pedido de informação

por claudia-dias — última modificação 11/07/2019 13h53

Prezados, O Observatório de Arquivos do RS (http://www.ufrgs.br/papearq) é um projeto de pesquisa da UFRGS e visa conhecer e acompanhar a situação das questões arquivísticas no Estado. Para isto, contamos com sua colaboração para nos informar se a Câmara possui arquivo. 1. Em caso afirmativo informe: a. Nome e contato da instituição; b. Cargo e contato do responsável pela instituição; c. Lei de criação da instituição (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). 2. Em caso negativo informe qual o órgão/departamento e/ou setor responsável pela gestão documental e proteção dos documentos de arquivo? 3. A Câmara possui uma política pública arquivística e/ou um sistema de arquivos? Em caso afirmativo informe a legislação de criação (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). Agradecemos a atenção e as informações encaminhadas. Atenciosamente, Márcia Rodrigues de Sena Pesquisadora Observatório de Arquivos do RS Programa de Aperfeiçoamento, Pesquisa e Extensão em Arquivos (PAPEArq/UFRGS)

: 07/07/2019 16h56
: Pedido de Acesso à Informação
: Ouvidoria
: 20190707135608
: Aceito

Respostas

1

: claudia-dias
: 11/07/2019 10h53
: Aceito

Bom dia Márcia!

A Câmara arquiva seus documentos em dois espaços. Um deles é destinado a documentos de pessoal e licitações e contabilidade, e outro, documentos atinentes a legislação e outros do setor de secretaria. Estamos em estudos de viabilidade para reorganização da gestão documental com o propósito de digitalização e descarte dos documentos físicos que possam ser incinerados. Atualmente são responsáveis pelo armazenamento os chefes da Secretaria e do setor de RH.
Atualmente a Câmara não possui política pública arquivística e/ou um sistema de arquivos.

Quanto a Lei de criação da instituição, nós temos o Decreto que cria o município de Novo Hamburgo. Deste documento se extraí que O Intendente Provisório, Dr. Jacob Kroeff Netto e o Conselho Municipal, em número de sete, desempenhavam na época papel equivalente aos vereadores da atualidade.

Segue link do Decreto:
https://sapl.camaranh.rs.gov.br/[…]/7668_texto_integral.pdf

Estamos a disposição para qualquer outra dúvida.

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