Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Cojur - 17h

por Maíra Kiefer — última modificação 20/11/2017 15h38
Quando
20/11/2017
de 17h00 até 17h30
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Sala de reuniões das comissões - 4º andar
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PROJETO INCONSTITUCIONAL PARA NOTIFICAÇÃO DE PARLAMENTAR

PL n° 85/2017 - Institui o Programa Escola Consciente na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Autor: Vereador Enfermeiro Vilmar.

PROJETOS PARA ANÁLISE

PL n° 116/2017 - Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.359/2011, que dispõe sobre o licenciamento ambiental no município de Novo Hamburgo, regulamenta a taxa de licenciamento ambiental, e Lei Municipal nº 2.789/2015, que cria o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental, dispõe sobre o controle social.
Autor: Poder Executivo.

PL n° 122/2017 - Dispõe sobra a instalação de câmeras de monitoramento em asilos, creches e pré-escolas privadas, no âmbito do município de Novo Hamburgo
Autor: Vereador Suplente Rafael Lucas.