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Vereador de Campo Bom defende aproximação entre casas legislativas
por Jaime Freitas publicado 08/08/2018 última modificação 08/08/2018 21h14
08/08/2018 – O vereador João Paulo Berkembrock (MDB), que ocupa a primeira-secretaria da Mesa Diretora da Câmara de Campo Bom, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 8 de agosto. Na oportunidade, defendeu na tribuna uma aproximação entre os Poderes Legislativos da região do Vale do Rio dos Sinos.
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Comitesinos rejeita recategorização da bacia do Rio dos Sinos
por Jaime Freitas publicado 10/08/2018 última modificação 10/08/2018 18h49
10/08/2018 – A quarta plenária de 2018 do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), que reuniu na quinta-feira, 9 de agosto, usuários da água, representantes da população da bacia e de órgãos da administração direta estadual e federal, deliberou sobre vários assuntos, dentre eles a proposta de recategorização da bacia do Rio dos Sinos. O evento aconteceu na Unisinos e contou com a presença do vereador Sergio Hanich (MDB), representante do Legislativo hamburguense.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Imagem JPEG image 4ª Plenária Comitesinos
por Jaime Freitas última modificação 10/08/2018 18h49
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16/08/2018 – Fernando encaminha pedidos de tapa-buracos para três bairros do município
por Jaime Freitas publicado 16/08/2018 última modificação 16/08/2018 18h39 — registrado em:
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Processo Legislativo, Democracia e Hermenêutica são abordados em palestra
por Jaime Freitas publicado 16/08/2018 última modificação 20/08/2018 11h59 — registrado em:
16/08/2018 – Proferida pelo professor de Direito Constitucional da Universidade Feevale Emerson de Lima Pinto, a palestra "Processo Legislativo, Democracia e Hermenêutica” tratou da evolução constitucionalista, dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Brasileira de 1988, do advento do municipalismo e da necessidade de ressignificar a separação dos três poderes. A exposição aconteceu durante o Seminário de Técnica e Processo Legislativo, promovido pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo.
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Moção enaltece projeto de lei que busca fortalecer medidas protetivas às mulheres gaúchas
por Jaime Freitas publicado 11/08/2021 última modificação 11/08/2021 20h35 — registrado em:
11/08/2021 – A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade no último dia 3 projeto de lei que amplia os objetivos da Política Estadual de Atendimento Imediato às Mulheres em Situação de Violência. Autor da matéria, o deputado estadual Vilmar Lourenço receberá moção de aplauso da Câmara de Novo Hamburgo pelo empenho na tramitação da proposta. O documento, elaborado pela procuradora especial da Mulher do Legislativo hamburguense, vereadora Tita (PSDB), teve seu texto aprovado pelos demais parlamentares durante a sessão desta quarta-feira, 11.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção pede fim à restrição ao uso de praças e academias em condomínios
por Jaime Freitas publicado 11/08/2021 última modificação 11/08/2021 20h33 — registrado em:
11/08/2021 – A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) apresentou moção de apelo à prefeita Fátima Daudt pela reabertura das áreas de uso comum em condomínios, como praças, brinquedotecas e academias. A parlamentar menciona a liberação de outros locais de convivência, como bares e restaurantes, e defende que a observação de protocolos sanitários garante a utilização desses espaços com relativa segurança. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 11.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção sugere que Prefeitura aceite pagamentos de taxas e tributos com cartão ou Pix
por Jaime Freitas publicado 11/08/2021 última modificação 11/08/2021 20h31
11/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 11, moção de apelo assinada pelo vereador Gerson Peteffi (MDB) para que a Prefeitura oferte novos meios de pagamento de taxas e impostos municipais. O parlamentar defende que a aceitação de cartões de débito e crédito, bem como da modalidade Pix, traria maior comodidade aos cidadãos e reduziria os índices de inadimplência. O documento será enviado para análise da prefeita Fátima Daudt e do secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis.
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Câmara rejeita projeto que amplia informações na cobrança do IPTU
por Jaime Freitas publicado 11/08/2021 última modificação 11/08/2021 20h24
11/08/2021 – Os vereadores hamburguenses rejeitaram, por 9 votos a 4, nesta quarta-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei que busca dar aos contribuintes acesso à fórmula adotada pela Prefeitura para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A ideia é permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo. A proposta, assinada pelo vereador Enio Brizola (PT), passará por nova apreciação na sessão da próxima segunda-feira, 16.
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Em vista projeto que cria a Semana Municipal das Artes Marciais
por Jaime Freitas publicado 11/08/2021 última modificação 11/08/2021 20h19 — registrado em: ,
11/08/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 11, o pedido de vista, por 15 dias, ao projeto de lei que institui a Semana Municipal das Artes Marciais. A proposta, idealizada pelo vereador Gustavo Finck (PP), defende a divulgação dos benefícios das diferentes modalidades tanto para o corpo quanto para a mente a partir da organização de competições e apresentações em praças públicas. De acordo com o projeto, as atividades deverão ser realizadas sempre na última semana de agosto. O vereador Ricardo Ritter – Ica, foi o solicitante do pedido de vista.
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