Reunião Comissão de Constituição, Justiça e Redação

por Maíra Kiefer — última modificação 18/08/2017 17h35
Quando
21/08/2017
de 17h00 até 17h30
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
4° andar - Sala de Reunião das Comissões Permanentes
Adicionar evento ao calendário
iCal

Pauta:

Veto Integral ao PL n° 43/2017 – Análise ao Veto Integral ao PL n° 43/2017 que dispõe sobre o envio de relatório, pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, anteriormente à inauguração e entrega de obras públicas, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo.


Projetos para Análise

PL n° 89/2017 -Fica o Poder Executivo obrigado a publicar no site da Prefeitura o cronograma das obras públicas Municipais em execução e dá outras providências.
Autor: Vereador Enfermeiro Vilmar.

PL n° 90/2017 - Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 3.025/2017, que dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores do Município.
Autor: Poder Executivo.

PL n° 91/2017 - Coloca em extinção os cargos de Agente de Relacionamento com o Cliente I e Agente de Relacionamento com o Cliente II, previstos na Lei Municipal nº 2.247/2010, que institui o plano de classificação de cargos e funções para o quadro permanente de servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, cria os cargos de Agente Administrativo e Agente de Leitura e Apoio e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo.