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Vereadores aprovam espaço para agricultura familiar em eventos promovidos pela Prefeitura
por Jaime Freitas publicado 11/08/2021 última modificação 11/08/2021 20h27 — registrado em: ,
11/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 11, projeto de lei que assegura a participação dos produtores rurais orgânicos e da agroindústria familiar nos eventos organizados, patrocinados ou que tenham o apoio do poder público municipal. A proposta, assinada por Darlan Oliveira (PDT) e Gerson Peteffi (MDB), será agora encaminhada para análise da prefeita Fátima Daudt.
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Vereadores aprovam homenagem e Vó Nair deve dar nome à área que recebe o 3º BPM
por Jaime Freitas publicado 31/05/2021 última modificação 31/05/2021 22h19 — registrado em: ,
31/05/2021 – Símbolo da negritude hamburguense, a benzedeira Nair Leopoldina de Oliveira, carinhosamente conhecida como Vó Nair, deve dar nome ao espaço público que atualmente sedia a estrutura do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no bairro Rondônia. A homenagem, sugerida pelo presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), foi aprovada por unanimidade em primeira votação na noite desta segunda-feira, 31. Vó Nair faleceu em maio de 2019 por insuficiência cardíaca e renal. Ela viveu até os 101 anos de idade.
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Vereadores aprovam instalação de botões de pânico em ônibus
por Jaime Freitas publicado 21/03/2018 última modificação 21/03/2018 21h01
21/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 21 de março, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 7/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que propõe a inclusão, entre os encargos das empresas operadoras de transporte coletivo, a obrigação de instalar botões de pânico no interior dos ônibus municipais, em local de fácil acionamento para motorista e cobrador, mas imperceptível aos passageiros. A ideia é garantir maior segurança aos profissionais e aos usuários. O projeto determina ainda que o requisito deverá ser item obrigatório na composição do objeto licitatório de concessão do transporte coletivo urbano no Município.
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Vereadores aprovam instrumento municipal de avaliação da rede de ensino
por Jaime Freitas publicado 22/11/2023 última modificação 22/11/2023 19h50
22/11/2023 – Os vereadores confirmaram nesta quarta-feira, 22, a aprovação de projeto de lei que oficializa a criação do Avalia Novo Hamburgo, sistema de larga escala implementado pela Prefeitura para monitoramento da rede municipal de ensino. O instrumento tem como objetivo coletar dados para auxiliar a Secretaria de Educação (Smed) na tomada de decisões e na revisão de suas políticas pedagógicas nos níveis infantil, fundamental e na educação de jovens e adultos. Com a aprovação em dois turnos, a proposta retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.
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Vereadores aprovam mês de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais
por Jaime Freitas publicado 23/11/2020 última modificação 23/11/2020 22h37
23/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 23, projeto de lei do vereador Enio Brizola (PT) propondo a criação do Dia Municipal dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais. A data escolhida, 19 de maio, acompanha mobilização mundial em torno do tema. Para ampliar o debate e conscientizar a sociedade civil, o texto também estabelece a instituição do Maio Roxo, com atividades informativas ao longo de todo o mês. A matéria deve ser novamente analisada nesta quarta, dia 25.
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Vereadores aprovam moção de repúdio à situação da Floresta Amazônica
por Jaime Freitas publicado 02/10/2019 última modificação 02/10/2019 21h01 — registrado em: , ,
02/10/2019 – A Comissão de Meio Ambiente (Comam) promoveu em agosto audiência pública para debater questões relacionadas a podas no município e ao Plano de Manejo do Parcão. Em meio às discussões, os participantes salientaram também a necessidade de reflexão sobre as queimadas na Amazônia. Entre as deliberações propostas, ficou definida a elaboração de moção de repúdio ao que a comissão classificou como “descaso”. O texto, formatado pelo presidente Enio Brizola (PT), o relator Sergio Hanich (MDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede), foi discutido e aprovado por unanimidade em plenário na tarde desta quarta-feira, 2.
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Vereadores aprovam moção de aplauso ao tenente-coronel Cilon Freitas da Silva
por Jaime Freitas publicado 28/09/2022 última modificação 28/09/2022 21h01 — registrado em:
28/09/2022 – No último dia 15, o 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM) oficializou a troca de seu comando. A unidade, com sede em Novo Hamburgo, está agora sob responsabilidade do tenente-coronel Jacques Ackermann. Ele substitui o também tenente-coronel Cilon Freitas da Silva, que ocupava o cargo desde a segunda quinzena de março. Como forma de reconhecimento aos serviços prestados ao longo do semestre, a Câmara aprovou moção de aplauso ao ex-comandante. A votação ocorreu durante a sessão desta quarta-feira, 28.
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Vereadores aprovam moção que manifesta repúdio à descriminalização do aborto
por Jaime Freitas publicado 08/08/2018 última modificação 08/08/2018 21h08
08/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou durante a sessão desta quarta-feira, 8 de agosto, por unanimidade, moção apresentada pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) que manifesta repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442. Ajuizada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a ação pede a revisão dos artigos 124 e 126 do Código Penal, que tornam crime contra a vida o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento.
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Vereadores aprovam moção que enaltece trabalho de combate à violência contra mulheres
por Jaime Freitas publicado 14/08/2017 última modificação 15/08/2017 00h28
14/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na sessão desta segunda-feira, 14 de agosto, a Moção nº 22/2017, que manifesta aplauso à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) e à Patrulha Maria da Penha pelo trabalho desempenhado no combate e prevenção à violência contra mulheres no Município. O texto foi apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT) no último dia 7, data que marcou o 11º aniversário da publicação da Lei Federal nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha.
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Vereadores aprovam nome de rua em homenagem ao fundador da Clínica do Rim
por Jaime Freitas publicado 18/11/2019 última modificação 19/11/2019 13h11 — registrado em: , , ,
18/11/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 18, em votação final, projeto de lei apresentado pela vereadora Tita (PP) que atribui o nome do médico Gilvan Roberto Fontoura a uma via pública no bairro Primavera, localizada entre as ruas São Nicolau e José Kaiser. Natural de General Câmara, no Vale do Rio Pardo, Fontoura é o fundador do Instituto de Nefrologia de Novo Hamburgo, conhecido como Clínica do Rim. O texto será enviado agora para análise do Executivo.
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