Reunião da Cojur

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/09/2017 17h39
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quando
25/09/2017
de 17h00 até 17h30
(Brazil/East / UTC-300)
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Pauta:

- PL n° 104/2017 - Altera parcialmente a Lei Municipal nº 3.028/2017, que Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a entidades que menciona para efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aponta recurso.
Autor: Poder Executivo.

- PL n° 106/2017 - Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal 2.015/2009, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo.

- PR n° 11/2017 - Dá nova redação ao inciso III do art. 145 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Autor: Vereador Gerson Peteffi.

- PR n° 12/2017 - Institui o Prêmio Jovem Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Autor: Mesa da Câmara Municipal.