26/01/2022 - Vereador Brizola protocola projeto que vai beneficiar os Agentes Comunitários de Saúde

O Projeto de Lei nº 2/2022, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), se aprovado, vai autorizar o Poder Executivo a repassar, anualmente, um incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) vinculados às equipes das Estratégias de Saúde da Família (ESFs) de Novo Hamburgo. 

De acordo com o PL, o valor será destinado a partir dos recursos que já são entregues pelo Ministério da Saúde à cidade. “O incentivo é uma forma de valorizar estes profissionais tão importantes no enfrentamento e controle de endemias. Os Agentes Comunitários desempenham um papel essencial no combate à disseminação de doenças infectocontagiosas no nosso município", explica o vereador Enio Brizola. 

Para receber o benefício, os Agentes deverão atingir critérios mensais, como comprovar produtividade de, no mínimo, oito visitas domiciliares por dia ou 130 visitas domiciliares por mês, e exercer a função com dedicação exclusiva durante as oito horas diárias de trabalho da ESF. Ao final dos 12 meses, a soma de todos os critérios estabelecidos deverá alcançar um mínimo de 70% na avaliação de desempenho para que o profissional seja contemplado. 

“Isto vai garantir que a nossa população seja plenamente atendida pelos Agentes, pois beneficia aqueles que cumprem de fato o seu papel e acompanham de perto seus pacientes”, comenta Brizola. 

O autor do Projeto salienta ainda que o incentivo só será pago aos profissionais enquanto houver repasse desses recursos pelo Governo Federal. “O município não terá a obrigação de fazer o pagamento através de recursos próprios, então, se houver suspensão do repasse feito pelo Ministério da Saúde, o benefício também será suspenso”, conclui. 

Texto: Patrícia Wisnieski - Estagiária de Jornalismo no gabinete do vereador Enio Brizola