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por Daniele Silva última modificação 25/04/2019 23h10
Para especialista, reforma da Previdência pode trazer inúmeros prejuízos ao trabalhador
por Daniele Silva publicado 24/04/2019 última modificação 24/04/2019 12h45
23/04/2019 – A economia de R$ 1 trilhão em dez anos, esperada pelo governo federal com a reforma previdenciária, poderia ser alcançada em parte com a cobrança de renúncias tributárias que, conforme dados da Associação dos Auditores da Receita Federal, somam R$ 511 bilhões, com 52% desse montante vinculado à seguridade social. Essa informação foi repassada pela advogada Jane Berwanger, doutora em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na palestra “Impactos da mudança na Previdência Social e modelos existentes em outros países”, realizada na noite desta terça-feira, dia 23.
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Sindicato pede retorno de autarquia que antecedeu Fundação de Saúde
por Daniele Silva publicado 16/04/2019 última modificação 16/04/2019 16h12 — registrado em:
16/04/2019 – O diretor do SindiSaúde Novo Hamburgo e representante dos funcionários da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ângelo Louzada, falou sobre o projeto que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. O sindicalista utilizou a tribuna após requerimento verbal do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). O Projeto de Lei Complementar que autoriza o Executivo a criar o Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo deverá ser apreciado em primeira votação no dia 24 de abril.
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Conselho defende tombamento do Corredor Cultural de Hamburgo Velho
por Daniele Silva publicado 16/04/2019 última modificação 30/09/2019 22h16 — registrado em:
15/04/2019 – Noticiado no dia 29 de março, o arquivamento do processo de tombamento do Corredor Cultural de Hamburgo Velho gerou reações contrárias por parte da comunidade hamburguense. Na última semana, o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Novo Hamburgo reuniu-se na Fundação Scheffel para debater o assunto e propor ações para reverter a decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae). O presidente do conselho, Ben-Hur Pereira, e a vice-presidente e representante da Setorial do Patrimônio do Cultural, Gabriela Piardi, ocuparam a tribuna na sessão desta segunda-feira, dia 15, para expôr o tema aos parlamentares. O requerimento verbal foi do vereador Enio Brizola (PT). Eles apresentaram manifesto encaminhado aos órgãos estaduais e municipais.
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Cidadão cobra fiscalização das ações da prefeitura
por Daniele Silva publicado 16/04/2019 última modificação 16/04/2019 00h48
15/04/2019 – Morador do bairro Primavera, Deivis Mendonça ocupou a tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 15 de abril, para manifestar seu descontentamento sobre a política hamburguense. O cidadão havia se inscrito para a Tribuna Popular para criticar o depósito irregular de resíduos em terrenos baldios e para fazer pedidos de asfaltamento em ruas e serviço de roçada mecânica nas calçadas. No entanto, explicou que sua preocupação maior é com as ações do Executivo.
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Ônibus municipais terão isenção de ISSQN
por Daniele Silva publicado 16/04/2019 última modificação 16/04/2019 00h44
15/04/2019 – A isenção das alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços municipais de transporte coletivo foi aprovada em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, dia 15. A imunidade tributária será concedida por decreto executivo, valendo para o exercício fiscal em que foi deferido o pedido, bem como para os dois subsequentes – o benefício ainda pode ser estendido sucessivamente por até cinco anos. O projeto do Executivo recebeu votos contrários dos vereadores Enio Brizola (PT), Enfermeiro Vilmar (PDT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS). A proposta retorna à pauta para apreciação em segundo turno na quarta-feira, dia 17.
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Projeto que classificava visão monocular como deficiência tem veto acolhido
por Daniele Silva publicado 16/04/2019 última modificação 16/04/2019 00h26 — registrado em:
15/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo decidiu, em votação realizada nesta segunda-feira, 15 de abril, pela manutenção do veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 88/2018. O texto de Enio Brizola (PT) classificava, para fins legais, a visão monocular como deficiência. A matéria recebeu sete votos favoráveis e sete contrários. Para derrubada do veto, no entanto, conforme artigo 156 do Regimento Interno da Câmara, a maioria absoluta dos membros do Legislativo deveria dizer não ao veto, ou seja, pelo menos oito parlamentares.
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Com resgate histórico, desembargador refuta necessidade de reforma da Previdência
por Daniele Silva publicado 10/04/2019 última modificação 10/04/2019 00h48
09/04/2019 - A situação da previdência e impactos da reforma foram tema de aula pública promovida pela Comissão Especial em Defesa da Previdência Social da Câmara de Novo Hamburgo na noite desta terça-feira, 9, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. No evento, realizado por meio da Escola do Legislativo, o Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 4ª Região Marcelo D'Ambroso falou a uma plateia lotada, formada por sindicalistas, trabalhadores, estudantes e comunidade em geral. A iniciativa conta com o apoio do Comitê Municipal contra a Reforma da Previdência.
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por Daniele Silva última modificação 29/03/2019 00h53
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por Daniele Silva última modificação 29/03/2019 00h52