27/04/2018 - Vereador Enio Brizola protocola seu sétimo projeto de lei
Foto: Viccenzo Zang/CMNH
Na última semana, Brizola protocolou o seu sétimo projeto de lei para este ano. Eles abrangem as mais diversas áreas e vão ao encontro da realidade hamburguense. Na sessão do dia 25 de abril foi aprovado em primeiro turno do PL 3/2018, que reconhece a utilidade pública da Associação Cultural Kephas. A ACK, como é conhecida, é uma importante incentivadora de todas as manifestações culturais e está localizada em uma das comunidades mais carentes da cidade. Um dos trabalhos de destaque é o de fomento à leitura, facilitando o acesso da população aos livros. A segunda votação do projeto ocorre na próxima segunda, 30.
Os seis projetos restantes seguem em tramitação na Casa, portanto ainda não foram para votação.
Conheça os projetos:
PL 3/2018
Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Cultural Kephas - ACK.
PL 5/2018
Altera o art. 1º e seu parágrafo único da Lei nº 2.918, de 19 de abril de 2016.
- Trata da denominação da hoje conhecida Praça CEU. A placa denominativa deverá conter os dizeres Centro José Clodomiro Machado - Líder comunitário, visto que a denominação "praça" limita os objetivos do espaço.
PL 17/2018
Institui a Política Municipal para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e o combate do machismo pela rede municipal de ensino.
PL 26/2018
Institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda e dá outras providências.
PL 27/2018
Institui o direito à escolha do nome social nos procedimentos da administração direta e indireta na cidade de Novo Hamburgo.
PL 28/2018 - Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Qualidade de Vida e à Mobilidade Urbana.
PL 35/2018 - Projeto de Lei
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "Boca de Lobo Inteligente", no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
* Texto de Mirela Moura, estagiária de Jornalismo do gabinete do Vereador Enio Brizola