-
Aplicativo ajuda pessoas com transtornos de ansiedade e síndrome do pânico
-
por Jaime Freitas
—
publicado
29/08/2023
—
última modificação
29/08/2023 17h11
28/08/2023 – Atendendo solicitação verbal da vereadora Lourdes Valim (Republicanos), o estudante João Victor Roth do curso técnico em informática da QI em Gravataí, e seu professor Rodrigo Moreira Barreto, da escola QI, ocuparam a tribuna para apresentar um aplicativo que dá suporte às pessoas que sofrem de transtornos de ansiedade, como a Síndrome do Pânico (doença que atinge quase 10% da população brasileira, segundo a Organização Mundial de Saúde).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Após corte de repasses, Município extingue unidade de rede da Farmácia Popular do Brasil
-
por Jaime Freitas
—
publicado
26/11/2018
—
última modificação
27/11/2018 00h25
26/11/2018 – Por 8 votos a 4, os vereadores hamburguenses decidiram nesta segunda-feira, 26 de novembro, em última apreciação, pela aprovação de projeto de lei do Executivo que autoriza a extinção da unidade de rede do programa Farmácia Popular do Brasil no Município. Implantada a partir de convênio celebrado com a Fundação Oswaldo Cruz em 2008, a iniciativa era mantida por meio de recursos advindos do Fundo Nacional de Saúde. Em março, entretanto, o Ministério da Saúde encaminhou ofício comunicando o fim dos repasses financeiros, o que forçou o fechamento da unidade quatro meses depois. Foram contrários à medida os vereadores Enio Brizola (PT), Enfermeiro Vilmar (PDT), Patricia Beck (PPS) e Issur Koch (PP).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aposentados e pensionistas passam a contribuir ao Ipasem
-
por Jaime Freitas
—
publicado
05/04/2023
—
última modificação
06/04/2023 12h34
05/04/2023 – Começaram a ser votados na Câmara nesta quarta-feira, 5, três projetos do Executivo que impactam o funcionalismo público municipal. As propostas de novas legislações, protocoladas no final do ano passado, afetam o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). Estão previstas mudanças previdenciárias e assistenciais, como a instituição de contribuição de aposentados e pensionistas ao Ipasem, trazida pelo Projeto de Lei Complementar nº 11/2022. O texto foi aprovado em primeiro turno por 8 votos a 6.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada a exigência de participação em toda ordem do dia para ganhar presença na sessão
-
por Jaime Freitas
—
publicado
12/04/2017
—
última modificação
12/04/2017 20h23
12/04/2017 – O Projeto de Resolução nº 3/2017, da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno da Casa (Resolução nº 8/2009) para que só seja considerada a presença do vereador na sessão ordinária se ele participar da votação e discussão de toda a ordem do dia, foi aprovado em segundo turno, por unanimidade, nesta quarta-feira, 12.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada alteração na Lei Orçamentária Anual
-
por Jaime Freitas
—
publicado
12/04/2017
12/04/2017 – Foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, nesta quarta, 12, o Projeto de Lei nº 19/2017, do Executivo, que altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.984/2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada alteração sobre realização de feiras perto de datas comemorativas
-
por Jaime Freitas
—
publicado
06/09/2022
—
última modificação
06/09/2022 00h12
—
registrado em:
Raizer Ferreira
05/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5, em primeira votação, projeto assinado pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB) que altera trecho do Código de Posturas do Município. O texto promove a inclusão de duas novas exceções em artigo que impede a realização de feiras itinerantes perto de datas comemorativas. Reformulada em 2020, a lei permite, nessas épocas do ano, apenas a organização de eventos de iniciativa local, como feiras de artesanato, calçado, economia solidária e produção rural. O projeto aprovado nesta segunda autoriza agora também a realização do Brique na Estação e de brechós promovidos por entidades de cunho social.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada concessão remunerada de direito de uso de imóveis para programas habitacionais
-
por Jaime Freitas
—
publicado
09/05/2018
—
última modificação
09/05/2018 19h48
09/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 9 de maio, em decisão unânime, o Projeto de Lei nº 155/2017, que autoriza o Executivo a celebrar contratos de concessão remunerada de direito real de uso de bens imóveis destinados ou utilizados para programas habitacionais e de regularização fundiária. Os acordos poderão ser parcelados em até 240 meses, com o valor mínimo das prestações fixados em 30 Unidades de Referência Municipal (URMs), o que equivale, em 2018, a R$ 99,57. O texto deve ser apreciado em segundo turno na próxima segunda-feira, dia 14.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada contratação temporária de professores
-
por Jaime Freitas
—
publicado
04/04/2018
—
última modificação
06/04/2018 11h57
04/04/2018 – Os vereadores hamburguenses apreciaram em segundo turno o Projeto de Lei nº 20/2018 nesta quarta-feira, 4 de abril. O texto, elaborado pelo Executivo, autoriza a contratação emergencial de até 155 professores para a rede municipal de ensino. Os empregos temporários suprirão a vacância deixada por profissionais que estão ingressando em licenças de diferentes espécies, permitindo a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar. A matéria foi aprovada por unanimidade.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada correção legislativa para concessão de recursos do PNAE a quatro instituições de ensino
-
por Jaime Freitas
—
publicado
01/11/2017
—
última modificação
01/11/2017 19h29
1º/11/2017 – A Câmara aprovou em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 1º de novembro, o Projeto de Lei nº 104/2017, elaborado pelo Poder Executivo. O texto apenas corrige o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.028/2017, que autoriza a concessão de auxílio financeiro a quatro entidades para efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A alteração se aplica ao ano letivo utilizado como referência para os valores mensais repassados mediante convênio, corrigindo de 2015 para 2016.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada criação de programa de orientação sobre Síndrome de Down
-
por Jaime Freitas
—
publicado
19/03/2018
—
última modificação
19/03/2018 23h29
19/03/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 19 de março, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 8/2018, assinado pela Mesa Diretora, que institui o Programa Municipal de Orientação sobre Síndrome de Down. A proposta constitui-se em ações transdisciplinares do poder público, em parceria com a sociedade civil organizada, voltadas para o combate ao preconceito e para a educação, qualidade de vida, trabalho e apoio às pessoas com essa alteração genética, seus familiares, educadores e agentes de saúde. O projeto também institui a Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down, a ser realizada anualmente entre os dias 21 e 28 de março.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias