Reunião da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento - Cofin

por Maíra Kiefer — última modificação 09/06/2017 21h05
Quando
12/06/2017
de 14h00 até 15h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Sala de reuniões das comissões - 4° andar
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Pauta:

PL n° 47/2017 – Autoriza a concessão de subvenções e/ou auxílios financeiros de natureza educacional às entidades que menciona, para o exercício de 2017.

PL n° 50/2017 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a entidades que menciona para a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aponta recurso e dá outras providências.

PL n° 105/2016 - Altera e acrescenta dispositivos referentes a jornada de trabalho que menciona na Lei Municipal nº 333/2000, que Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.