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Novo Hamburgo aprova criação da Semana Municipal da Assistência Social
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por Jaime Freitas
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publicado
07/11/2022
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última modificação
07/11/2022 23h26
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Eliton Ávila
07/11/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 7, em votação final, projeto assinado pelo suplente Eliton Ávila (PTB) que cria a Semana Municipal da Assistência Social. As atividades alusivas serão realizadas anualmente sempre a partir do dia 7 de dezembro. O marco inicial faz referência à publicação, em 1993, da Lei Orgânica da Assistência Social. Com a decisão em segundo turno, o Projeto de Lei nº 70/2022 segue agora para avaliação do Poder Executivo.
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Projeto que cria semana de conscientização sobre o TDAH tem pedido de vista
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por Jaime Freitas
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publicado
07/11/2022
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última modificação
07/11/2022 23h40
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Inspetor Luz
07/11/2022 – O projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que cria em Novo Hamburgo a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) teve pedido de vista, por quatro dias, provocado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) e aprovado pelos demais parlamentares. Conforme a proposta, as atividades de sensibilização sobre a importância do diagnóstico e tratamento deverão ser realizadas entre os dias 1º e 7 de agosto.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
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por Jaime Freitas
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publicado
10/11/2022
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Atos Administrativos,
Diário Oficial Eletrônico
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Diário Oficial Eletrônico
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
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por Jaime Freitas
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publicado
10/11/2022
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Atos Administrativos,
Diário Oficial Eletrônico
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17/11/2022 - Vereador Brizola prestigia a 38º Feira do Livro de Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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publicado
17/11/2022
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última modificação
17/11/2022 15h26
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Conheça a Câmara
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Gabinetes
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Curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados qualifica servidores da Câmara
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por Jaime Freitas
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18/11/2022
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18/11/2022 16h13
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Escola do Legislativo
18/11/2022 – A última aula do Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, foi realizada na manhã desta sexta-feira, 18, no Plenário do Legislativo. Foram 12 horas que proporcionaram aos vereadores, servidores e estagiários a aquisição de conhecimentos teóricos e práticos sobre a LGPD para possibilitar a realização das adequações necessárias nos processos da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. O curso foi promovido pela Escola do Legislativo nos dias 17 e 18 de novembro.
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Câmara autoriza subvenção para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande
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por Jaime Freitas
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21/11/2022
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21/11/2022 23h38
21/11/2022 – Os parlamentares aprovaram por unanimidade projeto de lei do Executivo que solicita autorização da Câmara para a concessão de subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande (SGLB). A votação aconteceu na sessão desta segunda-feira, 21. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 37º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense.
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Moção manifesta repúdio à propagação de listas de boicote contra empresas que teriam apoiado o presidente Lula
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por Jaime Freitas
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21/11/2022
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última modificação
22/11/2022 19h16
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Enio Brizola
21/11/2022 – A Moção que manifesta repúdio a propagação de listas de boicote a empresas e comerciantes que supostamente teriam apoiado o presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 21. A autoria é do vereador Enio Brizola (PT).
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Vereadores aprovam ajustes no Código Tributário
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por Jaime Freitas
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21/11/2022
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23/11/2022 12h05
21/11/2022 – Consolidado em 2003, o extenso Código Tributário do Município é alvo de constantes e periódicas atualizações. Seus quase 300 artigos originais já sofreram alterações, acréscimos e supressões em 25 momentos diferentes ao longo dos anos. Apenas na gestão Fátima Daudt, iniciada em 2017, foram sete revisões. A oitava foi aprovada na sessão desta segunda-feira, 21. O Projeto de Lei Complementar nº 9/2022 propõe modificações em 25 dispositivos. As mudanças abrangem questões como tributos imobiliários e de serviços, taxas de fiscalização, redução de multas e remissão de débitos para pessoas de baixa renda. A autoria é do Poder Executivo.
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Parlamento parabeniza conselheiros tutelares de Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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21/11/2022
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05/12/2022 20h00
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Gustavo Finck
21/11/2022 – Na sessão desta segunda-feira, 21, foi dado destaque ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, comemorado na última sexta, 18 de novembro. O vereador Gustavo Finck (PP) parabenizou os três conselheiros tutelares que estavam presentes no Plenário e solicitou aos colegas para que fosse permitido que um dos conselheiros ocupasse a tribuna para falar sobre a data e a atividade. Com a aprovação dos demais colegas, o conselheiro Leandro Larssen falou em nome do órgão.
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