04/08/2023 - Vereador Gustavo Finck protocola dois projetos para melhorar a segurança de Novo Hamburgo

A pauta da segurança pública é um dos nortes da atuação de Gustavo Finck (PP) como vereador, tema ao qual se dedicou estudando, articulando, propondo e trazendo soluções para a prevenção, combate e repressão à criminalidade. Antes mesmo de exercer seu mandato, articulou a compra, via recursos federais, do Monitoramento Eletrônico, que faz o “cercamento” da cidade e de todo o Vale do Sinos. "Essa semente floresceu e cresceu com outras autoridades abraçando a ideia e, hoje, colhemos os frutos com a queda dos índices de roubos e furtos de automóveis. Investimento que trouxe benefício a todos!", salientou o parlamentar.

"Isso me motiva a seguir atuando firme contra a criminalidade e a seguir estudando e propondo novos caminhos, pois há muito a percorrer ainda. A insegurança ainda segue presente e não podemos aceitá-la. Pelo contrário, a reação tem que ser enérgica e, sobretudo, inteligente. Para isso, a destinação de novos recursos é extremamente necessária", disse Finck.

Por esta razão, protocolou na Câmara de Vereadores dois projetos de lei: o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública de Novo Hamburgo (PiasegNH) e o Fundo Municipal de Segurança (Fumseg). Ambos propõem o fomento da pasta de segurança pública sem a criação de novos tributos, mas realocando-os, a partir da decisão individual do cidadão pagador de impostos.

A partir do ISSQN e do IPTU, pagos à Prefeitura, os projetos abrem a possibilidade do aporte de parte dos valores sob forma da doação de equipamentos. Para não haver um desequilíbrio do orçamento municipal, o limite dessa realocação é fixada em até 1% do valor arrecadado pelo Município no ano anterior. Para o contribuinte, o percentual varia de até 20% do total do ISSQN devido a cada mês ou até 100% do IPTU anual, sendo permitido o abatimento de apenas um entre ambos.

"Busco, nesta iniciativa, que o cidadão de Novo Hamburgo tenha condições mais seguras para trabalhar, estudar, empreender e aproveitar momentos com sua família e amigos, além de melhorar a qualidade de vida, tornando a cidade mais atrativa a investidores e aos seus moradores. Novo Hamburgo pode voltar a ser a cidade que nos orgulha. E isso começa por torná-la mais segura", destacou o vereador.

* Gustavo Guerreiro, estagiário no gabinete do vereador Gustavo Finck.