – Os vereadores aprovaram, por 10 votos a 2, em primeiro turno nesta segunda-feira, 26 de novembro, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 93/2018. A matéria institui isenção e regras especiais de apuração de Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana – IPTU, além isenções de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e Direitos – ITBI. Os benefícios fiscais de IPTU e ITBI previstos no texto são destinados ao fomento de loteamentos a serem desenvolvidos no Município, ou seja, novos parcelamentos de solo urbano sobre glebas de terra com área igual ou superior a 10 ha (dez hectares).
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Aprovado em regime de urgência projeto que reestrutura conselho de fiscalização do Fundeb
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por Jaime Freitas
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26/04/2021
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última modificação
27/04/2021 00h33
26/04/2021 - Por unanimidade, foi aprovado na noite desta segunda-feira, 26, em primeiro e segundo turno, o Projeto de Lei nº 34/2021, de autoria do Executivo. A matéria, que tramitou em regime de urgência conforme Requerimento nº 395/2021 da Mesa Diretora da Câmara, reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Após o término da Sessão Ordinária, foi convocada uma Sessão Extraordinária para a votação do texto em segundo turno, conforme previsto pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.
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Aprovado em regime de urgência projeto que modifica previdência do servidor público municipal
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por Jaime Freitas
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26/02/2020
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26/02/2020 21h35
26/02/2020 – Por 11 votos a 3, foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 26, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2020, de autoria do Executivo. A matéria, que tramitou em regime de urgência a pedido da Prefeitura, provoca modificações na Lei Municipal nº 154/1992 (Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo), na Lei Municipal nº 333/2000 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais), e na Lei Complementar nº 3.153/2018. Os votos contrários ao texto foram dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PDT).
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Aprovado nome de Luiz Fernando Schilling para uma rua no bairro Liberdade
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por Jaime Freitas
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16/03/2022
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16/03/2022 18h59
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Cristiano Coller
16/03/2022 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 16, em votação final, projeto de lei assinado por Cristiano Coller (PTB) que nomeia uma rua no bairro Liberdade em homenagem ao hamburguense Luiz Fernando Schilling da Silva. Nascido em 3 de fevereiro de 1987, o vendedor teve sua vida ceifada aos 29 anos de idade, vítima de latrocínio na cidade de Porto Alegre. Descrito como um homem “cheio de paixão de viver a vida”, Luiz Fernando faleceu no dia 13 de novembro de 2016, deixando dois filhos.
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Aprovado nome de rua na Vila Palmeira
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por Jaime Freitas
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27/11/2024
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27/11/2024 20h34
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Vladi Lourenço
27/11/2024 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 27, em primeira votação, projeto de lei assinado por Vladi Lourenço (Podemos) que dá o nome de Plínio Ramos à rua 16 da Vila Palmeira. A proposta presta homenagem ao cantor, instrumentista e morador do bairro Santo Afonso que exerceu forte influência na música sertaneja local.
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Aprovado nome de Vinícius Bossle para ciclofaixa em Lomba Grande
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por Jaime Freitas
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18/05/2020
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18/05/2020 22h46
18/05/2020 – A ciclofaixa localizada junto à rua João Aloysio Allgayer, no bairro Lomba Grande, deve levar o nome do jornalista Vinícius Bossle. A homenagem proposta pelo vereador Inspetor Luz (MDB) foi novamente aprovada por unanimidade na noite desta segunda-feira, 18. O espaço destinado à circulação de bicicletas e outros veículos de propulsão humana se estende por um trecho de aproximadamente 2,5 quilômetros, entre a estrada Rotermund e a rua Professora Odete Correa Schuch. O texto aguarda agora a sanção do Poder Executivo.
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