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Moção agradece envio de viatura à 3ª DP
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por Jaime Freitas
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28/09/2022
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28/09/2022 23h51
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Gustavo Finck
28/09/2022 – Em maio, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou o encaminhamento de moção ao Palácio Piratini solicitando o envio de três novas viaturas para a 3ª Delegacia de Polícia do município, repartição com sede no bairro Canudos. Parte da reivindicação foi atendida no último dia 19 com a entrega de um veículo modelo Toyota Corolla. Proponente do documento original, Gustavo Finck (PP) redigiu agora uma moção de agradecimento ao Governo do Estado. A proposta foi analisada pela Câmara durante a sessão desta quarta-feira, 28, e aprovada por unanimidade.
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Em regime de urgência, Câmara aprova regras para alienação de imóveis do Município
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por Jaime Freitas
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13/11/2023
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13/11/2023 23h20
13/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, em primeira votação, a criação do Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário (PGPI). Prevista pelo Projeto de Lei Complementar nº 10/2023, a iniciativa regulamenta a alienação de bens imóveis de propriedade do Município que não são aproveitados pela coletividade ou para a prestação de serviços. Encaminhada pela Prefeitura na última sexta-feira, 10, a proposta foi apreciada em regime de urgência a pedido do presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), pulando o período de análise pelas comissões permanentes.
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Projeto aprovado detalha temáticas para a Semana de Combate aos Crimes de Internet
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por Jaime Freitas
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13/11/2023
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13/11/2023 23h23
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Felipe Kuhn Braun
13/11/2023 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet, voltada à rede municipal de ensino. A lei estabelece que as atividades ocorram no final de março, mas sem maiores detalhamentos sobre conteúdos a serem abordados. Na tentativa de delinear diretrizes, os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 13, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 56/2023. A proposta é de Felipe Kuhn Braun (PP).
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Seminário de Desenvolvimento Econômico aborda oportunidades e vagas de emprego
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por Jaime Freitas
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14/11/2023
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15/11/2023 17h12
14/11/2023 – As perspectivas do mercado de trabalho para os jovens e a vocação para o empreendedorismo foram a pauta dos painéis da nova edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico e de Qualificação para o Trabalho, realizado nesta terça-feira, 14, no plenário da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. Em sua quinta edição, o seminário é organizado pela Câmara, por meio da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e da Escola do Legislativo, e conta com o apoio de diversas entidades parceiras, entre instituições de ensino, associações representativas, empresas e prefeitura.
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Câmara aprova adicional de produtividade para auditores-fiscais e agentes tributários
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por Jaime Freitas
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22/11/2023
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22/11/2023 19h57
22/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 22, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que cria no serviço público municipal a gratificação de produtividade tributária (GPT). O adicional, devido para funcionários que ocupam os cargos efetivos de auditor-fiscal de tributos municipais e agente tributário, será pago sempre que a arrecadação anual com impostos superar o volume verificado no ano anterior (corrigido conforme a inflação do período). Protocolado no último dia 16, a matéria foi puxada para a ordem do dia mediante requerimento de urgência encaminhado pelo líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
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Autuados que confessarem infração ambiental poderão ter desconto no pagamento de multas
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por Jaime Freitas
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22/11/2023
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22/11/2023 19h10
22/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, por 10 votos a dois, nesta quarta-feira, 22, em votação final, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza a Secretaria de Meio Ambiente a conceder desconto e parcelar multas oriundas de infrações ambientais apuradas em processo administrativo. As condições especiais de pagamento, no entanto, só poderão ocorrer antes do trânsito em julgado. O objetivo da proposta, que retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei, é facilitar a quitação do débito e reduzir o volume de processos em andamento.
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Câmara de Novo Hamburgo terá premiação para profissionais do direito
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por Jaime Freitas
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22/11/2023
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22/11/2023 20h04
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Felipe Kuhn Braun
22/11/2023 – A partir do ano que vem, o Legislativo hamburguense terá uma nova premiação. Desta vez, voltada para profissionais e entidades na área do direito. Proposto pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PP), o Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel teve sua criação aprovada por unanimidade em votação final na tarde desta quarta-feira, 22.
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Aprovada subvenção de R$ 45 mil para o Rodeio Interestadual de Lomba Grande
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por Jaime Freitas
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22/11/2023
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22/11/2023 19h31
22/11/2023 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 22, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 38º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense. A entidade, classificada como organização civil sem fins lucrativos, deverá prestar contas sobre o uso dos recursos.
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Rodeio Interestadual de Lomba Grande terá apoio financeiro do Município
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por Jaime Freitas
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27/11/2023
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27/11/2023 23h15
27/11/2023 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 27, em votação final, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 38º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense. A entidade, classificada como organização civil sem fins lucrativos, deverá prestar contas sobre o uso dos recursos.
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Vereadores aprovam entrega de bens em desuso à Prefeitura
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por Jaime Freitas
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27/11/2023
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27/11/2023 23h15
27/11/2023 – Todos os anos, a Câmara de Novo Hamburgo realiza o levantamento dos itens que compõem seu patrimônio. A partir do inventário, o setor responsável identifica bens que não têm mais utilidade para o trabalho prestado por vereadores e servidores. Desta vez, foram 131 objetos relacionados, como cadeiras, computadores, fragmentadoras de papel, monitores, telefones e ventiladores. Os itens serão entregues à Prefeitura. A destinação é autorizada pelo Projeto de Resolução nº 5/2023, assinado pela Mesa Diretora e aprovado por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 27.
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