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Aprovada mudança na leitura de atas e pedidos de providência em sessões ordinárias
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por Jaime Freitas
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publicado
12/04/2017
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última modificação
13/04/2017 16h14
12/04/2017 – O Projeto de Resolução nº 4/2017, da Mesa Diretora, que tem como objetivo tornar as Sessões Ordinárias mais dinâmicas e melhores de serem acompanhadas pela comunidade, foi aprovado, por unanimidade, em segundo turno nesta quarta, 12. Raul Cassel(PMDB) não participou da sessão de hoje, pois está representando a Câmara no Grande Expediente Especial da Assembleia Legislativa, que homenageia os 50 anos da Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha.
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Aprovada nova regulamentação para o Conselho de Desportos
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por Jaime Freitas
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publicado
19/03/2018
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19/03/2018 22h39
19/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 19 de março, em segunda votação, projeto de lei apresentado pelo Executivo que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desportos (CMD), atualizando e modernizando a Lei Municipal nº 78/1989, que criou o órgão propositivo, normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador da política de esporte e lazer. O conselho será composto por 12 membros titulares – e igual número de suplentes –, sendo seis indicados pela prefeita e seis eleitos entre representantes de organizações da sociedade civil. O objetivo da matéria é ampliar e adequar os mecanismos e normas necessárias de forma a fomentar o esporte no Município.
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Aprovada permuta de terrenos para prolongamento da rua Afonso Celso
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por Jaime Freitas
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30/11/2022
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30/11/2022 20h03
30/11/2022 - Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2022, de autoria do Executivo, que solicita autorização da Câmara para a permuta de um terreno de propriedade do Município no bairro Operário. O imóvel será repassado à instituição financeira Geral Investimentos. Em troca, a empresa cederá área próxima de dimensões semelhantes. O Executivo tem interesse no terreno para garantir o prolongamento da rua Afonso Celso.
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Aprovada proibição de conferência de mercadorias em estabelecimentos comerciais
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por Jaime Freitas
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13/02/2019
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13/02/2019 17h49
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Raul Cassel
13/02/2019 – O Projeto de Lei Nº 84/2018, de autoria do vereador Raul Cassel (MDB), foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 13 de fevereiro. A matéria trata da proibição de estabelecimentos comerciais situados no Município de Novo Hamburgo submeterem os consumidores à conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores.
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Aprovada proposta que determina divulgação dos nomes dos servidores no portal Transparência
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por Jaime Freitas
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09/05/2017
08/05/2017 – O Projeto de Lei nº 12/2017, de Fernando Lourenço (SD), o qual determina que o Portal Transparência da Câmara deverá divulgar o nome dos funcionários, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 8. A proposta dá nova redação ao inciso I do artigo 1º da Lei nº 2.044/2009. O autor pondera que o Legislativo Municipal foge, atualmente, do padrão seguido em todos os outros poderes.
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Aprovada reestruturação do Conselho Municipal da Igualdade Racial
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por Jaime Freitas
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04/05/2022
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04/05/2022 20h31
04/05/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 4, projeto de lei do Executivo que reformula o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial (CMPIR). O texto revoga a atual regulamentação do órgão e propõe uma nova norma, mais completa e atualizada. Com a aprovação em votação final, a matéria retorna agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Aprovada reposição de 5% para salários de servidores ativos, inativos e pensionistas
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por Jaime Freitas
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07/06/2017
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07/06/2017 20h33
07/06/2017 – Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei n° 52/2017, que reajusta em 5% os salários dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas. O percentual equivale à variação acumulada de 4,57%, verificada entre abril de 2016 a março de 2017 com base no IPCA/IBGE, acrescido de 0,43%, a título de aumento real. Esse valor também será repassado aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Legislativo, conforme prevê o PL n° 58/2017.
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Aprovada reposição salarial de 10,89% para os servidores do Município
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por Jaime Freitas
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11/05/2022
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12/05/2022 16h31
11/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, com 11 votos favoráveis e dois contrários, nesta quarta-feira, 11, em votação final, projeto de lei do Executivo que revisa os vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autarquias e Legislativo. O índice aprovado foi de 10,89%. Com a aprovação do texto original, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei. A revisão será retroativa ao mês de abril, data-base adotada para a reposição inflacionária no Município.
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Aprovada resolução que altera espaço de fala na Tribuna Popular
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por Jaime Freitas
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28/06/2017
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28/06/2017 20h00
28/06/2017 – Foi aprovado nesta quarta, 28, em primeiro turno, o Projeto de Resolução n° 7/2017, do vereador Gerson Peteffi (PMDB), que dá nova redação ao caput do art. 121 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. Durante as sessões, além dos vereadores, pessoas previamente inscritas, visitantes recepcionados e pessoas convocadas para prestarem informações, falarão no espaço chamado Tribuna Popular.
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Aprovada resolução que incumbe nova procuradoria da organização da Semana da Mulher
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por Jaime Freitas
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28/02/2018
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28/02/2018 21h48
28/02/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, o Projeto de Resolução nº 1/2018, elaborado pela Mesa Diretora, que revoga e atualiza o Decreto Legislativo nº 2/2015, que consolidava as diretrizes sobre a Semana da Mulher no âmbito do Legislativo e o título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo. O objetivo da nova proposta é flexibilizar a realização de atividades ao longo de todo o mês de março. O texto também incumbe a recém-criada Procuradoria Especial da Mulher de idealizar a programação de eventos.
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