27/05/2025 - Deza Guerreiro propõe criação de conselho e fundo municipal de proteção e bem-estar animal

A vereadora e ativista Deza Guerreiro (PP) propôs, em parceria com a vereadora Daia Hanich (MDB), a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal (Combea) e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Fubema). A indicação foi apresentada na sessão ordinária da última segunda-feira, dia 26, e busca fortalecer a fiscalização, articulação e execução de políticas públicas voltadas à causa animal em Novo Hamburgo.

A criação do Combea oferece um espaço de diálogo e construção coletiva, com a presença de representantes da sociedade civil, especialistas e gestores públicos, para debater e acompanhar ações relacionadas ao controle da população animal, prevenção de zoonoses, guarda responsável e defesa dos direitos dos animais.

Já o Fubema é sugerido como um mecanismo de apoio financeiro e operacional às ações em prol do bem-estar animal. Caso venha a ser implementado, o fundo poderá ser mantido por multas aplicadas por infrações às normas de proteção animal, taxas de serviços, repasses públicos e convênios com entidades privadas.

Deza também destaca que a criação do fundo promoverá o financiamento de programas, como campanhas de castração, registro, microchipagem e identificação, entre outras iniciativas que articulam o cuidado e a segurança dos animais no município.

A indicação ainda será analisada pelo Executivo.

* Texto de Misael Barboza, estagiário de jornalismo no gabinete da vereadora Deza Guerreiro.