06/08/2021 - Comissão especial da desburocratização cria o Edital de Problemas para otimizar o serviço público

por Tatiane Souza última modificação 06/08/2021 14h39

Na manhã desta quarta-feira, 4, os membros da Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico e Desburocratização dos Serviços Públicos, vereadores Gustavo Finck (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Lourdes Valim (Republicanos) participaram de uma reunião remota. O presidente da comissão, Gustavo Finck, propôs ao grupo a abertura de um edital público para identificar as necessidades de cada setor econômico do município. Com o edital de problemas será possível relatar os entraves causados pelo excesso de burocracia em Novo Hamburgo. O lançamento será no dia 10 de agosto. 

Com os problemas identificados, a comissão criará um relatório, trabalhando para a simplificação da burocracia, agindo na intermediação das questões pontuadas e propondo as soluções, que poderão ser realizadas pelo poder público Legislativo e Executivo. 

Para desburocratizar estes entraves no ente público, o vereador Gustavo Finck é autor do Projeto de lei nº 37/2021 - Lei da Liberdade Econômica, que tem o objetivo de instituir normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica no município, para desburocratizar os procedimentos, diminuir a interferência do poder público nas atividades privadas, facilitar principalmente as atividades econômicas de baixo e médio risco, reduzir a burocracia para abertura de empresas, estimulando o empreendedorismo.

 Com a burocracia reduzida, os empreendedores serão beneficiados, pois terão mais facilidade para realizar o sonho de ter o próprio negócio, beneficiará também o cidadão, com mais negócios atuando na cidade, mais empregos serão gerados e, com a atividade econômica crescendo, o Município pode ter maior saúde financeira. 

Dentro da temática, está programado para acontecer no dia 30 de setembro, o seminário lei da liberdade econômica, com a participação de empreendedores, especialistas, organizações sociais e governamentais para debater e propor melhorias, tornando a cidade mais livre e simples. 

"O aumento da liberdade econômica está diretamente ligado ao aumento da renda, da qualidade de vida da população, do empreendedorismo e da inovação", destaca o presidente da Comissão Especial, vereador Gustavo Finck. 

Texto: Assessoria Gabinete do vereador Gustavo Finck.

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