24/03/2021 - Vereador Gustavo Finck propõe audiência pública para debater o futuro da Comusa

O vereador Gustavo Finck (PP), presidente da Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município, solicitou a realização de audiência pública para tratar sobre o futuro da Comusa - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo e debater a atualização do Marco Regulatório do Saneamento Básico. A deliberação ocorreu em reunião da comissão, que se realizou de forma remota nesta quarta-feira, 24.

A atualização do Marco Regulatório do Saneamento estabelece algumas metas de universalização do sistema de saneamento básico, com água tratada para 99% da população e coleta e tratamento em torno de 90%. Essa meta terá de ser cumprida até 31 de dezembro de 2033  e os contratos em vigor teriam de se adaptar até março de 2022 para se adequarem às metas a serem atingidas. Essas metas são o grande desafio dos municípios.

A comissão é formada pelos vereadores Gustavo Finck, Enio Brizola (PT), Lourdes Valim (Republicanos) e Felipe Kuhn Braun (PP). Na ocasião, foi definido o agendamento da audiência pública para a segunda semana de maio. O assunto será debatido com o apoio da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).

“O intuito da audiência pública é debater os caminhos que nosso município pode construir juntamente a Comusa, melhorando a qualidade dos serviços prestados, alcançando uma tarifa de água justa para todos e obtendo êxito na execução das metas de saneamento básico, exigidos pela atualização do Marco Regulatório do Saneamento Básico”, destaca Finck.

Confira os nomes dos painelistas que serão convidados para debater o tema:
- Mário de Lima – Presidente do Conselho de Economia do Rio Grande do Sul (Corecon), cuja tese de doutorado é sobre saneamento básico;
- Márcio Lüders – vice-prefeito de Novo Hamburgo e diretor-geral da Comusa;
- Mateus de Farias Klein – advogado, especialista em Direito Público, concessões e PPPs;

- Anderson Etter – assessor de gestão organizacional do Semae/SL e vice-presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Sinos (Comitesinos).

Texto: Jaqueline Vicente - coordenadora de gabinete

Foto: arquivo CMNH