20/10/2021 - Presidente Raizer protocola PL que permite presença de doula durante o parto

Foi protocolado, nesta quarta-feira, 20, o projeto de lei que dispõe sobre a presença de doulas em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada do município, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. A proposta é do presidente da Câmara Municipal, vereador Raizer Ferreira (PSDB).

Na justificativa do PL, o parlamentar explica que as doulas têm um papel fundamental no que diz respeito ao apoio emocional e psicológico às mulheres gestantes. "A figura da doula surge justamente para preencher esta lacuna, suprindo a demanda de emoções e afeto neste momento de intensa importância e vulnerabilidade", ressaltou Raizer. O texto do PL ressalta também que a presença das doulas não se confunde com a presença do acompanhante por direito e que elas são acompanhantes de parto escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde de vários países, entre eles o Brasil (portaria 28 de maio de 2003), reconhecem e incentivam a presença da doula. Aqui no Rio Grande do Sul, vários municípios já contam com leis semelhantes, como Campo Bom, Torres, Gravataí, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Osório, São Leopoldo, Bento Gonçalves, Bagé e Santa Cruz.